{"id":47021,"date":"2023-05-09T16:59:08","date_gmt":"2023-05-09T19:59:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=47021"},"modified":"2023-05-09T17:11:23","modified_gmt":"2023-05-09T20:11:23","slug":"estado-aplica-r-36-milhoes-em-multas-por-desmatamento-de-462-hectares-nos-campos-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2023\/05\/09\/estado-aplica-r-36-milhoes-em-multas-por-desmatamento-de-462-hectares-nos-campos-gerais\/","title":{"rendered":"Estado aplica R$ 3,6 milh\u00f5es em multas por desmatamento de 462 hectares nos Campos Gerais"},"content":{"rendered":"\n<p>A regi\u00e3o dos Campos Gerais perdeu o equivalente a 462 campos de futebol \u2013 ou 462,83 hectares \u2013 de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. A maior parte desta \u00e1rea virou pasto para cria\u00e7\u00e3o de gado. O crime ambiental foi confirmado em mais uma opera\u00e7\u00e3o contra o desmatamento ilegal promovida pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), vinculado \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Foram duas sess\u00f5es de sobrevoo, de quatro horas cada uma, por 11 munic\u00edpios da regi\u00e3o durante a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, nos dias 25 e 26 de abril.<\/p>\n\n\n\n<p>O balan\u00e7o final divulgado nesta ter\u00e7a-feira (9), pelo escrit\u00f3rio regional do IAT de Ponta Grossa, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o dos crimes ambientais, apontou a exist\u00eancia de 48 pontos de desmatamento. No total, foram lavrados 100 autos de infra\u00e7\u00e3o, que resultaram em R$ 3,66 milh\u00f5es em multas. A medida do IAT inclui, ainda, a interdi\u00e7\u00e3o completa das \u00e1reas para qualquer atividade econ\u00f4mica, al\u00e9m de o respons\u00e1vel ficar obrigado a regenerar o que foi desmatado. Os maiores focos de desflorestamento foram verificados em Ortigueira e Castro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cUsamos o helic\u00f3ptero para chegar aos locais de desmatamentos apontados pelo sat\u00e9lite. Foram 48 pontos de dano ambiental apenas nesta opera\u00e7\u00e3o, pelas 11 cidades que passamos. Agora, os propriet\u00e1rios precisam quitar a pend\u00eancia financeira e elaborar um plano de atua\u00e7\u00e3o para recuperar a \u00e1rea degradada\u201d, afirmou o chefe da regional do IAT de Ponta Grossa, Ivan Loureiro. \u201cSeguimos atentos, atendendo mais processos, como forma de frear esses desmatamentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, por sat\u00e9lite e aeronaves, ocorre em todo o Estado. Desde outubro de 2020, por meio de um conv\u00eanio entre o IAT e o Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (BPMOA), equipes realizam sobrevoos com helic\u00f3ptero Falc\u00e3o 09. Assim, o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e a PM conseguem atender aos 21 escrit\u00f3rios regionais do IAT espalhados pelo Paran\u00e1. As coordenadas s\u00e3o definidas pelos chefes de cada regional, com consulta pelo MapBiomas, ap\u00f3s laudos t\u00e9cnicos produzidos pelo N\u00facleo de Intelig\u00eancia Geogr\u00e1fica e da Informa\u00e7\u00e3o (NGI) do IAT.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos documentos emitidos pelo NGI constam informa\u00e7\u00f5es sobre a legalidade do desmatamento (se havia autoriza\u00e7\u00e3o), se j\u00e1 houve autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental lavrados no local, dom\u00ednio do im\u00f3vel, forma de acesso, caracter\u00edsticas da vegeta\u00e7\u00e3o original, data e \u00e1rea do desmate, sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1reas especialmente protegidas e de preserva\u00e7\u00e3o permanente. O material aponta, ainda, agravantes, como uso de fogo e presen\u00e7a de esp\u00e9cies especialmente protegidas, o que impacta diretamente no valor da multa.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente s\u00e3o monitorados alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de sat\u00e9lite utilizadas, al\u00e9m das dispon\u00edveis no Google Earth, s\u00e3o as PlanetScope, com resolu\u00e7\u00e3o espacial de 3 metros e que s\u00e3o capturadas diariamente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs laudos s\u00e3o enviados para os escrit\u00f3rios regionais para lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental remotos com todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para dar seguran\u00e7a e embasamento \u00e0 lavratura\u201d, destacou a engenheira florestal e respons\u00e1vel t\u00e9cnica pelo NGI, Aline Canetti. \u201cIsso fortalece as a\u00e7\u00f5es preventivas do \u00f3rg\u00e3o, uma vez que \u00e9 poss\u00edvel interromper o desmatamento enquanto ainda est\u00e1 ocorrendo\u201d, acrescentou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apenas no ano passado foram 3.411 autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos pelo instituto por danos \u00e0 flora em todo o Paran\u00e1, com R$ 94,8 milh\u00f5es em multas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PARAN\u00c1 MAIS VERDE&nbsp;<\/strong>\u2013 Na outra ponta do processo, como forma de ajudar na regenera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, o Governo do Estado tem intensificado o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental. Um dos programas \u00e9 o Paran\u00e1 Mais Verde. Ele disponibiliza \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mudas oriundas dos 19 viveiros do IAT no Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>O complexo \u00e9 capaz de produzir cerca de 3 milh\u00f5es de mudas ao ano de esp\u00e9cies nativas, inclusive as listadas como amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como arauc\u00e1ria, imbuia e peroba-rosa. As mudas s\u00e3o plantadas em \u00e1reas que precisam ser recuperadas ou melhor arborizadas, bem como incentiva a popula\u00e7\u00e3o a plantar \u00e1rvores, seja em \u00e1rea urbana ou rural, para colaborar no equil\u00edbrio do clima.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 2019 foram entregues cerca de 7,3 milh\u00f5es de mudas por meio do programa. Viveiros que tamb\u00e9m ser\u00e3o usados para regenerar os mais de 462 de hectares de \u00e1rea verde derrubada nos Campos Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DEN\u00daNCIAS&nbsp;<\/strong>\u2013 Em caso de den\u00fancias de crime ambiental, \u00e9 necess\u00e1rio acionar a Ouvidoria do IAT ou os escrit\u00f3rios regionais (mais pr\u00f3ximos ao seu munic\u00edpio). Est\u00e3o dispon\u00edveis ao p\u00fablico os telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, \u00e0 Pol\u00edcia Ambiental (41) 3299-1350.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CRIME\u00a0<\/strong>\u2013Quem pratica o desmatamento ilegal est\u00e1 sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal n\u00ba 9605\/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal n\u00ba 6514\/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O respons\u00e1vel tamb\u00e9m pode responder a processo por crime ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A regi\u00e3o dos Campos Gerais perdeu o equivalente a 462 campos de futebol \u2013 ou 462,83 hectares \u2013 de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. A maior parte desta \u00e1rea virou pasto para cria\u00e7\u00e3o de gado. 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