Neste 7 de abril, Dia Nacional da e do Jornalista, saudamos a trajet\u00f3ria de luta, a for\u00e7a e a resist\u00eancia de nossa categoria, organizada h\u00e1 76 anos na Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e nos 31 Sindicatos de Jornalistas brasileiros. Celebramos a nossa capacidade de ousar, de lutar e de defender o Jornalismo e a profiss\u00e3o de jornalista, mesmo diante de um cen\u00e1rio de precariza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, viol\u00eancia, dissemina\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n
O ano de 2023 e, especialmente a data de alusiva \u00e0s oper\u00e1rias e oper\u00e1rios da not\u00edcia, devem ser um marco para impedir a destrui\u00e7\u00e3o da categoria e do Jornalismo, pilares da democracia do pa\u00eds. Assim, neste ano, as celebra\u00e7\u00f5es do M\u00eas da e do Jornalista marcam a retomada de uma mobiliza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica pela reconstru\u00e7\u00e3o de nossos direitos.<\/p>\n\n\n\n
O enfrentamento das for\u00e7as que atuam para aniquilar a profiss\u00e3o requer a uni\u00e3o de todas e todos: jornalistas, professores e estudantes, institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos sociais. Tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel o apoio de legisladores, dos governos em todas as suas inst\u00e2ncias, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a vit\u00f3ria das for\u00e7as democr\u00e1ticas no processo eleitoral de 2022, temos o desafio de nos reerguer, enfrentando a crise do modelo de neg\u00f3cio das empresas jornal\u00edsticas tradicionais, combatendo a descredibiliza\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia que nos atinge severamente, bem como criando instrumentos de financiamento e fortalecimento de nossa atividade profissional.<\/p>\n\n\n\n
Entre as batalhas mais urgentes est\u00e1 a necessidade de realizar uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N\u00ba 206\/2012, que restabelece o diploma de gradua\u00e7\u00e3o em Jornalismo como crit\u00e9rio \u00fanico e impessoal de acesso \u00e0 profiss\u00e3o de jornalista. Precisamos corrigir o erro colossal cometido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, desde a decis\u00e3o de 2009, derrubando essa prerrogativa, estimulou o desmonte da profiss\u00e3o, o aumento da atua\u00e7\u00e3o de disseminadores de fake news<\/em>, fraudes na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, descontrole nos registros profissionais, redu\u00e7\u00e3o salarial, entre outras mazelas.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Diploma \u00e9 a prioridade de nossas lutas. J\u00e1 acolhida pelo Senado, a medida est\u00e1 pronta para ser votada na C\u00e2mara dos Deputados. Precisamos convencer cada deputada e deputado federal a votar a favor da proposta e, com isso, nos ajudar a retomar um direito fundamental usurpado da nossa categoria.<\/p>\n\n\n\n Juntas e juntos, nas pautas e nas lutas, jornalistas devem se incorporar tamb\u00e9m \u00e0 batalha pela atualiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da profissional. Com as novas plataformas de produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos, assim como com o surgimento de novas fun\u00e7\u00f5es, precisamos renovar a nossa normatiza\u00e7\u00e3o, cuja \u00faltima altera\u00e7\u00e3o data da d\u00e9cada de 1970. \u00c9 urgente criar novas atribui\u00e7\u00f5es e assegurar que o trabalho de assessoria de imprensa, em todos os locais de trabalho (empresas p\u00fablicas e privadas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es), fique expl\u00edcito como fun\u00e7\u00e3o privativa de jornalista profissional.<\/p>\n\n\n\n Por fim, entre as nossas prioridades, est\u00e1 a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica. Frente ao enfraquecimento do jornalismo, que a cada ano torna-se mais insustent\u00e1vel, a categoria precisa atuar para que a proposta da FENAJ de cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor) seja levada em frente. A proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o das chamadas big techs<\/em>, que pagam menos impostos que companhias nacionais de outros setores. A taxa\u00e7\u00e3o deve ser implantada por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE), com al\u00edquotas progressivas. Os recursos arrecadados ser\u00e3o destinados ao financiamento e fortalecimento do jornalismo e da profiss\u00e3o de jornalista.<\/p>\n\n\n\n As grandes plataformas digitais, como Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft, que, por meio da concentra\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de recursos publicit\u00e1rios, colaboram fortemente para a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de jornalismo e depaupera\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. Precisamos, urgentemente, desse tipo de inova\u00e7\u00e3o, porque qualquer chance que tenhamos de construir e sustentar uma sociedade democr\u00e1tica mais igualit\u00e1ria passa pela ado\u00e7\u00e3o de medidas, no \u00e2mbito pol\u00edtico, que possam proteger os meios de produ\u00e7\u00e3o e de suporte do Jornalismo.<\/p>\n\n\n\n Assim, nas palavras do educador Paulo Freire, \u00e9 tempo de esperan\u00e7a, mas esperan\u00e7a do verbo esperan\u00e7ar! Com for\u00e7a coletiva, vamos almejar, sonhar, agir e buscar tudo isso. Juntas e juntos vamos reconstruir o jornalismo e a profiss\u00e3o de jornalista no Brasil!<\/p>\n\n\n\n Hora de unir for\u00e7as para impedir o desmonte do Jornalismo e da profiss\u00e3o de jornalista!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia, 6 de abril de 2023<\/p>\n\n\n\n Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas \u2013 FENAJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste 7 de abril, Dia Nacional da e do Jornalista, saudamos a trajet\u00f3ria de luta, a for\u00e7a e a resist\u00eancia de nossa categoria, organizada h\u00e1 76 anos na Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e nos 31 Sindicatos de Jornalistas brasileiros. 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