O conv\u00eanio para delega\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais do Paran\u00e1 ao governo federal foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quinta-feira (4), um dia ap\u00f3s a assinatura do documento realizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em encontro com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do edital da concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada, prevista para ocorrer no dia 16 de maio.<\/p>\n\n\n\n
O Lote 1 (Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e Campos Gerais) e o Lote 2 (Litoral e Norte Pioneiro) ser\u00e3o disputados por leil\u00e3o na Bolsa de Valores, que deve ocorrer entre 24 de agosto e 16 de setembro.O secret\u00e1rio estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica do Paran\u00e1, Sandro Alex, participou do encontro em Bras\u00edlia. Nesta quinta-feira, ele explicou os detalhes das concess\u00f5es em coletiva de imprensa. <\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que as empresas j\u00e1 estejam operando nas rodovias dos dois primeiros lotes a partir do \u00faltimo trimestre de 2023. Segundo Sandro Alex, o modelo feito pelo Governo do Paran\u00e1, em conjunto com o governo federal, ser\u00e1 o exemplo de concess\u00f5es a ser utilizado no Brasil.\u201cEssa modelagem foi entendida pelo governo federal como a modelagem padr\u00e3o para os demais estados do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
O Paran\u00e1, com a sua experi\u00eancia, e todo debate realizado com Assembleia Legislativa, C\u00e2mara Federal, setor produtivo, imprensa, e a sociedade como um todo colaborou para que o modelo de concess\u00e3o de rodovias do Paran\u00e1 seja utilizado como exemplo. Outros estados j\u00e1 est\u00e3o estudando o modelo do Paran\u00e1, como por exemplo Santa Catarina\u201d, afirmou.O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica tamb\u00e9m explicou sobre as exig\u00eancias feitas pelo governo estadual para que as empresas vencedoras cumpram os contratos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s tivemos um excesso de zelo nessa modelagem por causa do hist\u00f3rico que tivemos com a concess\u00e3o. Essa foi at\u00e9 uma cr\u00edtica que recebemos, mas previmos v\u00e1rias garantias para execu\u00e7\u00e3o das obras, que v\u00e3o desde a participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o para empresas capacitadas at\u00e9 o dep\u00f3sito do aporte financeiro. \u00c9 um modelo muito diferente da antiga concess\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
O aporte come\u00e7a a partir dos lances de 18% de desconto no leil\u00e3o, com o valor de R$ 100 milh\u00f5es aportados a cada ponto percentual de desconto at\u00e9 os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional dever\u00e1 ser de R$ 120 milh\u00f5es a cada ponto, que passar\u00e1 a ser de R$ 140 milh\u00f5es para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.\u201cEsse dinheiro \u00e9 do usu\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 dinheiro para o governo federal e nem para o governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 uma outorga. Esse dinheiro fica no contrato, justamente para garantir uma tarifa menor no contrato ou alguma obra que n\u00e3o estava prevista no futuro. Essa defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita a cada cinco anos\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo ele, nos primeiros dois anos as estradas receber\u00e3o conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o adequadas, com o terceiro ano previsto para o in\u00edcio das obras. Este prazo \u00e9 concedido para elabora\u00e7\u00e3o de projetos e obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para o in\u00edcio das duplica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es de viadutos.<\/p>\n\n\n\n
DESCONTO NA TARIFA \u2013 As tarifas v\u00e3o a leil\u00e3o com descontos de 20% a 30% em rela\u00e7\u00e3o ao modelo anterior, podendo alcan\u00e7ar valores mais baixos a partir da disputa entre as concorrentes. O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR), Fernando Furiatti, tamb\u00e9m esteve em Bras\u00edlia ao lado do governador e do secret\u00e1rio. Ele explicou sobre os valores por quil\u00f4metro rodada, que servir\u00e3o de par\u00e2metro no dia do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s conseguimos elevar a expertise do Paran\u00e1, que durante 24 anos acompanhou o \u00faltimo processo de concess\u00e3o. As nossas equipes foram atuantes junto ao governo federal para que pud\u00e9ssemos trazer para esse modelo tarifas significativamente menores. Vamos usar como refer\u00eancia a tarifa por quil\u00f4metro rodado, que ser\u00e1 entre R$ 0,11 e R$ 0,12. Antes, o ped\u00e1gio cobrava em m\u00e9dia at\u00e9 R$ 0,25 centavos por quil\u00f4metro rodado\u201d, afirmou Furiatti.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a implementa\u00e7\u00e3o de uma nova metodologia de cobran\u00e7a, conhecida como free flow. Ela \u00e9 utilizada, por exemplo, na Europa, nos Estados Unidos e na China. Inicialmente, as cobran\u00e7as ser\u00e3o feitas via pra\u00e7as de ped\u00e1gio, com a altera\u00e7\u00e3o gradativa para o novo modelo.Atrav\u00e9s do free flow, a cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 realizada na pra\u00e7a, mas sim atrav\u00e9s de sistemas de p\u00f3rticos ao longo da rodovia, considerando a quantidade de quil\u00f4metros rodados atrav\u00e9s da TAG. Desta forma, \u00e9 garantido aos usu\u00e1rios que eles paguem o ped\u00e1gio apenas pelo trecho percorrido, e n\u00e3o por toda a extens\u00e3o da rodovia pedagiada.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um modelo mais justo que est\u00e1 sendo iniciado no Brasil na rodovia que liga Rio de Janeiro e Santos. Aqui no Paran\u00e1, n\u00f3s tamb\u00e9m vamos implementar\u201d, afirmou.Outras novidades s\u00e3o os descontos previstos para utiliza\u00e7\u00e3o de TAG, descontos para usu\u00e1rios frequentes.O coordenador de Concess\u00f5es e Ped\u00e1gios Rodovi\u00e1rios do DER\/PR, Guilherme Conte, explica a previs\u00e3o de maiores descontos na tarifa. \u201cN\u00f3s temos o desconto do usu\u00e1rio frequente, que \u00e9, por exemplo, o usu\u00e1rio que se desloca do seu munic\u00edpio at\u00e9 seu emprego passando por uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio. Quanto mais ele rodar, maior ser\u00e1 o desconto. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o desconto autom\u00e1tico de 5% para ve\u00edculos leves que utilizarem o pagamento via TAG\u201d, explicou.As rodovias tamb\u00e9m ter\u00e3o ado\u00e7\u00e3o do sistema IRAP (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estradas), que garante a seguran\u00e7a das estradas por classifica\u00e7\u00e3o, visando diminuir o n\u00famero de acidentes. Ser\u00e3o executadas obras de seguran\u00e7a vi\u00e1ria para aumentar gradativamente a classifica\u00e7\u00e3o das rodovias, como ilumina\u00e7\u00e3o em trechos urbanos, instala\u00e7\u00e3o de defensas, tachas refletivas, corre\u00e7\u00f5es de desn\u00edvel, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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