O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (03), em Bras\u00edlia, em encontro com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, o documento que delega as rodovias estaduais do Paran\u00e1 ao governo federal para a realiza\u00e7\u00e3o da nova concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o maior projeto rodovi\u00e1rio em andamento no Pa\u00eds.Com a conclus\u00e3o desta etapa, a publica\u00e7\u00e3o do edital dos dois primeiros lotes dever\u00e1 ocorrer no dia 16 de maio, com a disputa do leil\u00e3o marcada para os dias 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores \u2013 \u00e9 poss\u00edvel que os dois lotes sejam disputados em agosto ou um em cada m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n
As novas concession\u00e1rias dever\u00e3o assumir as estradas dos dois primeiros lotes no \u00faltimo trimestre de 2023.O documento permite \u00e0 Uni\u00e3o incluir cerca de 1,1 mil quil\u00f4metros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quil\u00f4metros que ficar\u00e3o sob a responsabilidade da iniciativa privada pelos pr\u00f3ximos 30 anos.<\/p>\n\n\n\n
Nos primeiros dois anos, ser\u00e3o realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de novas faixas e outras interven\u00e7\u00f5es comecem efetivamente, somando cerca de R$ 19 bilh\u00f5es de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilh\u00f5es no projeto todo.<\/p>\n\n\n\n
O modelo mant\u00e9m os tr\u00eas principais pontos defendidos pelo Governo do Paran\u00e1, aliando pre\u00e7o justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorr\u00eancia. A elabora\u00e7\u00e3o do programa de concess\u00f5es foi objeto de um amplo estudo t\u00e9cnico e consulta p\u00fablica, com milhares de colabora\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, recorde de um processo conduzido pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n\n\n\n
“Estamos falando do maior projeto do Brasil e da Am\u00e9rica Latina. S\u00e3o 3,3 mil quil\u00f4metros de concess\u00f5es, sendo 1,8 mil quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante para a infraestrutura do Paran\u00e1, que vem se consolidando como central log\u00edstica pela liga\u00e7\u00e3o entre estados do Sul e Sudeste, mas s\u00e3o concess\u00f5es importantes para o desenvolvimento nacional. O modelo do passado, com altas tarifas e poucas obras, era ruim. Esse modelo que constru\u00edmos \u00e9 inovador”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governador, h\u00e1 expectativa de diminui\u00e7\u00e3o nas tarifas que v\u00e3o a leil\u00e3o de 20% a 30% em rela\u00e7\u00e3o ao modelo anterior, o que deve ser ampliado em benef\u00edcio dos usu\u00e1rios com a disputa pelas concession\u00e1rias. “A iniciativa viabilizar\u00e1 as obras necess\u00e1rias para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, consolidando o Paran\u00e1 como a grande central log\u00edstica da Am\u00e9rica do Sul”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“O Estado vai fazer dois roadshows apresentando os editais para o setor nos pr\u00f3ximos meses. \u00c9 uma grande disputa, que vai atrair investidores internacionais, e estamos dispostos a apresentar todos os detalhes”, disse o secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sandro Alex.<\/p>\n\n\n\n
CURVA DE APORTE \u2013 O Governo do Paran\u00e1, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica e do Departamento de Estradas de Rodagem, apresentou o modelo constru\u00eddo exclusivamente para o Estado (sem outorga e com disputa livre na tarifa) ao novo Minist\u00e9rio dos Transportes em janeiro, visando a implementa\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do programa. O Paran\u00e1 sugeriu alguns ajustes, como flexibiliza\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo de aporte.<\/p>\n\n\n\n
A principal novidade em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de 2021 \u00e9 justamente a altera\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo de aporte. Enquanto na modelagem anterior o valor correspondente iniciava com 1% de desconto, agora o aporte come\u00e7a a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milh\u00f5es aportados a cada ponto percentual de desconto at\u00e9 os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional dever\u00e1 ser de R$ 120 milh\u00f5es a cada ponto, que passar\u00e1 a ser de R$ 140 milh\u00f5es para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.<\/p>\n\n\n\n
Com esse novo c\u00e1lculo, que j\u00e1 era defendido pelo Estado, o valor exigido de aporte \u00e9 menor, proporcionando mais competitividade e possibilitando a participa\u00e7\u00e3o de mais empresas interessadas, o que tende a ampliar os descontos oferecidos.”\u00c9 o melhor modelo poss\u00edvel para o momento e n\u00f3s fizemos esse trabalho conjuntamente entre o governo federal, Governo do Estado e os setores produtivos, ouvindo a todos, o que garante o melhor modelo para o Paran\u00e1 e para o Brasil”, acrescentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.<\/p>\n\n\n\n
LOTES \u2013 O Lote 1 vai incluir o Contorno Norte de Curitiba (PR-418), o Contorno Sul de Curitiba at\u00e9 o Trevo do Tatuquara (BR-277), a liga\u00e7\u00e3o entre Curitiba e Arauc\u00e1ria (BR-476), a liga\u00e7\u00e3o entre Arauc\u00e1ria e Campo Largo (PR-423) e entre Arauc\u00e1ria e a Lapa (BR-476), a rodovia entre a Lapa e a BR-277 (PR-427), a rodovia entre Curitiba e o Trevo do Rel\u00f3gio, perto de Guarapuava (BR-277), e a BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Rel\u00f3gio.<\/p>\n\n\n\n
Entre as obras previstas para o Lote 1, est\u00e3o a duplica\u00e7\u00e3o da BR-277 entre S\u00e3o Luiz do Purun\u00e3 e o Trevo do Rel\u00f3gio; duplica\u00e7\u00e3o da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Rel\u00f3gio; duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia do Xisto entre Arauc\u00e1ria e a Lapa; duplica\u00e7\u00e3o da PR-423 entre Arauc\u00e1ria e Campo Largo; duplica\u00e7\u00e3o do Contorno Norte de Curitiba; faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376, al\u00e9m de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
O Lote 2 contempla a liga\u00e7\u00e3o entre Curitiba e Porto de Paranagu\u00e1 (BR-277), entre a BR-277 e Matinhos (PR-508) e Pontal do Paran\u00e1 (PR-407), e tamb\u00e9m entre as liga\u00e7\u00f5es da rodovia federal com Morretes e Antonina (PR-408 e PR-410). <\/p>\n\n\n\n
Os Campos Gerais e o Norte Pioneiro tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos no pacote, com a liga\u00e7\u00e3o entre Ponta Grossa e Seng\u00e9s (BR-373, PR-151 e PR-239), entre Jaguaria\u00edva e a divisa com S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo a Jacarezinho (PR-092 e BR-153), e dessa divisa at\u00e9 Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio (BR-369 e PR-855).Na regi\u00e3o do Litoral, o Lote 2 prev\u00ea faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranagu\u00e1; corre\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplica\u00e7\u00e3o da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Embogua\u00e7u; e duplica\u00e7\u00e3o da PR-407 entre Paranagu\u00e1 e Pontal do Paran\u00e1.Nos Campos Gerais e no Norte Pioneiro, tamb\u00e9m no Lote 2, as principais interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o a duplica\u00e7\u00e3o da PR-092 entre Jaguaria\u00edva e Santo Ant\u00f4nio da Platina; duplica\u00e7\u00e3o da PR-151 e PR-239 entre Pira\u00ed do Sul e a divisa com S\u00e3o Paulo; duplica\u00e7\u00e3o da BR-153 entre Santo Ant\u00f4nio da Platina e Ourinhos; e duplica\u00e7\u00e3o da BR-369 entre Ourinhos e Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio.Os investimentos devem alcan\u00e7ar R$ 7,9 bilh\u00f5es no Lote 1 e R$ 10,77 bilh\u00f5es no Lote 2.<\/p>\n\n\n\n
O Lote 1 ter\u00e1 cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio, sendo elas em S\u00e3o Luiz do Purun\u00e3 (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277). O Lote 2 ter\u00e1 sete pra\u00e7as de ped\u00e1gio, sendo elas em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (BR-277), Carambe\u00ed (PR-151), Jaguaria\u00edva (PR-151), Seng\u00e9s (PR-151), Quatigu\u00e1 (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).<\/p>\n\n\n\n
Os outros quatro lotes do modelo de concess\u00e3o est\u00e3o em an\u00e1lise na ANTT, para posterior submiss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). No total, somando os seis lotes de concess\u00e3o, o investimento previsto em infraestrutura e log\u00edstica no Paran\u00e1 deve ultrapassar os R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Confira as rodovias englobadas em cada lote:<\/p>\n\n\n\n
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extens\u00e3o total de 561,97 km.<\/p>\n\n\n\n
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extens\u00e3o total de 627,98 km.<\/p>\n\n\n\n
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extens\u00e3o total de 429,85 km.<\/p>\n\n\n\n
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extens\u00e3o total de 662,18 km.<\/p>\n\n\n\n
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