O Programa Nota Paran\u00e1, do Governo do Estado, vinculado \u00e0 Secretaria da Fazenda, j\u00e1 devolveu um total de R$ 130 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos aos consumidores que cadastraram o CPF na nota fiscal gerada por abastecimentos em postos de combust\u00edveis de todo o Estado. Em vigor desde janeiro de 2022, a medida devolve em cr\u00e9ditos parte do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) recolhido no abastecimento do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Com a altera\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o do programa, o Nota Paran\u00e1 passou a redirecionar o valor fixo de R$ 10 milh\u00f5es por m\u00eas destinados ao retorno do CPF nas notas de combust\u00edveis. Na pr\u00e1tica, uma nota fiscal de combust\u00edvel n\u00e3o estar\u00e1 recebendo o ICMS referente \u00e0quele produto, uma vez que a cobran\u00e7a nesse mercado \u00e9 via Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, mas uma compensa\u00e7\u00e3o de outra compra realizada dentro do programa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta altera\u00e7\u00e3o proporcionou aos consumidores uma possibilidade a mais de ganhar cr\u00e9ditos, gerar bilhetes e concorrer aos pr\u00eamios nos sorteios mensais, priorizando uma \u00e1rea fundamental para a economia e a sociedade\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio da Fazenda do Paran\u00e1, Ren\u00ea Garcia Junior. <\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo do cr\u00e9dito de cada nota fiscal para o Nota Paran\u00e1 \u00e9 feito sempre no terceiro m\u00eas ap\u00f3s a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em janeiro\/2023 ser\u00e3o calculadas em abril\/2023, e assim sucessivamente.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 o prazo para as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos gerados (em compras no com\u00e9rcio varejista e atacadista e em postos de combust\u00edveis) nas notas fiscais com o CPF ou as doadas para as institui\u00e7\u00f5es sociais, cheguem \u00e0 Secretaria da Fazenda. <\/p>\n\n\n\n
O consumidor que coloca o CPF na nota fiscal nos postos de combust\u00edveis recebe bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais, que d\u00e3o pr\u00eamios individuais de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o. A cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos, o contribuinte tem direito a dois bilhetes. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado continua gerando um bilhete.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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