O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (19) a autoriza\u00e7\u00e3o para o chamamento p\u00fablico que possibilita a destina\u00e7\u00e3o de R$ 26 milh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atendem crian\u00e7as e adolescentes realizarem manuten\u00e7\u00e3o e pequenos servi\u00e7os em suas estruturas.<\/p>\n\n\n\n
O recurso \u00e9 oriundo do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente (Cedca). O dinheiro poder\u00e1 ser aplicado em a\u00e7\u00f5es como substitui\u00e7\u00e3o parcial de itens da cobertura, pintura, substitui\u00e7\u00e3o de esquadrias e componentes, substitui\u00e7\u00e3o de revestimentos de pisos ou paredes, troca de itens de el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica sem altera\u00e7\u00f5es das caracter\u00edsticas da instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou recarga de extintores, limpeza de caixa d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Do total liberado, h\u00e1 um valor m\u00ednimo, de R$ 30 mil, e m\u00e1ximo, de R$ 100 mil, que cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acessar, cumprindo os crit\u00e9rios exigidos. \u201cEssa era uma reivindica\u00e7\u00e3o que h\u00e1 tempo o Governo do Estado e o Cedca\/PR estavam recebendo das organiza\u00e7\u00f5es e que com trabalho conjunto conseguimos atender\u201d, disse o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, Rog\u00e9rio Carboni.<\/p>\n\n\n\n
BENEFICIADAS –<\/strong> Todas as institui\u00e7\u00f5es que atuam nesta \u00e1rea podem ser beneficiadas com a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, desde que cumpram as exig\u00eancias do edital. Somente em 2022, o Fundo Estadual da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia deliberou R$ 86 milh\u00f5es, destinados ao apoio de projetos e programas em diversas institui\u00e7\u00f5es no Estado.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Cedca\/PR, Adriano Ribeiro dos Santos, destaca que essa rela\u00e7\u00e3o entre o conselho e o governo estadual \u00e9 essencial para o bom atendimento das crian\u00e7as e adolescentes. \u201cTodas as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 sabem como funciona, que \u00e9 necess\u00e1rio fazer o projeto, passar uma comiss\u00e3o composta pelos representantes do governo e do conselho para ter o recurso aprovado\u201d, disse ele. \u201cEstamos dando vaz\u00e3o a essa demanda, far\u00e1 diferen\u00e7a na vida de muitas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n COMO ACESSAR – <\/strong>Podem participar do chamamento as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC\u2019s), assim definidas na Lei n\u00ba13.019\/2014. Depois de se enquadrarem nos requisitos da delibera\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es devem apresentar suas propostas, por meio da plataforma eletr\u00f4nica www.sistag.social.pr.gov.br<\/a>. <\/strong>As propostas ser\u00e3o cadastradas e enviadas para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n As propostas passar\u00e3o por uma comiss\u00e3o julgadora e devem conter, no m\u00ednimo, os seguintes quesitos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – o diagn\u00f3stico da realidade objeto da parceria e a demonstra\u00e7\u00e3o do nexo entre essa realidade e as atividades ou metas a serem atingidas.<\/p>\n\n\n\n – descri\u00e7\u00e3o de metas quantitativas e mensur\u00e1veis a serem atingidas e de atividades a serem executadas, devendo estar claro, preciso e detalhado o que se pretende realizar ou obter, bem como quais ser\u00e3o os meios utilizados para tanto.<\/p>\n\n\n\n – prazo para a execu\u00e7\u00e3o das atividades e o cumprimento das metas.<\/p>\n\n\n\n – plano de aplica\u00e7\u00e3o de recursos com o valor m\u00e1ximo de cada meta, assinado pelo presidente da OSC e pelo contador respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n