{"id":36837,"date":"2022-03-17T13:34:35","date_gmt":"2022-03-17T16:34:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=36837"},"modified":"2022-03-17T13:34:37","modified_gmt":"2022-03-17T16:34:37","slug":"captura-de-caranguejo-uca-volta-a-ser-proibida-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2022\/03\/17\/captura-de-caranguejo-uca-volta-a-ser-proibida-no-parana\/","title":{"rendered":"Captura de caranguejo-u\u00e7\u00e1 volta a ser proibida no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

O Paran\u00e1 entrou nesta semana na temporada chamada de defeso do caranguejo-u\u00e7\u00e1, com o objetivo de garantir a continuidade da esp\u00e9cie com a reprodu\u00e7\u00e3o natural e os cuidados com o bem-estar dos animais. A proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7a todo ano no dia 15 de mar\u00e7o e segue at\u00e9 30 de novembro. No Estado, s\u00e3o oito meses em que \u00e9 proibido capturar, transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar o caranguejo-u\u00e7\u00e1, conforme determinado na Portaria IAT n\u00ba180\/2002.<\/p>\n\n\n\n

O gerente de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), \u00c1lvaro Cesar de G\u00f3es, lembra que a captura, mesmo quando permitida, tem regras a serem cumpridas. \u201cA Portaria estipula que \u00e9 proibida a captura de f\u00eameas do caranguejo-u\u00e7\u00e1 e de machos com menos de 7 cent\u00edmetros de carapa\u00e7a durante todo o ano. Al\u00e9m disso, a captura \u00e9 permitida apenas de forma artesanal, feita com as m\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 vedado o uso de qualquer tipo de ferramenta cortante \u2013 como enxadas, fac\u00f5es, foices, cavadeira, cortadeira e outros \u2013; de produtos qu\u00edmicos ou armadilhas, como o la\u00e7o e redes, ou demais meios que possam machucar, matar os animais ou causar danos ao ambiente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA carne do caranguejo se deteriora facilmente e quando ele \u00e9 capturado morto n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel comercializar. Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 vantajoso nem para o meio ambiente, nem para o comerciante\u201d, explicou o engenheiro de Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Paranagu\u00e1, Alan Muller Mendon\u00e7a Xavier.<\/p>\n\n\n\n

O Litoral do Paran\u00e1 \u00e9 um local rico em manguezal, a casa dos caranguejos. A presen\u00e7a deles indica que o local \u00e9 preservado. \u201cSe voc\u00ea v\u00ea um caranguejo, voc\u00ea sabe que aquela \u00e1rea \u00e9 preservada, porque ele procura um local que se sente confort\u00e1vel para morar\u201d, disse o engenheiro.<\/p>\n\n\n\n

A libera\u00e7\u00e3o da captura por tr\u00eas meses oferece benef\u00edcios econ\u00f4micos para o munic\u00edpio e os pescadores, como alternativa de renda, al\u00e9m de alavancar o turismo na cidade e nas comunidades ao redor dos manguezais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o pescador Jo\u00e3o Aparecido, em dias em quem a mar\u00e9 est\u00e1 favor\u00e1vel, \u00e9 poss\u00edvel capturar cerca de 30 d\u00fazias em um dia de trabalho. Ele \u00e9 morador da Comunidade de Amparo, na Ba\u00eda de Paranagu\u00e1, vive da pesca desde a inf\u00e2ncia e conta que os pescadores sabem da import\u00e2ncia de respeitar o defeso do caranguejo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo na pescaria tem a \u00e9poca certa. Eu aprendi a pegar o caranguejo com meu pai, que tamb\u00e9m era pescador\u201d, disse. De acordo com ele, para a captura adequada, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ter pr\u00e1tica. \u201cTem que colocar uma camisa de manga comprida, luva, e a gente j\u00e1 conhece que o buraco grande \u00e9 de caranguejo maior e nos pequenos, s\u00e3o as f\u00eameas. J\u00e1 sabemos que \u00e9 a f\u00eamea e nem tocamos nela\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A engenheira de pesca do IAT, Evelyn Jacques de Almeida, destaca a import\u00e2ncia de proteger a esp\u00e9cie. \u201cO caranguejo-u\u00e7\u00e1 \u00e9 um crust\u00e1ceo encontrado em toda a costa brasileira, com papel fundamental para reciclagem do manguezal. Ele se alimenta das folhas e transforma essas folhas em material que oferece nutrientes para outros organismos da cadeia alimentar\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Eles tamb\u00e9m distribuem nutrientes no solo quando fazem suas tocas, sendo essenciais para preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, al\u00e9m da atividade ser uma importante fonte de renda para as fam\u00edlias que comercializam os caranguejos inteiros ou beneficiados, contribuindo para a economia do Litoral do Estado, regi\u00e3o rica em manguezais.<\/p>\n\n\n\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 A captura e o consumo do caranguejo-u\u00e7\u00e1 macho e com mais de 7 cm de carapa\u00e7a \u00e9 permitida somente entre 1\u00ba de dezembro e 14 de mar\u00e7o. O tamanho representa um cent\u00edmetro a mais do que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o federal, definida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Portaria 52\/2003 do Ibama, a proibi\u00e7\u00e3o nos estados do Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Santa Catarina \u00e9 de 1\u00ba de outubro a 30 de novembro. Ou seja, o Paran\u00e1 tem uma defini\u00e7\u00e3o ainda mais ampla, de mar\u00e7o a dezembro.<\/p>\n\n\n\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 1 do Minist\u00e9rio da Agricultura e da Pecu\u00e1ria, de 2020, limita a ca\u00e7a do caranguejo nos meses de ver\u00e3o apenas nos estados nos do Amap\u00e1, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Quem for flagrado em desacordo com o estabelecido na Portaria IAP n\u00ba n\u00ba180\/2002, ser\u00e1 enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. A penalidade \u00e9 multa de R$ 1,2 mil a R$ 50 mil, com acr\u00e9scimo de R$ 20 por quilo do animal apreendido. O valor varia de acordo com a quantidade de material proibido em uso pelo infrator.<\/p>\n\n\n\n

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