A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (12) o edital do primeiro lote da nova concess\u00e3o rodovi\u00e1ria do Paran\u00e1, que envolve trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 entre Curitiba, Regi\u00e3o Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais. A aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor do \u00f3rg\u00e3o e o aviso de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram divulgados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.De acordo com o edital, o leil\u00e3o ser\u00e1 no dia 25 de agosto na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. <\/p>\n\n\n\n
Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poder\u00e3o solicit\u00e1-los \u00e0 ANTT no per\u00edodo de 25 de maio a 26 de junho. A Comiss\u00e3o de Outorga emitir\u00e1 atas de respostas aos pedidos de esclarecimento at\u00e9 27 de julho.Depois do leil\u00e3o, a homologa\u00e7\u00e3o do resultado ser\u00e1 dia 27 de outubro e a assinatura do contrato est\u00e1 prevista para at\u00e9 29 de dezembro. O prazo de concess\u00e3o \u00e9 de 30 anos.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o participar do leil\u00e3o, segundo o edital, isoladamente ou em cons\u00f3rcio, pessoas jur\u00eddicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previd\u00eancia complementar; e fundos de investimento. O documento tamb\u00e9m aponta as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto, como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o cambial, Desconto de Usu\u00e1rio Frequente e o modelo do seguro-garantia.<\/p>\n\n\n\n
Com uma extens\u00e3o total de 473 quil\u00f4metros, entre rodovias federais e estaduais, o projeto prev\u00ea investimentos de R$ 7,9 bilh\u00f5es em obras pela empresa vencedora do leil\u00e3o ao longo dos primeiros anos de contrato. Ele tamb\u00e9m prev\u00ea a necessidade custos operacionais de aproximadamente R$ 5,2 bilh\u00f5es para servi\u00e7os gerais e administrativos, como servi\u00e7o m\u00e9dico e mec\u00e2nico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balan\u00e7as de pesagem. Devem ser gerados cerca de 80 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as obras inclu\u00eddas no pacote deste trecho, est\u00e1 a duplica\u00e7\u00e3o completa de um trecho de aproximadamente 157 quil\u00f4metros da BR-277 entre S\u00e3o Luiz do Purun\u00e3 e o Trevo do Rel\u00f3gio, que fica Prudent\u00f3polis; duplica\u00e7\u00e3o da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Rel\u00f3gio; duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia do Xisto entre Arauc\u00e1ria e a Lapa; duplica\u00e7\u00e3o da PR-423 entre Arauc\u00e1ria e Campo Largo; duplica\u00e7\u00e3o do Contorno Norte de Curitiba; e faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Sprea (entroncamento da BR-277 com a BR-376), al\u00e9m de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.Outros benef\u00edcios aos usu\u00e1rios destas rodovias incluem, al\u00e9m dos 344 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es, 210 quil\u00f4metros de faixas adicionais, 38 quil\u00f4metros de terceiras faixas, 44 quil\u00f4metros de acostamentos e 31 quil\u00f4metros de vias marginais. Tamb\u00e9m ser\u00e3o constru\u00eddas 11 passarelas e 60 paradas de \u00f4nibus, al\u00e9m de outras 70 Obras de Arte e Especiais<\/p>\n\n\n\n
.O lote ter\u00e1 cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio: S\u00e3o Luiz do Purun\u00e3 (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).<\/p>\n\n\n\n
LEIL\u00c3O \u2013 O modelo de concess\u00e3o mant\u00e9m os tr\u00eas principais pontos defendidos pelo Governo do Paran\u00e1, aliando pre\u00e7o justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorr\u00eancia. A elabora\u00e7\u00e3o do programa de concess\u00f5es foi objeto de um amplo estudo t\u00e9cnico e consulta p\u00fablica, com milhares de colabora\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, recorde de um processo conduzido pela ANTT.<\/p>\n\n\n\n
O leil\u00e3o vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade \u00e9 a exist\u00eancia de um aporte para descontos muito altos. O aporte come\u00e7a a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milh\u00f5es aportados a cada ponto percentual de desconto at\u00e9 os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional dever\u00e1 ser de R$ 120 milh\u00f5es a cada ponto, que passar\u00e1 a ser de R$ 140 milh\u00f5es para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.<\/p>\n\n\n\n
CONCESS\u00d5ES \u2013 As concess\u00f5es do Paran\u00e1 est\u00e3o divididas em seis lotes. O lote 2 deve ser o pr\u00f3ximo a ir para leil\u00e3o e os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda passam por an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Ser\u00e3o 3,3 mil quil\u00f4metros de estradas, sendo 1,1 mil quil\u00f4metros de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilh\u00f5es em todo o programa.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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