Depois de receber orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre edital de preg\u00e3o de medicamentos, a Prefeitura de Pontal do Paran\u00e1 alterou o documento, \u201cafastando todas as falhas apontadas pelo \u00f3rg\u00e3o de controle\u201d, informa o Tribunal. A Prefeitura explica que apresentou justificativas, explicou aumento de pre\u00e7os e fez adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o TCE, o munic\u00edpio conseguiu uma economia potencial de R$ 778.392,05, ao reduzir de R$ 2.601.453,50 para R$ 1.823.061,45 o valor de refer\u00eancia da disputa \u2013 uma diminui\u00e7\u00e3o de quase 30%.<\/p>\n\n\n\n
A modifica\u00e7\u00e3o resultou de altera\u00e7\u00f5es sugeridas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gest\u00e3o (Cage), unidade t\u00e9cnica da Corte respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e concomitante dos atos praticados pelos administradores p\u00fablicos paranaenses.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisarem o instrumento convocat\u00f3rio original da licita\u00e7\u00e3o, os auditores consideraram que 16 itens do termo de refer\u00eancia possu\u00edam cota\u00e7\u00f5es superiores \u00e0s praticadas no mercado de compras p\u00fablicas, resultando num potencial sobrepre\u00e7o de R$ 771.060,59.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, eles ainda identificaram a falta de exig\u00eancia do fornecimento de determinadas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nas notas fiscais eletr\u00f4nicas dos rem\u00e9dios; a n\u00e3o obrigatoriedade de que as propostas das licitantes contemplassem a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para determinados produtos; a aus\u00eancia de previs\u00e3o de tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas; e o aumento injustificado da quantidade a ser licitada do medicamento Duloxetina, na compara\u00e7\u00e3o com o consumo m\u00e9dio anual recente do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Diante dos problemas detectados, foi encaminhado Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA) \u00e0 prefeitura, orientando a inclus\u00e3o das previs\u00f5es legais faltantes no edital do procedimento licitat\u00f3rio e a realiza\u00e7\u00e3o de ampla pesquisa de pre\u00e7os, a fim de adequar o valor de refer\u00eancia dos medicamentos e reanalisar a metodologia de c\u00e1lculo utilizada.<\/p>\n\n\n\n
DE acordo com o TCE, em resposta, o Munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1 reformulou o edital da licita\u00e7\u00e3o, incluindo as previs\u00f5es legais que estavam ausentes no documento, reduzindo pela metade o quantitativo do medicamento Duloxetina e recalculando os valores referenciais dos produtos de acordo com o valor da mediana \u2013 em lugar do pre\u00e7o m\u00e9dio \u2013 apurado por meio de ampla pesquisa de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrefeitura explicou aumento de pre\u00e7os e justificou quantidades<\/strong>\u201c<\/p>\n\n\n\n \u201cA demanda apresentada pelo TCE-PR solicitava justificativas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quantidades e valores apresentados no processo de compra de medicamentos, dentre outros apontamentos administrativos. <\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cO munic\u00edpio fez todo o processo tomando por base as quantidades utilizadas e necess\u00e1rias para o atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o e os valores apresentados foram os levantados nas cota\u00e7\u00f5es realizadas, salientamos que v\u00e1rios medicamentos tiveram o pre\u00e7o aumentado com o desabastecimento causado pela pandemia. <\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cAp\u00f3s os apontamentos e orienta\u00e7\u00f5es do TCE-PR procedemos as adequa\u00e7\u00f5es e justificativas necess\u00e1rias e foi dado continuidade do processo licitat\u00f3rio com vistas a suprir a necessidade e n\u00e3o causar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Correio do Litoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de receber orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre edital de preg\u00e3o de medicamentos, a Prefeitura de Pontal do Paran\u00e1 alterou o documento, \u201cafastando todas as falhas apontadas pelo \u00f3rg\u00e3o de controle\u201d, informa o Tribunal. A Prefeitura explica que apresentou justificativas, explicou aumento de pre\u00e7os e fez adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. De acordo com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-36337","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/prefeitura-Pontal-750x528-1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36337"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36339,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36337\/revisions\/36339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}