O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) lan\u00e7ou dois editais em que convoca a sociedade civil e representantes do Poder P\u00fablico para colaborar com processos ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o das ilhas do Mel e das Cobras, em Paranagu\u00e1, no Litoral do Paran\u00e1. Os interessados v\u00e3o compor os conselhos consultivos das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC).<\/p>\n\n\n\n
A medida \u00e9 in\u00e9dita e atende determina\u00e7\u00e3o da Lei Federal 9.985\/2000, regulamentada pelo Decreto Federal n\u00ba 4.340\/2002 e pela Portaria IAT n\u00ba 225\/2023. As vagas para cada conselho s\u00e3o ilimitadas, de acordo com a inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n
Os interessados podem formalizar a ades\u00e3o at\u00e9 o dia 8 de junho enviando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria por meio do e-protocolo para IAT\/DIPAM\/GEAP.<\/p>\n\n\n\n
ILHA DO MEL \u2013 Cerca de 95% da superf\u00edcie da Ilha do Mel constitui uma Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, criada por decreto em 1982, para preserva\u00e7\u00e3o e reconstitui\u00e7\u00e3o de manguezais, restingas, brejos litor\u00e2neos e caxetais. Os outros 5% do territ\u00f3rio formam um Parque criado em 2002 para recupera\u00e7\u00e3o dos ambientes naturais remanescentes das praias e cost\u00f5es rochosos, importantes para prote\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
As \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o possuem como entorno bel\u00edssimas praias e atrativos tur\u00edsticos, como a Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, o Morro do Farol e a Gruta das Encantadas, que, ao longo dos anos, transformaram a Ilha do Mel num dos pontos mais visitados por turistas brasileiros e estrangeiros no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
ILHA DAS COBRAS \u2013 Localizada na Ba\u00eda de Paranagu\u00e1, a Ilha das Cobras tem 52 hectares de \u00e1rea remanescente de Mata Atl\u00e2ntica e \u00e9 parada de descanso e alimenta\u00e7\u00e3o de tartarugas marinhas jovens. Era o local de veraneio de antigos governadores do Paran\u00e1.A estrutura da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o \u2013 que conta com trapiche, casa de for\u00e7a, espa\u00e7o de apoio, alojamento de pesquisadores, resid\u00eancias do guarda e a casa principal \u2013 est\u00e1 sendo completamente adaptada pelo Governo do Estado para receber a Escola do Mar, institui\u00e7\u00e3o profissionalizante que vai oferecer cursos de gastronomia, hotelaria e educa\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A casa principal \u00e9 dividida em tr\u00eas. Na primeira ala ficar\u00e1 o alojamento, que conta com um espa\u00e7o de 202 metros quadrados, dividido em oito su\u00edtes com dois leitos cada uma. O espa\u00e7o vai atender os participantes de curso e usu\u00e1rios da ilha.<\/p>\n\n\n\n
A segunda ala tem 220 metros quadrados e ser\u00e1 reservada para o apoio e capacita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de quatro su\u00edtes que atender\u00e3o professores e equipe, vai contar com biblioteca e uma sala multiuso que ser\u00e1 utilizada para aulas e reuni\u00f5es. A ala central vai abrigar a cozinha industrial, com uma bancada para atender at\u00e9 16 alunos, e um restaurante com cerca de 60 lugares.Com a reforma conclu\u00edda, o Governo do Estado vai abrir processo de chamamento para definir o modelo e a formato do conv\u00eanio que ser\u00e1 estabelecido com a institui\u00e7\u00e3o que administrar\u00e1 a Escola do Mar.<\/p>\n\n\n\n
Confira a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para participar dos conselhos consultivos:<\/p>\n\n\n\n
PODER P\u00daBLICO- Of\u00edcio do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico assinado pelo chefe da Institui\u00e7\u00e3o P\u00fablica indicando o representante para compor o conselho;- Comprovante de resid\u00eancia ou trabalho nas localidades abrangidas pelas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o;- Decreto de nomea\u00e7\u00e3o do servidor;- Documentos pessoais, RG, CPF e comprovante de endere\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n
SOCIEDADE CIVIL- Of\u00edcio ou carta assinado pelo presidente e\/ou lideran\u00e7a da entidade e\/ou comunidade indicando o representante para compor o conselho;- Comprovante que a pessoa indicada tenha domic\u00edlio ou trabalhe na localidade da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o;- Documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de endere\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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