parque de Ibipor\u00e3<\/a>, que utilizam recursos h\u00eddricos naturais e tamb\u00e9m serve como garantia junto \u00e0s financiadoras. Por exemplo, se um empreendimento quer financiar uma m\u00e1quina de irriga\u00e7\u00e3o, o banco exige a outorga para saber se h\u00e1 \u00e1gua dispon\u00edvel para utilizar o equipamento. A outorga \u00e9 um ato administrativo que deve ser analisado dentro de crit\u00e9rios legais e t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\nEsse controle tamb\u00e9m foi importante durante a crise h\u00eddrica dos \u00faltimos anos, o que obrigou inclusive a edi\u00e7\u00e3o de decretos de emerg\u00eancia h\u00eddrica. Dessa maneira, o Estado uniu agilidade de resposta e cautela para uso consciente por parte de pessoas e empresas.<\/p>\n\n\n\n
A evolu\u00e7\u00e3o ocorreu com a implanta\u00e7\u00e3o da outorga eletr\u00f4nica \u2013 SIGARH (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para Gest\u00e3o Ambiental e de Recursos H\u00eddricos), a partir de 2020, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de residentes t\u00e9cnicos e o empenho da equipe de analistas que contribu\u00edram para minimizar alguns gargalos e dar maior celeridade aos processos. Produtores que aguardavam d\u00e9cadas para regularizar suas atividades puderam requerer outorgas e licenciamentos sem sair de casa, a partir de um celular ou computador.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Valdemar Bernardo Jorge, o crescimento do n\u00famero de documentos para usos dos recursos h\u00eddricos emitidos pelo IAT a partir de 2019 demonstra que o investimento em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 tem dado resultados. Ele tamb\u00e9m cita a descentraliza\u00e7\u00e3o como uma evolu\u00e7\u00e3o nesse sistema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia mundial, e uma tend\u00eancia nossa aqui do Paran\u00e1, e \u00e9 assim com as outorgas. Quem est\u00e1 mais perto do problema ambiental, ou da quest\u00e3o que precisa ser resolvida, \u00e9 que tem a capacidade para tomar a melhor decis\u00e3o, contando com o suporte t\u00e9cnico necess\u00e1rio para que seja realizada dentro das leis ambientais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo para 2023 \u00e9 trabalhar para que o recebimento dos requerimentos e a an\u00e1lise dos pedidos de outorga sejam feitos pelos escrit\u00f3rios regionais nas suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Em novembro de 2022, foi ministrado um curso de hidrologia para cerca de 60 colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 o treinamento da an\u00e1lise e consequente habilita\u00e7\u00e3o das regionais. Para analisar um processo de outorga \u00e9 necess\u00e1rio conhecimento em hidrologia e legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o treinamento com o SIGARH se torna vital. Algumas regionais j\u00e1 est\u00e3o analisando processos de solicita\u00e7\u00e3o de outorga de \u00e1guas subterr\u00e2neas. As demais ainda trabalham somente no apoio \u00e0 sede em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vistorias.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, a atual equipe que analisa as solicita\u00e7\u00f5es de outorgas no Paran\u00e1 tem se dedicado muito ao estudo das regi\u00f5es com ampla demanda de uso da \u00e1gua. S\u00e3o bacias que est\u00e3o com sua capacidade outorg\u00e1vel comprometida, que podem ser declaradas como \u00c1rea Cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Esse trabalho inicia com a observa\u00e7\u00e3o da bacia a partir dos pontos outorgados, segue para a checagem da demanda e da disponibilidade, at\u00e9 reuni\u00f5es que envolvem a comunidade de usu\u00e1rios e o seu Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica. A conclus\u00e3o do processo resulta na adequa\u00e7\u00e3o dos usos anu\u00eddos pelos requerentes e consequente emiss\u00e3o das outorgas.<\/p>\n\n\n\n
OUTORGA <\/strong>\u2013 A outorga \u00e9 um dos instrumentos da Pol\u00edtica Nacional e Estadual de Recursos H\u00eddricos e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da \u00e1gua e efetivo exerc\u00edcio dos direitos de acesso. Toda outorga \u00e9 condicionada \u00e0s prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Bacia.<\/p>\n\n\n\nA \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico e finito e cabe ao Estado regular o seu uso por meio da outorga para os mais diversos fins, como agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria, gera\u00e7\u00e3o de energia, comercio e servi\u00e7os, saneamento, entre outros. Quem pretende fazer uso das \u00e1guas dos rios, c\u00f3rregos, lagos, minas ou nascentes ou perfurar um po\u00e7o precisa de uma Portaria de Outorga ou Declara\u00e7\u00e3o de Uso Independente de Outorga (dispensa).<\/p>\n\n\n\n
Natasha Cec\u00edlia Hessel G\u00f3es, gerente de outorga do IAT, destaca que as demandas pela \u00e1gua t\u00eam aumentado significativamente e o grande desafio \u00e9 vencer a cultura do desperd\u00edcio. \u201cNesse contexto, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar a reflex\u00e3o sobre o uso racional dos recursos h\u00eddricos. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve se comprometer na preserva\u00e7\u00e3o qualitativa e quantitativa da \u00e1gua para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado avan\u00e7ou na regula\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua em solo paranaense entre 2019 e 2022. Investimento em tecnologia e recursos humanos reduziram o tempo de espera para os usu\u00e1rios que solicitam esse servi\u00e7o e otimizaram o trabalho dos servidores. Em 2019, por exemplo, foram emitidos 9.660 documentos. Em 2020, 8.640 documentos, pequena […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43452,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-43451","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/ogura_monitoramento-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43451"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43453,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43451\/revisions\/43453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}