Al\u00e9m de dar continuidade ao Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, maior programa de constru\u00e7\u00e3o de moradias do pa\u00eds, o Governo do Estado vai ampliar os projetos de documenta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular. As a\u00e7\u00f5es fazem parte do programa Escritura na M\u00e3o, que envolvem a regulariza\u00e7\u00e3o de aproximadamente 16,2 mil casas em 48 munic\u00edpios paranaenses. Nos \u00faltimos quatro anos, os investimentos do Estado nos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria totalizaram R$ 13,6 milh\u00f5es do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos s\u00e3o utilizados pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Cohapar) para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas via licita\u00e7\u00e3o para a legaliza\u00e7\u00e3o dos lotes e das constru\u00e7\u00f5es, registro dos im\u00f3veis em cart\u00f3rio e entrega dos t\u00edtulos de propriedade gratuitamente aos benefici\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
O p\u00fablico-alvo \u00e9 formado majoritariamente por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social residentes em casas sem documenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m que n\u00e3o apresentam problemas estruturais e que n\u00e3o ficam em \u00e1reas de risco ou insalubres. Com isso, fam\u00edlias que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es financeiras puderam ter o direito \u00e0 casa pr\u00f3pria reconhecido pelo poder p\u00fablico, al\u00e9m de verem o seu patrim\u00f4nio valorizar e terem acesso a outros servi\u00e7os p\u00fablicos.Apenas em 2022, 5 mil t\u00edtulos de propriedade foram entregues por meio da iniciativa, ritmo que deve ser mantido nos pr\u00f3ximos anos segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Paran\u00e1 tem o maior programa habitacional do Brasil e a ideia \u00e9 continuar fortalecendo a constru\u00e7\u00e3o de moradias e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, afirmou. \u201cAtrav\u00e9s da Cohapar, estamos regularizando mais de 16 mil im\u00f3veis aqui no Paran\u00e1 e a ideia \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos quatro anos, continuemos esse trabalho para que fam\u00edlias que est\u00e3o aguardando h\u00e1 20, 30, at\u00e9 40 anos tenham um documento para que possam chamar a casa onde moram de sua\u201d, concluiu. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o coordenador do programa Escritura na M\u00e3o, o advogado da Cohapar Reginaldo Guimar\u00e3es Junior, a medida tornar\u00e1 os processos de contrata\u00e7\u00e3o mais eficientes, reduzindo custos dos projetos e evitando a necessidade de revis\u00f5es contratuais.\u201cEstamos trabalhando agora no processo de credenciamento das empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Dedicamos um bom tempo na simplifica\u00e7\u00e3o do programa para dar mais agilidade e reduzir a burocracia dos projetos aos munic\u00edpios e \u00e0s fam\u00edlias que aderirem\u201d, explicou Guimar\u00e3es Junior. <\/p>\n\n\n\n
ESCRITURA\u00c7\u00c3O DIRETA \u2013 Outra iniciativa que tem continuidade garantida \u00e9 o programa de Escritura\u00e7\u00e3o Direta da Cohapar. Focado em pessoas que residem em im\u00f3veis da companhia, ele oferece o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de escrituras com custos reduzidos para im\u00f3veis com financiamento j\u00e1 quitado. O processo de ades\u00e3o pode ser feito diretamente no site da Cohapar e a emiss\u00e3o da escritura paga por R$ 478,36 \u00e0 vista ou parcelada em quatro presta\u00e7\u00f5es de R$ 132,88 ou seis parcelas de R$ 88,60. O valor representa um custo at\u00e9 75% a menos do que os praticados pelos cart\u00f3rios, al\u00e9m de evitar custas jur\u00eddicas. O documento \u00e9 emitido poucos dias ap\u00f3s o pagamento e pode ser utilizado para registrar o im\u00f3vel em cart\u00f3rio. Al\u00e9m de ser mais barato, o servi\u00e7o facilita a vida de quem precisa do documento para efetuar a venda, transfer\u00eancia ou regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Em 2022, foram entregues cerca de 2,5 mil escrituras, de um total de aproximadamente 6,7 mil emitidas nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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