A proposta de modelo de concess\u00e3o do Canal de Acesso do Porto de Paranagu\u00e1 foi debatida nesta quarta-feira (1) durante a 1\u00aa Confer\u00eancia de Direito Mar\u00edtimo Portu\u00e1rio e Aduaneiro, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em S\u00e3o Paulo. O di\u00e1logo com juristas e advogados visa dar transpar\u00eancia para a proposta paranaense, que est\u00e1 sendo analisada pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e ainda deve ser encaminhada para a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) para abertura de consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Pioneiro no Pa\u00eds, o modelo paranaense de concess\u00e3o mar\u00edtima prev\u00ea que a iniciativa privada realize investimentos em servi\u00e7os de dragagem, derrocagem, sinaliza\u00e7\u00e3o, batimetria, programas e monitoramentos ambientais. Assim, os processos que s\u00e3o fundamentais para a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e a chegada de grandes navios ganham agilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs contrata\u00e7\u00f5es feitas pelo poder p\u00fablico s\u00e3o muito mais morosas e burocr\u00e1ticas. Isso prejudica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os permanentes e urgentes. Com a iniciativa privada, ganhamos em tempo, sem prejudicar o usu\u00e1rio e sem aumentar a tarifa que j\u00e1 \u00e9 paga hoje\u201d, explicou o diretor-presidente da Portos do Paran\u00e1, Luiz Fernando Garcia.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo principal \u00e9 ter maior calado no Canal da Galheta, que tem cerca de 22,6 quil\u00f4metros e d\u00e1 acesso aos portos de Paranagu\u00e1 e Antonina. Hoje, a profundidade m\u00e1xima para a entrada dos navios \u00e9 de 12,8 metros. A previs\u00e3o \u00e9 passar para 13,3 metros ainda na fase de implanta\u00e7\u00e3o e chegar a 15,5 metros ap\u00f3s a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 1,05 bilh\u00e3o \u2013 R$ 251 milh\u00f5es at\u00e9 o segundo ano e R$ 797 milh\u00f5es at\u00e9 o quarto. A concess\u00e3o estudada \u00e9 parcial, com um modelo h\u00edbrido de julgamento: maior desconto sobre a tarifa e maior valor de oferta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, os usu\u00e1rios pagam tarifas diretamente para a autoridade portu\u00e1ria. Com a o modelo desenhado esse valor pode at\u00e9 diminuir. Ganham nossos clientes e ganha o Paran\u00e1, que passar\u00e1 a receber navios maiores, com mais carga, mais neg\u00f3cios e investimentos\u201d, defendeu Garcia.<\/p>\n\n\n\n
ARRENDAMENTOS <\/strong>\u2013 O presidente da ANTAQ, Eduardo Nery, ressaltou os esfor\u00e7os do Governo do Paran\u00e1 em realizar arrendamentos de \u00e1reas. \u201cN\u00e3o existe f\u00f3rmula m\u00e1gica. O Brasil precisa reduzir os gargalos log\u00edsticas, reduzir custos, realizar investimentos e ter melhor governan\u00e7a. Isso passa pela redu\u00e7\u00e3o da burocracia e pela garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O terminal PAR50 do Porto de Paranagu\u00e1, destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is l\u00edquidos,\u00a0foi leiloado no dia 24 de fevereiro pela Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3). A arrendat\u00e1ria deve investir o valor m\u00ednimo de R$ 338,2 milh\u00f5es em obras de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade operacional, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o no p\u00eder de l\u00edquidos e dois novos ber\u00e7os para o segmento.<\/p>\n\n\n\n Desde o segundo semestre de 2019, com a aquisi\u00e7\u00e3o da autonomia na gest\u00e3o, o porto recebe os valores dos lances vencedores, que antes iam para o governo federal.<\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos quatro anos, al\u00e9m da PAR50, foram outras tr\u00eas \u00e1reas leiloadas: a PAR01 (com CAPEX de R$ 87 milh\u00f5es), a \u00faltima a ir a leil\u00e3o antes da autonomia na gest\u00e3o, onde hoje j\u00e1 opera o novo terminal dedicado \u00e0 celulose, da Klabin; a PAR12 (R$ 22 milh\u00f5es), j\u00e1 sob responsabilidade da Portos do Paran\u00e1, \u00e9 onde hoje a Ascensus conclui a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio para armazenagem de at\u00e9 4 mil ve\u00edculos; e a PAR32 (R$ 4,17 milh\u00f5es), tamb\u00e9m no cais, \u00e9 dedicada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de carga geral, em fase de assinatura do contrato com o grupo FTS.<\/p>\n\n\n\n Em 2022, outras duas \u00e1reas \u2013 a PAR14 e a PAR15 \u2013 tiveram as consultas e audi\u00eancia p\u00fablicas realizadas. Essas est\u00e3o com os processos em fases de an\u00e1lises das contribui\u00e7\u00f5es recebidas nas consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n A Portos do Paran\u00e1 prepara, ainda, estudos sobre dois outros leil\u00f5es. Com estudos mais avan\u00e7ados, a PAR03 ser\u00e1 destinada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos minerais, principalmente fertilizantes. A \u00e1rea tem 38 mil m\u00b2 e engloba o p\u00e1tio localizado em frente \u00e0 sede administrativa da Portos do Paran\u00e1 e o Terminal P\u00fablico de Fertilizantes. O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos m\u00ednimos de R$ 233 milh\u00f5es, valor que ainda pode ser alterado. A PAR05 de cerca de 30 mil m\u00b2 est\u00e1 com os estudos em fase inicial.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta de modelo de concess\u00e3o do Canal de Acesso do Porto de Paranagu\u00e1 foi debatida nesta quarta-feira (1) durante a 1\u00aa Confer\u00eancia de Direito Mar\u00edtimo Portu\u00e1rio e Aduaneiro, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em S\u00e3o Paulo. 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