{"id":48764,"date":"2023-05-25T17:58:29","date_gmt":"2023-05-25T20:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=48764"},"modified":"2023-05-25T17:58:30","modified_gmt":"2023-05-25T20:58:30","slug":"camara-de-curitiba-estuda-criacao-de-programa-de-protecao-contra-atentados-violentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2023\/05\/25\/camara-de-curitiba-estuda-criacao-de-programa-de-protecao-contra-atentados-violentos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Curitiba estuda cria\u00e7\u00e3o de Programa de Prote\u00e7\u00e3o contra Atentados Violentos"},"content":{"rendered":"\n

Treinar a comunidade escolar para identificar amea\u00e7as e para agir em caso de ataques violentos, combinando capacita\u00e7\u00e3o, tecnologia e engajamento do entorno das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Essa \u00e9 a t\u00f4nica do Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Educacionais contra Atentados Violentos (005.00085.2023<\/a>), proposto pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), e que agora tramita na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC).

\u201cO Brasil tem enfrentado atualmente uma s\u00e9rie de ataques a escolas, o que vem ocasionando manifesta\u00e7\u00f5es por parte do poder p\u00fablico e da sociedade civil. Diante disso, \u00e9 importante promover uma legisla\u00e7\u00e3o que cuide das pessoas e, melhor, crie um ambiente saud\u00e1vel e pac\u00edfico para o desenvolvimento da aprendizagem das crian\u00e7as e adolescentes, e para o desenvolvimento profissional dos funcion\u00e1rios desses locais de maior vulnerabilidade\u201d, diz Giorgia Prates, na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O Brasil tem enfrentado atualmente uma s\u00e9rie de ataques a escolas, o que vem ocasionando manifesta\u00e7\u00f5es por parte do poder p\u00fablico e da sociedade civil<\/p>\nGiorgia Prates<\/cite><\/blockquote>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

O projeto de lei tem 37 itens, divididos em nove artigos, que delimitam a abrang\u00eancia do programa, os grupos e tecnologias que ser\u00e3o mobilizados na sua execu\u00e7\u00e3o, os princ\u00edpios da pol\u00edtica municipal e as medidas pr\u00e1ticas a cabo da Prefeitura de Curitiba, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o para a assinatura de conv\u00eanios com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos da norma. O texto traz a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para professores e funcion\u00e1rios, agentes de seguran\u00e7a, estudantes e para os neg\u00f3cios no entorno das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Monitoramento de amea\u00e7as<\/h3>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es e projetos a serem desenvolvidos no \u00e2mbito do Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Educacionais contra Atentados Violentos est\u00e3o descritas no artigo 6\u00ba do projeto de lei. Em n\u00famero de onze, elas contemplam, por exemplo, \u201ccapacita\u00e7\u00e3o para identificar poss\u00edveis amea\u00e7as ao ambiente escolar\u201d, \u201cado\u00e7\u00e3o de canal r\u00e1pido de comunica\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Militar e com a Guarda Municipal\u201d, \u201ca\u00e7\u00f5es formativas que busquem a cultura de paz nas escolas\u201d e \u201cmonitoramento cont\u00ednuo de potenciais amea\u00e7as \u00e0s escolas p\u00fablicas\u201d.

Na justificativa, Giorgia Prates cita que a inspira\u00e7\u00e3o para o projeto de lei foi a cartilha \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es para Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a no Ambiente Escolar\u201d, desenvolvida pelo Grupo de Trabalho Executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para o Enfrentamento e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Viol\u00eancias nas Escolas e Universidades. O texto final, diz a parlamentar, contou com a colabora\u00e7\u00e3o de Angela Scalabrin Coutinho (UFPR), Monica Ribeiro da Silva (UFPR) e Valeria Floriano Machado (UFPR) e Paula Caroline Santos de Oliveira (Seed).<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o na CMC<\/h3>\n\n\n\n

O projeto de lei foi protocolado no dia 24 de abril e agora tramitar\u00e1 normalmente dentro da CMC. Inicialmente, ele ser\u00e1 instru\u00eddo pela Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) da C\u00e2mara Municipal de Curitiba. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Caso acatada, a iniciativa seguir\u00e1 para os outros colegiados permanentes, indicados pela pr\u00f3pria CCJ, de acordo com o tema em pauta.<\/p>\n\n\n\n

As comiss\u00f5es podem solicitar estudos adicionais, anexa\u00e7\u00e3o de documentos, revis\u00f5es no texto e posicionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Conclu\u00edda tal etapa, o projeto estar\u00e1 apto para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, sendo que n\u00e3o h\u00e1 um prazo regimental para a tramita\u00e7\u00e3o completa. Se aprovado, ser\u00e1 encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do prefeito. Se vetado, caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara a palavra final \u2013 ou seja, se mant\u00e9m o veto ou se promulga a lei.<\/p>\n\n\n\n

O teor dos projetos de lei \u00e9 de responsabilidade dos mandatos parlamentares. A divulga\u00e7\u00e3o deles pela CMC faz parte da pol\u00edtica de transpar\u00eancia do Legislativo, pautada pela promo\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico e aberto sobre o trabalho dos vereadores. Atenta ao princ\u00edpio constitucional da publicidade, a Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social segue a instru\u00e7\u00e3o normativa 3\/2022<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2mara Municipal de Curitiba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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