Como parte da programa\u00e7\u00e3o do Assembleia Itinerante na Exposi\u00e7\u00e3o Feira Agropecu\u00e1ria, Industrial e Comercial de Maring\u00e1 (Expoing\u00e1) e por proposi\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Comiss\u00e3o de Ecologia, Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o aos Animais, deputado Evandro Ara\u00fajo (PSD) foi realizada, nesta quinta-feira (11), a audi\u00eancia p\u00fablica Reciclagem no Paran\u00e1: Desafios, Perspectivas e Alternativas.<\/p>\n\n\n\n
O encontro reuniu gestores municipais de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, especialistas e pesquisadores da cadeia da reciclagem, representantes das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e do governo do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de estimular \u00e0 reciclagem nos munic\u00edpios paranaenses, o anfitri\u00e3o da reuni\u00e3o, deputado Evandro Ara\u00fajo (PSD), destacou que \u201ca destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e o m\u00e1ximo reaproveitamento dos res\u00edduos \u00e9 uma quest\u00e3o sens\u00edvel, que envolve toda a sociedade, pois trata-se de uma responsabilidade compartilhada. Quanto mais falamos sobre a coleta seletiva, a separa\u00e7\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o, a reutiliza\u00e7\u00e3o, e a log\u00edstica reversa, mais temos resultados positivos na reciclagem”, explicou Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
Compuseram a mesa o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado do Paran\u00e1, doutor Saint-Clair Honorato Santos; a procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Paran\u00e1, doutora Margaret Matos de Carvalho; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Setentri\u00e3o Paranaense (Amusep), senhor Rog\u00e9rio Aparecido Bernardo; secret\u00e1rio Municipal de Limpeza Urbana de Maring\u00e1, senhor Paulo Gustavo Ribas (representando o prefeito Ulisses Maia); padre Genivaldo Ubinge, representando a Arquidiocese de Maring\u00e1; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Ecol\u00f3gicos e Recicladores (Coopercicla), senhora Deisiele Ramos dos Santos; a diretora do Instituto Lixo e Cidadania, senhora Rejane Paredes; a presidente do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4micode Maring\u00e1 (CODEM), senhora Jeane Nogaroli; o pesquisador e especialista em res\u00edduos s\u00f3lidos p\u00f3s-consumo, professor doutro Jorge Villalobos e o chefe da Divis\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Log\u00edstica Reversa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, senhor Vitor Hugo Fucci (representando o secret\u00e1rio Valdemar Bernardo Jorge).<\/p>\n\n\n\n
Reciclagem no Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEDEST), os munic\u00edpios do Paran\u00e1 coletaram 10,5 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no ano de 2019, por\u00e9m apenas 4,4% desse total foram destinados \u00e0 reciclagem. Embora o \u00edndice de reciclagem seja superior \u00e0 m\u00e9dia nacional (3,6%), de acordo com Ara\u00fajo, os n\u00fameros ainda podem melhorar bastante.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), de 2021, 297 munic\u00edpios paranaenses realizaram a coleta seletiva e 65 ainda n\u00e3o a realizaram naquele ano. Outros 37 munic\u00edpios n\u00e3o responderam. \u201cSem a coleta seletiva, n\u00e3o h\u00e1 reciclagem na ponta. Por isso, precisamos melhorar esses n\u00fameros, conscientizar as pessoas e voltarmos a avan\u00e7ar nesta pauta”, completou Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n\n\n\n
A procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, doutora Margaret de Carvalho, explicou que \u201ctoda cadeia da reciclagem de res\u00edduos \u00e9 mais do que um assunto ambiental, \u00e9 sim uma quest\u00e3o social, porque gera emprego e renda, \u00e9 um bem econ\u00f4mico e social. As pol\u00edticas federais, estaduais e municipais precisam estar em conson\u00e2ncia com grande foco no incentivo e fomento a contrata\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e cooperativas dos agentes coletores e recicladores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O doutor Saint-Clair Honorato Santos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, refor\u00e7ou que \u201cos munic\u00edpios precisam receber pelo trabalho das empresas que atuam na log\u00edstica reversa e que para as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores, existem equipamentos e carros que sempre v\u00e3o a leil\u00e3o feitos pelo estado, mas poderiam ser direcionados para este setor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Poder P\u00fablico Estadual e Municipal<\/p>\n\n\n\n
Vitor Hugo, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, apresentou as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em desenvolvimento pelo governo estadual e refor\u00e7ou que \u201co trabalho est\u00e1 sendo realizado na busca de solu\u00e7\u00f5es regionalizadas e na constru\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o unificado, buscando mais capacita\u00e7\u00e3o dos atores em toda cadeia da reciclagem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Amusep, Rog\u00e9rio Bernardo, colocou a posi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e disse que os catadores s\u00e3o agentes ambientais e colaboram decisivamente na economia, mas os munic\u00edpios sozinhos n\u00e3o conseguem dar conta de todo investimento necess\u00e1rio, por isso a participa\u00e7\u00e3o do estado e do governo Federal s\u00e3o fundamentais na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Gustavo Ribas, secret\u00e1rio municipal de Limpeza Urbana de Maring\u00e1, fez um demonstrativo das a\u00e7\u00f5es que a munic\u00edpio vem desenvolvendo que em 2016, reciclava apenas 2% e hoje j\u00e1 est\u00e1 em 7% na log\u00edstica reversa, com 100% de coleta seletiva. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o faz sentido se n\u00e3o tivermos os atores das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores l\u00e1 na ponta\u201d.A presidente do CODEM, Jeane Nogaroli, declarou que \u201co que estamos \u00e9 tomando emprestado o que \u00e9 da gera\u00e7\u00e3o futura, n\u00e3o podemos simplesmente enterrar o lixo e n\u00e3o dar uma destina\u00e7\u00e3o correta, porque isso tudo vai impactar prejudicialmente nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 nossa responsabilidade pensar e agir nisso\u201d.Sociedade Civil Organizada<\/p>\n\n\n\n
O padre Genivaldo Ubinge, da Arquidiocese de Maring\u00e1, citou a Enc\u00edclica Laudato S\u00ec (LS), do Papa Francisco que \u201cconvoca a humanidade para agir em favor de uma ecologia integral, da natureza e do homem na sua totalidade, porque a explora\u00e7\u00e3o do meio ambiente, numa atitude de ego\u00edsmo, indiferen\u00e7a, explora\u00e7\u00e3o, com estilos de vida irrespons\u00e1veis est\u00e3o amea\u00e7ando o futuro da humanidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Agentes Ecol\u00f3gicos e Recicl\u00e1veis, Deisiele dos Santos, \u201cdisse que h\u00e1 n\u00e3o muito tempo atr\u00e1s, os catadores de lixo recicl\u00e1vel eram discriminados, faltava respeito, mas que na verdade n\u00e3o existe cidade limpa sem o catador. Hoje j\u00e1 melhorou bastante, mas ser\u00e1 que na mudan\u00e7a da gest\u00e3o municipal isso continuar\u00e1, ou os catadores voltar\u00e3o a desrespeitados? \u201dSenhora Rejane Paredes, do Instituto Lixo e Cidadania, pontuou que \u201co Paran\u00e1 \u00e9 o \u00fanico estado do pa\u00eds que n\u00e3o considera o diferimento do ICMS quando da venda do material recicl\u00e1vel. Diferimento \u00e9 quando o recolhimento do imposto passa para o pr\u00f3ximo ente da cadeia produtiva e o estado n\u00e3o considerando isso prejudica as associa\u00e7\u00f5es e as cooperativas, caracterizando, inclusive, bitributa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Universidade<\/p>\n\n\n\n
O pesquisador Jorge Villalobos, da Universidade Estadual de Maring\u00e1, ensinou que \u201ca reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos passa necessariamente por dois t\u00f3picos que s\u00e3o interdependentes, a coleta seletiva e a log\u00edstica reversa, n\u00e3o h\u00e1 como pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas sem considerar estes dois pilares\u201d.Por fim, o deputado Evandro Araujo (PSD), ap\u00f3s abrir a palavra para debate e receber sugest\u00f5es perguntas e cr\u00edticas dos demais participantes da audi\u00eancia p\u00fablica, manifestou-se satisfeito com a reuni\u00e3o, refor\u00e7ando que \u201ca expectativa agora \u00e9 pela regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PERS) j\u00e1 aprovado h\u00e1 dois anos e que dever\u00e1 ser regulamentado ainda neste ano. Sa\u00edmos daqui com um novo compromisso de oxigenar este tema no Paran\u00e1, fazendo a constru\u00e7\u00e3o com quem tem essa responsabilidade”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Foto Cr\u00e9ditos: D\u00e1lie Felberg\/Alep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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