O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (19) a lei ( 245\/2023 ) que cria o Conselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Paran\u00e1, pleiteado h\u00e1 quase 20 anos pelas comunidades ind\u00edgenas paranaenses. A assinatura ocorreu durante o evento, no Pal\u00e1cio Igua\u00e7u, que celebrou o Dia dos Povos Ind\u00edgenas e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das etnias Caigangue, Guarani e Xet\u00e1 e de outras presentes no Estado. <\/p>\n\n\n\n
Com participa\u00e7\u00e3o desses povos, a proposta do conselho \u00e9 formular a Pol\u00edtica Estadual para Povos Ind\u00edgenas, para incentivar a continuidade e a revitaliza\u00e7\u00e3o cultural dessas comunidades, como est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. De acordo com a Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, existem 63 aldeias ind\u00edgenas no Estado, onde vivem cerca de 26 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o do conselho est\u00e1 prevista para ocorrer em at\u00e9 seis meses, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual dos Povos Ind\u00edgenas. O \u00f3rg\u00e3o ficar\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e contar\u00e1 com 26 membros e seus respectivos suplentes. Entre estes, haver\u00e1 um representante da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), um da etnia Xet\u00e1, cinco da etnia Caigangue e cinco da etnia Guarani, al\u00e9m de dois representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n
Pelo Poder P\u00fablico, a lei prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Casa Civil, das secretarias de Estado da Mulher e Igualdade Racial, da Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Turismo, Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, Agricultura e Abastecimento, Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, destacou o avan\u00e7o de criar um instrumento para que os povos ind\u00edgenas definam suas prioridades em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma frente para que possamos constituir a pol\u00edtica estadual voltada a essa popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 t\u00e3o importante para o nosso Estado e que tem necessidades espec\u00edficas\u201d, afirmou.\u201cNingu\u00e9m melhor do que quem vive nas terras ind\u00edgenas, quem pertence aos povos origin\u00e1rios, para trazer ao Estado aquilo que eles precisam e a melhor forma de execu\u00e7\u00e3o para que as pol\u00edticas estaduais possam chegar \u00e0s suas comunidades\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos fazer um trabalho articulado com a Uni\u00e3o, com a sociedade civil que atua em defesa dos povos ind\u00edgenas e com as aldeias\u201d. O cacique caigangue Miguel Alves, da Terra Ind\u00edgena Alto Pinhal, de Clevel\u00e2ndia (Sudoeste), afirmou que h\u00e1 quase 20 anos os povos ind\u00edgenas pleiteiam a cria\u00e7\u00e3o de um conselho em que eles possam ser protagonistas das decis\u00f5es que afetam suas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e1vamos ansiosos por esse momento, porque \u00e9 a esperan\u00e7a de poder levar pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos diferenciados para dentro das terras ind\u00edgenas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos agradecer muito o governador porque passaram v\u00e1rios que n\u00e3o aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do Conselho dos Povos Ind\u00edgenas, al\u00e9m dos deputados que apoiaram esse projeto. Todos os deputados votaram pela aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, o que nos deixa muito felizes\u201d, destacou o cacique. \u201cNossos maiores pleitos s\u00e3o habita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e cotas para ind\u00edgenas nos concursos p\u00fablicos, al\u00e9m da sa\u00fade e meio ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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