{"id":43983,"date":"2023-02-17T11:24:10","date_gmt":"2023-02-17T14:24:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=43983"},"modified":"2023-02-17T11:24:11","modified_gmt":"2023-02-17T14:24:11","slug":"novo-juiz-da-lava-jato-quer-fim-do-espetaculo-e-neutralidade-ninguem-vai-ter-privilegios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2023\/02\/17\/novo-juiz-da-lava-jato-quer-fim-do-espetaculo-e-neutralidade-ninguem-vai-ter-privilegios\/","title":{"rendered":"Novo juiz da Lava Jato quer fim do espet\u00e1culo e neutralidade: ‘Ningu\u00e9m vai ter privilegios’"},"content":{"rendered":"\n

A Lava Jato \u00e9 considerada uma das maiores opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e come\u00e7ou em 2014. A for\u00e7a-tarefa teve entre os principais atores\u00a0o atual senador pelo Paran\u00e1, ex-juiz\u00a0Sergio Moro, que foi ministro de Justi\u00e7a no governo Jair Bolsonaro (PL) e, agora, \u00e9 filiado ao\u00a0Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Outra figura marcante da opera\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0o ex-procurador federal Deltan Dallagnol\u00a0(Podemos), eleito deputado federal nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 tamb\u00e9m pelo Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2021, a for\u00e7a-tarefa da\u00a0Lava Jato no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Paran\u00e1 deixou de existir. Parte dos procuradores foram integrados ao Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para tocar as a\u00e7\u00f5es penais restantes vinculadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao\u00a0g1<\/a>, o juiz Appio afirmou que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o desde o come\u00e7o, disse ter torcido por ela, e ressaltou que a motiva\u00e7\u00e3o dele para assumir o cargo na 13\u00aa Vara foi \u201cestritamente profissional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Espetaculariza\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O juiz considera a Lava Jato um marco e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da opera\u00e7\u00e3o para a \u201cnova fase no Brasil\u201d, em que crimes complexos passaram ser julgados por varas e ju\u00edzes especializados.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, Appio critica algumas condu\u00e7\u00f5es processuais que viraram, na avalia\u00e7\u00e3o dele, o “tend\u00e3o de Aquiles” da Lava Jato: as espetaculariza\u00e7\u00f5es. Deixar o show de lado \u00e9, inclusive, uma das miss\u00f5es do magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Entre os maus exemplos citados pelo juiz est\u00e3o a pris\u00e3o do\u00a0ex-presidente Michel Temer, (MDB) em 2019.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pris\u00e3o do ex-presidente\u00a0Michel Temer\u00a0aconteceu em via p\u00fablica, filmada, com uma s\u00e9rie de policiais portando fuzis de alto calibre, calibre letal, para tratar de um ex-presidente, uma pessoa que bem ou mal \u00e9 um not\u00e1vel jurista. N\u00e3o se trata de ideologia.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"Momento<\/figure>\n\n\n\n

Momento em que o ex-presidente Michel Temer \u00e9 abordado pela Pol\u00edcia Federal \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

O juiz avalia tamb\u00e9m que muitas condu\u00e7\u00f5es coercitivas (quando a Justi\u00e7a manda a pessoa ser levada para depor), por exemplo, foram executadas com uso de algemas em suspeitos ou condenados que n\u00e3o apresentavam risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica ou aos agentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUso de algemas \u00e9 de fato essencial para a seguran\u00e7a dos policiais quando o preso tem alguma periculosidade, mas lembremos o caso do atual presidente ou do Temer, ou outras figuras na casa dos 70 e 80 anos. Honestamente, algu\u00e9m acha que essas pessoas precisariam ser algemadas para serem conduzidas at\u00e9 a carceragem ou at\u00e9 uma delegacia?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado tamb\u00e9m considera ter havido problemas graves na pris\u00e3o do atual presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva (PT) em 2018.\u00a0Leia mais abaixo<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Lula<\/figure>\n\n\n\n

Lula em carro da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: Suamy Beydoun\/Agif\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n\n\n\n

Pris\u00e3o de Lula teve erros, avalia magistrado<\/h2>\n\n\n\n

Especificamente sobre a pris\u00e3o de Lula<\/a>, determinada por Moro na Lava Jato, Appio considera que ocorreram problemas jur\u00eddicos graves.<\/p>\n\n\n\n

Ele cita, por exemplo, uma quest\u00e3o de retroatividade: a mudan\u00e7a de uma jurisprud\u00eancia no curso da opera\u00e7\u00e3o, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que permitiu a execu\u00e7\u00e3o da pena antes de esgotados todos os recursos cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Para o juiz, prova impl\u00edcita do erro \u00e9 que, enquanto o presidente estava detido na sede da Pol\u00edcia Federal de Curitiba, o entendimento que referendou a pris\u00e3o foi revisto, reconhecendo posteriormente a ilegalidade do ato e resultando na soltura de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o juiz relembra que o Supremo tamb\u00e9m tinha entendido que n\u00e3o havia compet\u00eancia da 13\u00aa Vara para julgar o ent\u00e3o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o Judici\u00e1rio cria um novo entendimento, uma nova jurisprud\u00eancia, ela n\u00e3o pode se voltar para casos que j\u00e1 foram iniciados, se n\u00e3o ela seria mais gravosa e retroativa. Ela voltaria para o passado.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Moro e antecessores<\/h2>\n\n\n\n

Professor universit\u00e1rio e p\u00f3s-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR<\/a>), Appio sinaliza j\u00e1 ter tido muitas posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 Lava Jato. Ainda assim, reconhece o trabalho de antecessores como Moro.<\/p>\n\n\n\n

Para o juiz, mesmo que n\u00e3o haja concord\u00e2ncia sobre tudo que foi feito na for\u00e7a-tarefa, estar \u00e0 frente da 13\u00aa Vara \u00e9 \u201co maior desafio que qualquer juiz criminal pode assumir hoje no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExistem cr\u00edticas, eu mesmo as fiz no passado como professor universit\u00e1rio, sem d\u00favida nenhuma. Tanto a atua\u00e7\u00e3o do juiz Marcelo Bretas (RJ) como do hoje senador e ex-juiz Sergio Moro em algumas quest\u00f5es. Mas isso n\u00e3o invalida o fato de que foram dois ju\u00edzes muito dedicados, durante muitos anos, ao servi\u00e7o p\u00fablico federal.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"Sergio<\/figure>\n\n\n\n

Sergio Moro foi eleito senador e Deltan Dallagnol, deputado federal pelo Paran\u00e1 \u2014 Foto: REUTERS\/Adriano Machado\/ e Giuliano Gomes\/PR Press<\/p>\n\n\n\n

Neutralidade pol\u00edtico-partid\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Appio diz que vai prezar pela igualdade de tratamento em todos os processos, sem privil\u00e9gios. Afirmou, tamb\u00e9m, que n\u00e3o tem aspira\u00e7\u00f5es pol\u00edticas – nem hoje nem no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Sobre processos ligados \u00e0 Lava Jato repassados a outros tribunais regionais, o juiz disse estar cobrando o andamento dos casos para que os trabalhos sejam conclu\u00eddos<\/p>\n\n\n\n

\u201cQue esses processos n\u00e3o fiquem parados, independentemente de qual partido esteja envolvido, porque n\u00f3s queremos que a lei seja igual para todos. E que todos que tenham que pagar, paguem. […] Se os processos n\u00e3o retomarem o curso, se ficarem parados nos arquivos, eu vou encaminhar os casos ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre Eduardo Appio<\/h2>\n\n\n\n

Natural do Rio Grande do Sul, Eduardo Appio trabalha em f\u00f3runs h\u00e1 mais de 30 anos, sendo 23 deles dedicados \u00e0 Justi\u00e7a Federal. Atuou tamb\u00e9m como promotor de justi\u00e7a no Paran\u00e1 e juiz de direito no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Antes de assumir a 13\u00aa Vara Federal, Appio estava na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, atuando na 2\u00aa Turma Recursal do Paran\u00e1. L\u00e1, o trabalho era colegiado, ou seja, sem decis\u00f5es monocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

O juiz chegou \u00e0 vara por meio do concurso de remo\u00e7\u00e3o de magistrados para as unidades do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Luiz Ant\u00f4nio Bonat, que antecedeu a titularidade de Appio, saiu do cargo em 2022 e a vaga foi preenchida temporariamente pela ju\u00edza Gabriela Hardt.<\/p>\n\n\n\n

G1PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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