Enquanto aguardavam a nomea\u00e7\u00e3o de indicados para ocupar cargos do segundo escal\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 pasta gastaram R$ 76.503,65 com passagens e hospedagens para 11 pessoas frequentarem reuni\u00f5es em Bras\u00edlia. Juristas dizem que a pr\u00e1tica pode ser considerada irregular e pode ter driblado ao menos duas leis.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o MEC diz que os beneficiados participaram de reuni\u00f5es de trabalho, \u201cprestando apoio t\u00e9cnico no planejamento e discuss\u00e3o de propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o\u201d da pasta como \u201ccolaboradores eventuais\u201d. Para os juristas consultados, os futuros nomeados n\u00e3o se encaixam nessa condi\u00e7\u00e3o \u2013 que prev\u00ea recorrer a um profissional dotado de capacidade t\u00e9cnica espec\u00edfica, que recebe a incumb\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o de determinada atividade sob permanente fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo <\/strong>no Portal de Transpar\u00eancia do governo federal. Entre os gastos encontrados, o maior foi com o secret\u00e1rio de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Carlos Francisco Nadalim, no total de R$ 23,2 mil. Nomeado em 18 de fevereiro, ele j\u00e1 tinha passagens e di\u00e1rias pagas pelo minist\u00e9rio desde 17 de janeiro. Para que Nadalim frequentasse reuni\u00f5es \u2013 a \u00faltima delas, inclusive, tinha como pauta a cria\u00e7\u00e3o da secretaria a qual seria nomeado para dirigir \u2013 foram custeadas dez viagens entre Bras\u00edlia e Londrina, onde morava e trabalhava na escola Mundo do Bal\u00e3o M\u00e1gico.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Modalidades Especializadas da Educa\u00e7\u00e3o foi a segunda com o maior gasto, R$ 22.034,78, custeando 15 viagens de cinco servidores que depois viriam a ser nomeados para cargos em comiss\u00e3o, entre eles o titular da pasta, Bernardo Goytacazes de Ara\u00fajo. \u201cO colaborador eventual \u00e9 uma pessoa que vai prestar um servi\u00e7o, n\u00e3o tomar decis\u00f5es sobre o futuro do minist\u00e9rio, como s\u00e3o os casos justificados\u201d, diz o advogado constitucionalista Marcellus Ferreira Pinto. O MEC contata pessoas nessa categoria, por exemplo, para a elabora\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de estudantes, estudos sobre a educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, etc. Ou seja, casos em que h\u00e1 uma \u201ceventualidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Especialista em Direito P\u00fablico e Educacional pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Maria Paula Dallari diz que tamb\u00e9m se pode ter driblado o processo de nomea\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o esperar a conclus\u00e3o do processo pela Casa Civil antes de come\u00e7ar a exercer suas fun\u00e7\u00f5es e ter acesso a informa\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio. \u201cExiste um tr\u00e2mite, uma investiga\u00e7\u00e3o antes da nomea\u00e7\u00e3o que precisa ser respeitada. Essas pessoas burlaram esse procedimento se come\u00e7aram a frequentar reuni\u00f5es e tomar decis\u00f5es antes de efetivamente serem servidores do minist\u00e9rio\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Procuradores consultados pelo jornal tamb\u00e9m consideram a pr\u00e1tica irregular e recomendam que os beneficiados devolvam os valores. Alguns foram exonerados, como \u00e9 o caso de Iolene Maria de Lima, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n BandaB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Juristas dizem que a pr\u00e1tica pode ser considerada irregular e pode ter driblado ao menos duas leis.\u00a0 Enquanto aguardavam a nomea\u00e7\u00e3o de indicados para ocupar cargos do segundo escal\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 pasta gastaram R$ 76.503,65 com passagens e hospedagens para 11 pessoas frequentarem reuni\u00f5es em Bras\u00edlia. Juristas dizem que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3585,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3584","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cotidiano"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/Carlos-Nad1-1180x472.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3584"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3586,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3584\/revisions\/3586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}