Duas novas leis prometem revolucionar o cen\u00e1rio esportivo estadual nos pr\u00f3ximos anos. A primeira delas \u00e9 fruto de um projeto do pr\u00f3prio Governo do Paran\u00e1 para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual do Esporte, instrumento de natureza cont\u00e1bil com a finalidade de destinar recursos para a gest\u00e3o da pol\u00edtica estadual de esportes, vinculado \u00e0 Secretaria de Estado do Esporte. <\/p>\n\n\n\n
A lei 21.405\/2023 foi sancionada no come\u00e7o do m\u00eas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n
O fundo ser\u00e1 utilizado para fomentar a forma\u00e7\u00e3o e inicia\u00e7\u00e3o esportiva, desenvolvidos pelos munic\u00edpios ou entidades sem finalidades lucrativas sediadas no Estado; incentivo ao esporte amador, lazer e esporte de participa\u00e7\u00e3o; qualifica\u00e7\u00e3o profissional de servidores p\u00fablicos e membros da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o no esporte em suas diversas manifesta\u00e7\u00f5es; e aprimoramento do esporte de rendimento, em especial ao fortalecimento das equipes paranaenses participantes de ligas nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m instituiu o Sistema Esportivo Estadual, destinado \u00e0 articula\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o integrada e participativa das pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte. Ele \u00e9 composto por Secretaria de Estado do Esporte, Conselho Estadual do Esporte, Paran\u00e1 Esporte, Justi\u00e7a Desportiva, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais que tratam de esporte e organiza\u00e7\u00f5es que atuam na \u00e1rea esportiva, de acordo com os subsistemas pr\u00f3prios, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, o Estado e os munic\u00edpios devem atuar de forma articulada, competindo-lhes, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, a coordena\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de normas gerais para as respectivas esferas com o objetivo de cofinanciar o aprimoramento da gest\u00e3o, dos servi\u00e7os, dos programas e dos projetos esportivos em \u00e2mbito local; dispor de profissionais e locais adequados para a pr\u00e1tica esportiva, inclusive no ambiente escolar; e organizar e manter centros municipais de treinamento com o servi\u00e7o de especializa\u00e7\u00e3o esportiva no n\u00edvel da excel\u00eancia esportiva.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei tamb\u00e9m autoriza a cria\u00e7\u00e3o de programa objetivando o apoio e a valoriza\u00e7\u00e3o de talentos esportivos, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser estabelecida e ajustada aos termos desta Lei, por meio de decreto espec\u00edfico, e formaliza de maneira permanente o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) como parte integrante da pol\u00edtica de incentivo ao esporte do Estado do Paran\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
O Proesporte \u00e9 um instrumento de financiamento do esporte com apoio de empresas por meio da distribui\u00e7\u00e3o de parte do ICMS devido aos cofres p\u00fablicos.De acordo com o secret\u00e1rio de Esporte, Helio Wirbiski, o Paran\u00e1 criou uma das legisla\u00e7\u00f5es mais modernas do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s chamamos esse programa de O Esporte Que Queremos. Temos a inten\u00e7\u00e3o de criar uma estrutura esportiva perene e consolidada, balizada por mecanismos legislativos e capacita\u00e7\u00e3o dos gestores esportivos do Paran\u00e1. Essa lei \u00e9 fruto de muito planejamento, e j\u00e1 estamos preparando os 399 munic\u00edpios paranaenses para estarem prontos para esse novo momento do esporte brasileiro”, disse.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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