A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesa) e o Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Cosems-PR) firmaram nesta quinta-feira (2), durante a primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) de 2023, as novas diretrizes para esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica feminina (laqueadura) e masculina (vasectomia) no Paran\u00e1. Os procedimentos foram alterados em considera\u00e7\u00e3o \u00e0 nova lei federal, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, a solicita\u00e7\u00e3o para a esteriliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria diminuiu de 25 para 21 anos. No caso das mulheres, poder\u00e1 ser feita logo ap\u00f3s o parto, com o prazo m\u00ednimo de 60 dias entre a manifesta\u00e7\u00e3o da vontade e o parto, dentro das devidas condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. Atualmente, a laqueadura \u00e9 proibida durante per\u00edodos de parto, aborto ou at\u00e9 o 42\u00ba dia do p\u00f3s-parto ou aborto, exceto nos casos de necessidade comprovada.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 a exclus\u00e3o da obrigatoriedade de consentimento de ambos os c\u00f4njuges. A nova lei dispensa a autoriza\u00e7\u00e3o do marido ou da mulher para esse tipo de procedimento.<\/p>\n\n\n\n
Considerando as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, a Sesa, por meio da Diretoria de Aten\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, redigiu um documento para o direcionamento das equipes multiprofissionais que atuam nos munic\u00edpios para os procedimentos, caso necess\u00e1rio. Ele lista todos os crit\u00e9rios, encaminhamentos e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para as equipes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade (APS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 fazemos esses procedimentos no Estado, agora vamos acompanhar essas mudan\u00e7as e nos adequar \u00e0 nova lei. Cabe \u00e0s mulheres e aos homens o direito b\u00e1sico de cidadania de ter ou n\u00e3o filhos. \u00c9 fundamental que os servi\u00e7os garantam o acesso aos meios para evitar a gravidez indesejada\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, C\u00e9sar Neves.<\/p>\n\n\n\n
M\u00c9TODOS CONTRACEPTIVOS <\/strong>\u2013 O Estado disponibiliza, dentro das estrat\u00e9gias de planejamento familiar, aconselhamento e acompanhamento, junto \u00e0 equipe de sa\u00fade, que apresenta m\u00e9todos e t\u00e9cnicas contraceptivas, com o objetivo de identificar e permitir a escolha pelo m\u00e9todo anticoncepcional mais adequado para cada pessoa. Est\u00e3o dispon\u00edveis, pelo SUS, preservativos (camisinha interna e externa); dispositivo intrauterino (DIU); contraceptivos hormonais injet\u00e1veis, contraceptivos orais e contraceptivo de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Para a diretora de Aten\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Maria Goretti David Lopes, a atualiza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o permite o fortalecimento do acesso regionalizado e hierarquizado, que j\u00e1 acontece no Estado. \u201cA nota vai passar pelos tr\u00e2mites institucionais agora e foi elaborada no sentido de balizar as a\u00e7\u00f5es e garantir acesso aos procedimentos, assim como fortalecimento das a\u00e7\u00f5es no Planejamento Familiar e Reprodutivo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O Paran\u00e1 possui 84 servi\u00e7os habilitados para laqueadura e 79 para vasectomia. No caso das mulheres, foram 2.370 procedimentos em 2021 e 2.450 em 2022. J\u00e1 as vasectomias somam 998 em 2021 e 2.827 em 2022. <\/p>\n\n\n\n A pactua\u00e7\u00e3o sobre os novos procedimentos foi definida ap\u00f3s an\u00e1lise dos gestores das 22 Regionais de Sa\u00fade, Grupo Condutor da Linha de Cuidado Materno Infantil e Cosems.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 a primeira reuni\u00e3o dos gestores municipais e estaduais. \u00c9 importante definirmos e atualizarmos as pol\u00edticas de sa\u00fade, relacionadas \u00e0 gest\u00e3o dos servi\u00e7os SUS no Paran\u00e1. Afeta diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Aqui ajustamos, dialogamos e pactuamos os assuntos que mais interessam aos munic\u00edpios\u201d, ressaltou o diretor de Gest\u00e3o em Sa\u00fade da Sesa, Vinicius Filipak.<\/p>\n\n\n\n OUTRAS PACTUA\u00c7\u00d5ES<\/strong> \u2013 Al\u00e9m desta pauta, outros assuntos foram deliberados na reuni\u00e3o. Entre eles, a Linha de Cuidado Materno Infantil, a discuss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de vacina\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica e situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da dengue, zika e chikungunya, Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose, al\u00e9m dos informativos sobre o cronograma de atividades do PlanificaSUS Paran\u00e1, o repasse de recurso para as equipes multiprofissionais de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade Mental, e do Plano Estadual de Redu\u00e7\u00e3o das Filas de Cirurgias Eletivas.<\/p>\n\n\n\n \u201cImportantes pautas foram debatidas aqui, e estamos fazendo esta revis\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o para buscarmos esse entendimento entre a secretaria de Estado e os munic\u00edpios para que possamos fluir de uma forma consistente e, assim, replicamos aos munic\u00edpios\u201d, afirmou Ivoliciano Leonarchik, presidente do Cosems.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesa) e o Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Cosems-PR) firmaram nesta quinta-feira (2), durante a primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) de 2023, as novas diretrizes para esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica feminina (laqueadura) e masculina (vasectomia) no Paran\u00e1. 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