{"id":36996,"date":"2022-04-05T14:48:34","date_gmt":"2022-04-05T17:48:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=36996"},"modified":"2022-04-05T14:48:37","modified_gmt":"2022-04-05T17:48:37","slug":"apos-leilao-concessao-da-area-no-porto-de-paranagua-deve-ser-concluida-em-ate-90-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2022\/04\/05\/apos-leilao-concessao-da-area-no-porto-de-paranagua-deve-ser-concluida-em-ate-90-dias\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s leil\u00e3o, concess\u00e3o da \u00e1rea no Porto de Paranagu\u00e1 deve ser conclu\u00edda em at\u00e9 90 dias"},"content":{"rendered":"\n

A Portos do Paran\u00e1 leiloou uma \u00e1rea na semana passada por R$ 30 milh\u00f5es<\/a>. A FTS Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias S\/A arrematou a \u00e1rea PAR32, de carga geral. Antes e depois da disputa na Bolsa de Valores, no entanto, h\u00e1 um longo caminho at\u00e9 a assinatura do contrato e in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, que deve come\u00e7ar daqui a dois ou tr\u00eas meses, segundo a expectativa da empresa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Tudo come\u00e7ou com a elabora\u00e7\u00e3o do estudo para verificar a viabilidade t\u00e9cnica, financeira e ambiental da concess\u00e3o. Na sequ\u00eancia, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica da Portos do Paran\u00e1 e aprova\u00e7\u00e3o, foram feitas as minutas do edital e do contrato, com oficializa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal (Prefeitura de Paranagu\u00e1) e da Receita Federal, com a valida\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq).<\/p>\n\n\n\n

A fase seguinte foi a de audi\u00eancia e consulta p\u00fablicas e eventuais melhorias nos estudos e minutas. Uma vez aprovado, o processo seguiu com o encaminhamento dos documentos para os tribunais de contas da Uni\u00e3o e Estado.<\/p>\n\n\n\n

Com o ac\u00f3rd\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, foi publicado o edital de licita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Essa \u00e9 a fase externa do processo. Ou seja, o leil\u00e3o em si come\u00e7ou dias antes da data propriamente definida para a disputa.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados entregaram as propostas e a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Portu\u00e1rias (CLAP) da Portos do Paran\u00e1 avaliou a aptid\u00e3o. O leil\u00e3o, ent\u00e3o, aconteceu apenas com as classificadas. Ele foi por maior outorga e partiu de um lance m\u00ednimo de R$ 1. No viva voz, a Teapar ofertou R$ 25 milh\u00f5es pela \u00e1rea, valor coberto pelo lance de R$ 30 milh\u00f5es da FTS Participa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO leil\u00e3o foi um sucesso e esse fato, por si, demonstra ao mercado o trabalho \u00edntegro e transparente que a Portos do Paran\u00e1 entrega ao setor\u201d, avalia Rossano Reolon, gerente de Arrendamentos da Portos do Paran\u00e1 e membro da Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a concorr\u00eancia de mais de uma interessada enobrece o trabalho realizado ao longo destes dois \u00faltimos anos, prazo de prepara\u00e7\u00e3o que teve seu \u00eaxito na batida do martelo. Ainda segundo o representante da CLAP, o valor superou as expectativas e, por outro lado, tamb\u00e9m ratifica o interesse do mercado privado no Porto de Paranagu\u00e1, que se mant\u00e9m como destaque do setor portu\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Agora, depois que o grupo vencedor do leil\u00e3o entregar os documentos do envelope 3, no pr\u00f3ximo dia 11, a CLAP divulga a ata e come\u00e7am a correr novos prazos, dispon\u00edveis no estudo completo, no site da Portos do Paran\u00e1<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Conclu\u00eddas todas as etapas da licita\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o da atual arrendat\u00e1ria para o novo grupo que assume a \u00e1rea. Inicialmente \u00e9 preciso haver a homologa\u00e7\u00e3o do objeto leiloado. Na sequ\u00eancia, a Ger\u00eancia de Arrendamentos deve seguir o rito da assinatura do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Somente ap\u00f3s cumpridos esses requisitos pr\u00e9-contratuais \u00e9 que pode haver ocupa\u00e7\u00e3o pela atual vencedora do leil\u00e3o. Esses detalhes est\u00e3o dispon\u00edveis na Se\u00e7\u00e3o III \u2013 Volume 3 \u2013 da habilita\u00e7\u00e3o do edital. \u201c\u00c9 bom frisar que esses requisitos s\u00e3o obrigat\u00f3rios e vinculativos. A nossa expectativa \u00e9 que entre 60 e 90 dias j\u00e1 estejamos com o contrato celebrado e j\u00e1 tenhamos autorizado o in\u00edcio dos tr\u00e2mites de assun\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e obras, como descrito no edital\u201d, completa Reolon.<\/p>\n\n\n\n

ATORES DO PROCESSO<\/strong> \u2013 Na Portos do Paran\u00e1, o processo de concess\u00e3o \u00e9 gerido pela Ger\u00eancia de Arrendamentos, com aux\u00edlio das diretorias de Engenharia, Opera\u00e7\u00f5es, Ambiental, Administrativa Financeira e Jur\u00eddica, al\u00e9m de envolver diretamente a presid\u00eancia e a comunica\u00e7\u00e3o para garantir a transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n\n\n\n

Externamente, os estudos e o processo passam pela Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), do governo federal, Ag\u00eancia Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rio (Antaq), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquavi\u00e1rio, Minist\u00e9rio de Infraestrutura, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Instituto \u00c1gua e Terra, Ibama, Prefeitura de Paranagu\u00e1, Receita Federal e, contratada para o leil\u00e3o, a B3.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente da Portos do Paran\u00e1, Luiz Fernando Garcia, comemorou o resultado do leil\u00e3o e a autonomia da empresa para realizar esse trabalho. \u201c\u00c9 um processo muito trabalhoso, que envolve diversas \u00e1reas internas, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os externos\u201d, afirma. \u201cE \u00e9 exatamente isso que temos em mente: regularizar as \u00e1reas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica prec\u00e1ria e ao mesmo tempo oportunizar novos investimentos, agregando moderniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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