Nos \u00faltimos quatro anos, o Governo do Paran\u00e1 ampliou as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e o incentivo \u00e0 agricultura familiar e buscou alternativas para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Programas de compras p\u00fablicas, atendimento a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e incentivo a h\u00e1bitos saud\u00e1veis est\u00e3o entre as iniciativas que buscam, ao mesmo tempo, garantir renda para pequenos produtores e alimenta\u00e7\u00e3o adequada para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os programas s\u00e3o desenvolvidos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab). Al\u00e9m de iniciativas pr\u00f3prias, a Seab tamb\u00e9m apoiou com recursos financeiros restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias, panificadoras comunit\u00e1rias, hortas urbanas, centrais p\u00fablicas de abastecimento, entre outras estruturas que interferem positivamente no acesso da popula\u00e7\u00e3o a alimentos saud\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
Desde 2018, a Seab formalizou conv\u00eanios que garantiram R$ 14,8 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de restaurantes populares e cozinhas em Cascavel (constru\u00e7\u00e3o de 2 restaurantes), Maring\u00e1 (moderniza\u00e7\u00e3o de 1 restaurante, constru\u00e7\u00e3o de 3, constru\u00e7\u00e3o de Cozinha Central e compra de equipamentos) Londrina (moderniza\u00e7\u00e3o de um restaurante), Paranava\u00ed (constru\u00e7\u00e3o de um restaurante) e Umuarama (constru\u00e7\u00e3o de um restaurante).<\/p>\n\n\n\n
COMPRA DIRETA <\/strong>\u2013 Implantado em 2020, o programa Compra Direta Paran\u00e1, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, adquire alimentos das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar para atendimento da rede socioassistencial do Estado, como hospitais p\u00fablicos e filantr\u00f3picos, unidades de acolhimento de crian\u00e7as, idosos e pessoas vulner\u00e1veis, casas de passagem, restaurantes populares e cozinhas comunit\u00e1rias, Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social – CRAS e Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social – CREAS.<\/p>\n\n\n\n Em 2022, 309 mil benefici\u00e1rios da rede socioassistencial e 1 mil agricultores foram atendidos. O Estado investiu R$ 85,1 milh\u00f5es entre 2020 e 2022, beneficiando 163 cooperativas e associa\u00e7\u00f5es envolvidas no processo de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n\n\n\n Outro exemplo \u00e9 o Programa Leite das Crian\u00e7as, que ajuda a combater a desnutri\u00e7\u00e3o infantil por meio da distribui\u00e7\u00e3o gratuita e di\u00e1ria de um litro de leite enriquecido com vitaminas e sais minerais \u00e0s crian\u00e7as de seis a 36 meses, al\u00e9m de fomentar a cadeia produtiva do leite. Entre 2019 e 2022, o programa beneficiou, em m\u00e9dia, 107,7 mil crian\u00e7as, o que representou investimento de R$ 481,9 milh\u00f5es. Os \u00edndices mostram a efetividade: 92% das crian\u00e7as atendidas encontram-se com peso adequado para a idade. Na outra ponta, 5 mil produtores e 39 pequenos latic\u00ednios tiveram a garantia do trabalho e da renda.<\/p>\n\n\n\n POL\u00cdTICA ESTADUAL <\/strong>\u2013 Para al\u00e9m dos n\u00fameros, as a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se concentraram na discuss\u00e3o e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor, por exemplo, com a manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) e a realiza\u00e7\u00e3o da V Confer\u00eancia Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, em 2019.<\/p>\n\n\n\n Em 2021, o Paran\u00e1 lan\u00e7ou o III Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional 2020-2023, que re\u00fane diretrizes priorit\u00e1rias para garantir o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e orienta as pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado. A chefe do Departamento de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Desan) da Seab, M\u00e1rcia Stolarski, explica que um dos diferenciais do III Plano \u00e9 o envolvimento com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n ORG\u00c2NICOS <\/strong>\u2013O Paran\u00e1 assumiu o desafio de oferecer alimenta\u00e7\u00e3o escolar 100% org\u00e2nica at\u00e9 2030. Os par\u00e2metros e as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a introdu\u00e7\u00e3o progressiva dos produtos org\u00e2nicos est\u00e3o sendo analisados, no Governo do Estado, por um Comit\u00ea Gestor com integrantes de diversos \u00f3rg\u00e3os, incluindo a Seab e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paran\u00e1 Iapar-Emater (IDR-Paran\u00e1). Entre os objetivos do grupo est\u00e3o propor parcerias e iniciativas que levem a aumentar, de forma progressiva, a compra de alimentos livres de agrot\u00f3xicos, sobretudo de agricultores familiares, e, com isso, melhorar a qualidade da comida que chega aos alunos da rede p\u00fablica estadual. Atualmente, o Paran\u00e1 \u00e9 o estado com mais certifica\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas no Brasil, com cerca de 4 mil produtores.<\/p>\n\n\n\n NACIONAL <\/strong>\u2013 O Paran\u00e1 aderiu ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) \u2013 do governo federal, atualmente denominado Programa Alimenta Brasil, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar. Entre 2020 e 2022 foram executados R$ 7,36 milh\u00f5es, beneficiando 237 entidades filantr\u00f3picas de 77 munic\u00edpios e 1.261 agricultores. A din\u00e2mica do programa prev\u00ea que o governo estadual, em conjunto com os munic\u00edpios, fa\u00e7a a sele\u00e7\u00e3o dos agricultores e entidades filantr\u00f3picas. As prefeituras s\u00e3o respons\u00e1veis pelas entregas \u00e0s entidades benefici\u00e1rias da rede socioassistencial e de ensino, enquanto o pagamento, de responsabilidade do governo federal, \u00e9 realizado diretamente na conta do agricultor. Cada produtor selecionado pode receber at\u00e9 R$ 12 mil por ano.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos quatro anos, o Governo do Paran\u00e1 ampliou as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e o incentivo \u00e0 agricultura familiar e buscou alternativas para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. 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