Pequenas e microempresas t\u00eam mais chances de falhar, e muitas n\u00e3o sobrevivem aos primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, costumam mostrar as estat\u00edsticas econ\u00f4micas. Mais dif\u00edcil \u00e9 quando o empres\u00e1rio se defronta com uma recess\u00e3o brutal, como a que ocorreu no Brasil entre 2014 e 2016 e que ainda deixa sequelas na atividade produtiva.<\/p>\n\n\n\n
Quando um empres\u00e1rio vai \u00e0 fal\u00eancia no Brasil, n\u00e3o pode abrir outro neg\u00f3cio nos cinco anos seguintes. Se tiver havido questionamento ju- r\u00eddico ou preju\u00edzo intencional a funcion\u00e1rios ou credores, a proibi\u00e7\u00e3o de acesso a um novo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Jur\u00eddica) chega a dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Em meio a uma atividade econ\u00f4mica estagnada, o Minist\u00e9rio da Economia quer reabilitar empreendedores que passaram por experi\u00eancias como essa, oferecendo uma pista mais r\u00e1pida de recupera\u00e7\u00e3o. Para isso, pretende alterar a atual Lei de Fal\u00eancias, enviando uma nova proposta de reda\u00e7\u00e3o ao Congresso no in\u00edcio de abril.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a faz parte de uma s\u00e9rie de medidas microecon\u00f4micas e de regula\u00e7\u00e3o que, segundo o secret\u00e1rio especial da Produtividade, Carlos da Costa, dever\u00e3o melhorar o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Os primeiros dados da atividade neste in\u00edcio de mandato do presidente Jair Bolsonaro mostram que a economia est\u00e1 estagnada.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, o IBC-Br (indicador de atividade do Banco Central) apontou uma retra\u00e7\u00e3o de 0,4% na economia em rela\u00e7\u00e3o a dezembro, j\u00e1 descontados os efeitos sazonais.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisa do BC com analistas do mercado financeiro mostra ainda que as proje\u00e7\u00f5es de crescimento da economia para este ano tamb\u00e9m recuaram nos \u00faltimos tr\u00eas meses, de 2,5% para 2%.<\/p>\n\n\n\n
O caldo para esse marasmo s\u00e3o as incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro da economia, que, segundo analistas, depende da aprova\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da reforma, no entanto, enfrentam dificuldades. Enquanto isso, a agenda paralela da economia \u00e9 aos poucos reativada.<\/p>\n\n\n\n
No caso da revis\u00e3o da Lei de Fal\u00eancias para as pequenas empresas, o projeto n\u00e3o chega a ser uma novidade: estava em estudo havia cerca de um ano pelas equipes t\u00e9cnicas da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Costa afirma que pretende refazer alguns trechos que tratam da recupera\u00e7\u00e3o judicial das pequenas empresas, prevista na lei 11.101\/2005. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o instrumento n\u00e3o funcionou e poderia ser mais utilizado por empres\u00e1rios em dificuldade.
No ano passado, segundo dados da Serasa, de cada fal\u00eancia decretada por empresa de grande porte, quase 2,5 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial foram autorizados.
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