Criado pelo Governo do Estado como um dispositivo de emerg\u00eancia para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o Bot\u00e3o do P\u00e2nico est\u00e1 dispon\u00edvel a 2.094 paranaenses que contam com medidas protetivas expedidas pelo Poder Judici\u00e1rio. Na gest\u00e3o do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a ferramenta chegou a todas as comarcas do Paran\u00e1, com o acionamento podendo ser feito em qualquer um dos 399 munic\u00edpios, independente da comarca que forneceu o dispositivo, pelo aplicativo 190 PR.<\/p>\n\n\n\n
O Bot\u00e3o do P\u00e2nico \u00e9 resultado do trabalho integrado entre a Pol\u00edcia Militar, Tribunal de Justi\u00e7a, Assembleia Legislativa, a antiga Secretaria da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho (Sejuf), hoje Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, e a Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Celepar).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO dispositivo \u00e9 um complemento \u00e0s medidas protetivas de urg\u00eancia previstas na Lei Maria da Penha\u201d, explica a capit\u00e3 Carolina Pauleto Ferraz Zancan, membro da C\u00e2mara T\u00e9cnica da Patrulha Maria da Penha da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1. \u201cEle pode ser acionado sempre que a mulher se sentir amea\u00e7ada. E n\u00e3o precisa ser uma amea\u00e7a de fato, o que importa \u00e9 o que ela sente naquele momento, se o ex-marido ou companheiro est\u00e1 na porta da casa ou ligou fazendo uma amea\u00e7a, por exemplo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ferramenta se soma a outros mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Atualmente, o Paran\u00e1 possui 21 Delegacias Especializadas da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 (PCPR) no atendimento a mulheres. No \u00e2mbito da Pol\u00edcia Militar, a Patrulha Maria da Penha est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o em todos os batalh\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 maio deste ano, 100% do efetivo da PM estar\u00e1 capacitado para prestar o atendimento especializado \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, tanto no atendimento de emerg\u00eancia dos chamados do 190, como nas chamadas interven\u00e7\u00f5es do tipo 2. Neste caso, os policiais v\u00e3o at\u00e9 as resid\u00eancias das mulheres que registraram um boletim de ocorr\u00eancia para monitorar e orientar a v\u00edtima e tamb\u00e9m para conversar com o agressor, j\u00e1 que muitas vezes o casal continua morando junto na mesma casa.<\/p>\n\n\n\n
COMO FUNCIONA \u2013 O Bot\u00e3o do P\u00e2nico est\u00e1 vinculado ao aplicativo 190 PR, da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, dispon\u00edvel para download gratuitamente para Android e iOS. Depois, no processo de instala\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um cadastro com dados pessoais e inserir o documento da medida protetiva. No aplicativo h\u00e1 um bot\u00e3o vermelho. Ao ser acionado, gera um atendimento de emerg\u00eancia ao local da v\u00edtima, baseado na localiza\u00e7\u00e3o do smartphone da solicitante.A v\u00edtima tamb\u00e9m pode enviar um \u00e1udio ambiente de at\u00e9 60 segundos para o Centro de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Militares (Copom), a fim de que a equipe policial j\u00e1 tenha detalhes da ocorr\u00eancia antes mesmo de chegar ao endere\u00e7o. \u201cAssim que o Bot\u00e3o do P\u00e2nico \u00e9 acionado, a ocorr\u00eancia entra como prioridade absoluta no sistema da PM. Caso a unidade mais pr\u00f3xima n\u00e3o tenha uma viatura naquele momento, \u00e9 deslocada a viatura de um outro local para fazer esse atendimento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, explica a capit\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
A inova\u00e7\u00e3o agiliza o atendimento, pois n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio preencher dados ou fazer uma liga\u00e7\u00e3o ao 190 para solicitar uma viatura, j\u00e1 que todas as informa\u00e7\u00f5es da usu\u00e1ria est\u00e3o cadastradas no sistema da PM. A medida protetiva e a identifica\u00e7\u00e3o do agressor tamb\u00e9m ficam dispon\u00edveis para consulta dos policiais militares que atendem a chamada.<\/p>\n\n\n\n
Mulheres que possuem a medida protetiva devem solicitar o Bot\u00e3o do P\u00e2nico junto ao juiz respons\u00e1vel pelo caso na sua cidade. V\u00edtimas que n\u00e3o t\u00eam a medida podem solicitar junto \u00e0 Justi\u00e7a por meio da Pol\u00edcia Civil, da Defensoria P\u00fablica ou de um Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n\n\n\n
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