Estimular a reflex\u00e3o por meio do di\u00e1logo, debater opini\u00f5es divergentes e desenvolver as habilidades argumentativas dos alunos a partir do estudo da lei. Estes eram os objetivos iniciais da professora Thayuska Santos Soares, no in\u00edcio do semestre letivo, quando idealizou uma abordagem diferente para suas aulas de geopol\u00edtica: j\u00faris simulados com as turmas da 2\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio, do Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Yvone Pimentel, em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
Propostas como metodologia alternativa ao m\u00e9todo de ensino tradicional, as atividades conquistaram forte engajamento entre os estudantes que, por meio das simula\u00e7\u00f5es, t\u00eam desenvolvido maior senso cr\u00edtico, al\u00e9m da percep\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do debate de quest\u00f5es relacionadas aos direitos humanos, principalmente, diante de conflitos sociais.<\/p>\n\n\n\n
A ideia surgiu no final do ano passado. \u201cEstudando a grade curricular de Geografia de 2023, me chamou a aten\u00e7\u00e3o a unidade tem\u00e1tica relativa aos direitos humanos. Logo imaginei que seria mais interessante aos alunos uma atividade pr\u00e1tica, na qual eles pr\u00f3prios atuassem como protagonistas\u201d, relembra Thayuska. Com apoio da dire\u00e7\u00e3o da escola, as simula\u00e7\u00f5es entraram para o rol de avalia\u00e7\u00f5es do semestre, cujo crit\u00e9rio \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o e envolvimento dos estudantes na atividade.<\/p>\n\n\n\n
Nos mesmos moldes de um julgamento real, as simula\u00e7\u00f5es come\u00e7am com os ritos tradicionais. Neste caso, interpretado por um dos professores da escola, o \u201cjuiz\u201d d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 sess\u00e3o com o cumprimento de praxe. \u201cBom dia, senhoras e senhores, declaro instalada e aberta esta sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari\u201d, anuncia, da bancada.<\/p>\n\n\n\n
Posicionados \u00e0 esquerda do plen\u00e1rio, os alunos designados como advogados da defesa. \u00c0 direita, os \u201crepresentantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d. Presentes na sess\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o escriv\u00e3o, jurados, testemunhas e r\u00e9u. Este \u00faltimo, propositalmente, figura p\u00fablica acusada de cometer crimes contra os direitos humanos. O da vez \u00e9 Augusto Pinochet, ditador chileno acusado, entre outros crimes, de golpe antidemocr\u00e1tico, sequestros e torturas entre os anos de 1973 e 1990, nos quais esteve \u00e0 frente do governo militar.<\/p>\n\n\n\n
Nos 40 minutos seguintes, o audit\u00f3rio da escola assume, definitivamente, os moldes de um julgamento. O arrolamento de testemunhas, as sustenta\u00e7\u00f5es orais, as r\u00e9plicas, as tr\u00e9plicas e os protestos: cada ato protagonizado pelos pr\u00f3prios alunos e acompanhado pelo olhar cuidadoso da professora Thayuska.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposta da atividade, desde o in\u00edcio, \u00e9 que os estudantes escolham de que lado v\u00e3o atuar e, com base no estudo da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, desenvolvam suas argumenta\u00e7\u00f5es a fim de convencer os jurados. Meu papel resume-se em conduzir a atividade e apontar os textos da lei nos quais as teorias podem ser embasadas\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a professora, a ideia \u00e9 promover o debate como se, de fato, o r\u00e9u ainda n\u00e3o tivesse sido julgado \u201cno mundo real\u201d. \u201cTudo depende do poder de argumenta\u00e7\u00e3o e do conhecimento legal das partes. Desta forma, o r\u00e9u pode ser condenado ou absolvido, de acordo com o poder de convencimento diante do juiz e dos jurados\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Considerada metodologia ativa de ensino, na qual o aluno \u00e9 colocado como protagonista do processo de aprendizagem, os j\u00faris simulados t\u00eam promovido verdadeira transforma\u00e7\u00e3o na rotina dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo modelo tradicional de ensino, o professor atua como \u00fanico detentor do conhecimento. Em atividades como esta, o conhecimento fica nas m\u00e3os do aluno, que desempenha papel ativo durante toda a aula. Incentivado a questionar, pesquisar e trilhar sua pr\u00f3pria percep\u00e7\u00e3o, o aluno desenvolve ferramentas importantes para a forma\u00e7\u00e3o intelectual, c\u00edvica e social\u201d, afirma a diretora da institui\u00e7\u00e3o, Maira Dalsante Hara.<\/p>\n\n\n\n
METODOLOGIA<\/strong> \u2013 No j\u00fari simulado, assim como no rito oficial, o juiz tem a fun\u00e7\u00e3o de organizar o julgamento intervindo, quando necess\u00e1rio, para que ocorra de acordo com a determina\u00e7\u00e3o legal. \u201cPara este papel, contamos com a ajuda de um colaborador da escola, normalmente um dos professores auxiliares. A eles cabe garantir que cada uma das partes fa\u00e7a suas exposi\u00e7\u00f5es, dentro daquilo que foi combinado. Ao fim da atividade, o juiz estipula a pena de acordo com a decis\u00e3o dos jurados\u201d, explica Thayuska.<\/p>\n\n\n\n Apesar de essencial para a atividade, a presen\u00e7a f\u00edsica de um acusado, ou r\u00e9u, \u00e9 opcional. \u201cTendo em vista fomentar o estudo da lei e o aprofundamento na quest\u00e3o dos direitos humanos, escolhi nomear, propositalmente, r\u00e9us que tenham sido figuras hist\u00f3ricas, p\u00fablicas e que tenham comprovadamente cometido crimes que ferem os direitos humanos. Para o nosso j\u00fari simulado, optamos por realocar os alunos apenas em defesa e acusa\u00e7\u00e3o, sem a presen\u00e7a f\u00edsica do r\u00e9u\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n Segundo a professora, j\u00e1 passaram pelas bancadas do col\u00e9gio nomes como Bashar al-Assaad (ditador da S\u00edria), Kim Jong-un (ditador da Coreia do Norte), entre outros.<\/p>\n\n\n\n Para a implementa\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o, os alunos que se identificam com o papel da promotoria s\u00e3o incumbidos de desenvolver as sustenta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os promotores devem coletar informa\u00e7\u00f5es, arrolar provas e elaborar uma argumenta\u00e7\u00e3o a fim de condenar o r\u00e9u. No j\u00fari simulado, os estudantes ficam respons\u00e1veis por esta acusa\u00e7\u00e3o de forma convincente, com base nas tipifica\u00e7\u00f5es elencadas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom isso, os alunos t\u00eam acesso ao texto legal e desenvolvem os primeiros contatos com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e com os principais princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 de leitura obrigat\u00f3ria para a atividade\u201d, explica Thayuska.<\/p>\n\n\n\n No outro polo argumentativo, os advogados de defesa buscam convencer o j\u00fari da inoc\u00eancia do acusado. \u201cNo j\u00fari simulado a defesa coleta informa\u00e7\u00f5es, elenca provas e redige a argumenta\u00e7\u00e3o, a fim de demonstrar que o acusado \u00e9 inocente. Muitas vezes o poder argumentativo \u00e9 t\u00e3o bem desenvolvido que os jurados absolvem os r\u00e9us\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Foi o caso do julgamento de Pinochet, cuja defesa foi desempenhada pelo aluno Pedro Henrique Machado, que atuou como advogado. \u201cPara a constru\u00e7\u00e3o da tese argumentativa a equipe estudou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a legisla\u00e7\u00e3o internacional dos Direitos Humanos, al\u00e9m de filmes e s\u00e9ries sobre o assunto. N\u00e3o foi f\u00e1cil defender um criminoso, mas conseguimos rebater uma a uma as acusa\u00e7\u00f5es levantadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e absolver o r\u00e9u\u201d, diz o estudante.<\/p>\n\n\n\n \u201cSempre pensei em seguir a carreira jur\u00eddica. Depois de trabalhar como advogado de defesa, tenho certeza que \u00e9 o caminho que desejo seguir\u201d, afirma Pedro Henrique.<\/p>\n\n\n\n Participam ainda testemunhas, que prestam informa\u00e7\u00f5es sobre os fatos relacionados \u00e0 infra\u00e7\u00e3o sob o compromisso de dizer a verdade, e os jurados, que analisam os argumentos expostos e chegam a um veredicto, decidindo se o r\u00e9u \u00e9 culpado ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA atividade foi t\u00e3o bem recebida na escola que alunos de outras s\u00e9ries quiseram assistir aos j\u00faris e pediram para que atividades semelhantes fossem realizadas em suas turmas\u201d, diz a diretora do col\u00e9gio.<\/p>\n\n\n\n Para Thayuska, tal reconhecimento \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o do sucesso da atividade, que deve ganhar novas edi\u00e7\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos meses. \u201cExplorar novas habilidades e fazer contato com a pr\u00e1tica argumentativa fomentou a motiva\u00e7\u00e3o dos alunos, al\u00e9m de promover autonomia, senso de pertencimento, capacidade de resolu\u00e7\u00e3o de problemas e, principalmente, a autoconfian\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estimular a reflex\u00e3o por meio do di\u00e1logo, debater opini\u00f5es divergentes e desenvolver as habilidades argumentativas dos alunos a partir do estudo da lei. 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