{"id":37770,"date":"2022-05-24T12:53:15","date_gmt":"2022-05-24T15:53:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=37770"},"modified":"2022-05-24T12:53:17","modified_gmt":"2022-05-24T15:53:17","slug":"governo-divulga-projetos-habilitados-no-proesporte-investimento-e-de-r-9-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2022\/05\/24\/governo-divulga-projetos-habilitados-no-proesporte-investimento-e-de-r-9-milhoes\/","title":{"rendered":"Governo divulga projetos habilitados no Proesporte; investimento \u00e9 de R$ 9 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Estado divulga a lista de projetos habilitados do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte \u2013 Proesporte<\/strong><\/a>. A divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Superintend\u00eancia Geral do Esporte e se refere ao edital 04 do programa, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DIOE)<\/a><\/strong> nesta segunda-feira (23). Do total de 427 projetos inscritos, foram habilitados nessa primeira etapa 276 (63,64% de aprova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

O Proesporte possibilita ao contribuinte do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) destinar parte do valor do tributo a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintend\u00eancia Geral do Esporte. O investimento para projetos deste edital \u00e9 de R$ 9 milh\u00f5es, neste ano. Do total de recursos dispon\u00edveis, 20% s\u00e3o destinados a projetos voltados a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos habilitados passam automaticamente para a segunda etapa, de an\u00e1lise t\u00e9cnica e de m\u00e9rito. Eles s\u00e3o das \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o esportiva – viv\u00eancia (10 projetos); forma\u00e7\u00e3o esportiva – fundamenta\u00e7\u00e3o e aprendizagem (66); excel\u00eancia esportiva – especializa\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento (87); excel\u00eancia esportiva – alto rendimento (84) e esporte para a vida toda e readapta\u00e7\u00e3o (29 projetos).<\/p>\n\n\n\n

RECURSOS –<\/strong> Do total de 427 projetos inscritos, 151 n\u00e3o foram habilitados (35,36%). Os proponentes t\u00eam tr\u00eas dias \u00fateis, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, para apresentar recurso. Esse prazo se encerra sexta-feira (27), \u00e0s 12 horas, quando a plataforma ser\u00e1 bloqueada para novos recursos.<\/p>\n\n\n\n

O recurso de habilita\u00e7\u00e3o deve ser feito na plataforma digital do Proesporte, em uma das abas do pr\u00f3prio projeto inscrito. Nessa aba consta o parecer com o motivo da inabilita\u00e7\u00e3o, que serve como refer\u00eancia aos proponentes interessados para apresentar seus argumentos. O acesso ao projeto inscrito na plataforma deve ser feito com o mesmo login e senha, criados no ato da inscri\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Nos recursos n\u00e3o \u00e9 permitido ao proponente que apresente novos documentos ou documentos faltantes em raz\u00e3o de n\u00e3o o terem feito, ou feito de forma incompleta ou incorreta no ato da inscri\u00e7\u00e3o. Os recursos apresentados ser\u00e3o analisados e julgados quanto \u00e0 sua pertin\u00eancia, conforme os argumentos apresentados pelo proponente.<\/p>\n\n\n\n

Finalizada essa an\u00e1lise ser\u00e1 publicada a rela\u00e7\u00e3o com recursos deferidos ou indeferidos. Somando-se aos projetos j\u00e1 habilitados aqueles que passam a ser habilitados pelo deferimento na etapa recursal dessa primeira fase, ser\u00e1 publicada a lista consolidada de projetos aptos a prosseguir para a An\u00e1lise T\u00e9cnica e de M\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

PROGRAMA – <\/strong>O Edital 04 do Proesporte, de R$ 9 milh\u00f5es, foi aberto em abril deste ano e est\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial do programa. \u00c9 o quarto publicado pela secretaria estadual da Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte. Tamb\u00e9m est\u00e3o pr\u00e9-aprovados R$ 75 milh\u00f5es em recursos de ren\u00fancia fiscal para projetos esportivos. Os recursos previstos s\u00e3o para mais um edital em 2022 e para editais em, 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n

Confira como \u00e9 feita a sele\u00e7\u00e3o dos projetos do programa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1\u00aa Etapa – Habilita\u00e7\u00e3o (com car\u00e1ter eliminat\u00f3rio):<\/strong> nessa etapa \u00e9 verificado o atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais quanto ao aspecto formal de preenchimento dos cadastros e formul\u00e1rios, e tem o prop\u00f3sito de garantir a legitimidade do proponente e a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o, habilitando os projetos que cumpriram as exig\u00eancias do edital para que prossigam no processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2\u00aa Etapa – An\u00e1lise T\u00e9cnica e de M\u00e9rito:<\/strong> pareceristas fazem a leitura e avalia\u00e7\u00e3o individual dos conte\u00fados t\u00e9cnicos dos projetos, conforme os crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos no edital \u2013 quanto ao m\u00e9rito da proposta, emitindo pareceres e pontuando os projetos, com valores entre zero e 100 pontos.<\/p>\n\n\n\n

3\u00aa Etapa – Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos:\u00a0<\/strong>os projetos aprovados na habilita\u00e7\u00e3o e classificados na etapa de an\u00e1lise t\u00e9cnica e de m\u00e9rito com pontua\u00e7\u00e3o acima de 70 pontos prosseguem para a 3\u00aa etapa, quando a Comiss\u00e3o Cproesporte recebe a rela\u00e7\u00e3o dos classificados em ordem decrescente de pontua\u00e7\u00e3o, com os pareceres de an\u00e1lise, homologando o resultado final, de acordo com o limite de recursos destinados para cada \u00e1rea, categoria, segmento, abrang\u00eancia e faixa or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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