O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2022, que prev\u00ea R$ 54,6 bilh\u00f5es entre receitas e despesas, quase 8% superior ao exerc\u00edcio de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento prev\u00ea o pagamento do reajuste de 3% aos servidores p\u00fablicos, que leva em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio econ\u00f4mico p\u00f3s-pandemia. O impacto financeiro \u00e9 estimado em R$ 781,3 milh\u00f5es por ano \u2013 R$ 459 milh\u00f5es em ativos e R$ 322 milh\u00f5es em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo dos t\u00e9cnicos do Estado \u00e9 de que as despesas correntes no pr\u00f3ximo ano sejam 22% superiores a 2021, isso porque a pe\u00e7a deste ano deixou de contemplar v\u00e1rias despesas de manuten\u00e7\u00e3o por conta da queda na arrecada\u00e7\u00e3o causada pela pandemia, que est\u00e3o sendo pagas com remanejamentos e cr\u00e9ditos adicionais. A mesma expectativa existe para os R$ 6,5 bilh\u00f5es de despesas que ficaram de fora do pr\u00f3ximo ano por falta de receita. <\/p>\n\n\n\n
Os valores destinados \u00e0 Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Ensino Superior t\u00eam previs\u00e3o de crescimento em 2022. No total ser\u00e3o aplicados R$ 8,53 bilh\u00f5es em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, um crescimento de 10,3% em rela\u00e7\u00e3o a este ano; R$ 2,7 bilh\u00f5es no Ensino Superior (+12,4%); e R$ 6,2 bilh\u00f5es em Sa\u00fade (+10,2%). A Seguran\u00e7a P\u00fablica ter\u00e1 um or\u00e7amento de R$ 4,2 bilh\u00f5es, 7,9% a mais do que em 2021. A LOA prev\u00ea R$ 3,1 bilh\u00f5es na rubrica de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Os programas sociais ser\u00e3o ampliados em 2022, por conta do aumento de repasse para linhas como a do Leite das Crian\u00e7as e do Cart\u00e3o Comida Boa, que agora \u00e9 permanente. Programas que t\u00eam levado desenvolvimento aos munic\u00edpios tamb\u00e9m est\u00e3o mantidos, como o Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, e a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura rodovi\u00e1ria. A pe\u00e7a ainda garante mais recursos para pol\u00edticas culturais.<\/p>\n\n\n\n
DESPESAS <\/strong>\u2013 As despesas previstas no or\u00e7amento est\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma: R$ 38,4 bilh\u00f5es para secretarias e demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e autarquias, inclusive outros poderes; R$ 12,4 bilh\u00f5es para o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia; e R$ 3,7 bilh\u00f5es para estatais.<\/p>\n\n\n\n Os repasses para os outros poderes previstos na LOA somam R$ 4,9 bilh\u00f5es. S\u00e3o R$ 2.4 bilh\u00f5es para o Tribunal de Justi\u00e7a, R$ 1,1 bilh\u00e3o para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, R$ 445.6 milh\u00f5es para o Tribunal de Contas e R$ 822 milh\u00f5es para a Assembleia Legislativa. A Defensoria P\u00fablica receber\u00e1 R$ 71,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A pe\u00e7a aponta riscos fiscais provenientes de demandas judiciais que podem aumentar ainda mais o d\u00e9ficit \u2013 \u00e9 o caso, por exemplo, da execu\u00e7\u00e3o do contrato celebrado no ano de 2000 entre o Estado e o Banestado para a conta de t\u00edtulos p\u00fablicos de Alagoas, Santa Catarina, Osasco e Guarulhos, na ocasi\u00e3o em que a institui\u00e7\u00e3o foi adquirida pelo Ita\u00fa. A a\u00e7\u00e3o tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n JUROS E PRECAT\u00d3RIOS<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio da Fazenda, Ren\u00ea Garcia Junior, disse que a grande novidade do or\u00e7amento de 2022 \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do pagamento de juros e precat\u00f3rios. O Estado deixar\u00e1 de pagar cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Segundo ele, no entanto, n\u00e3o haver\u00e1 folga or\u00e7ament\u00e1ria no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm 2022 vamos ter um processo de baixa recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sem grandes incrementos de receita. E vamos ter as cirurgias eletivas que n\u00e3o foram realizadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia e agora voltam a ser feitas. \u00c9 um investimento bem alto na \u00e1rea da Sa\u00fade e que precisar\u00e1 ser comportado pelo Estado\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2022, que prev\u00ea R$ 54,6 bilh\u00f5es entre receitas e despesas, quase 8% superior ao exerc\u00edcio de 2021. O or\u00e7amento prev\u00ea o pagamento do reajuste de 3% aos servidores p\u00fablicos, que leva em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio econ\u00f4mico p\u00f3s-pandemia. O impacto financeiro \u00e9 estimado em R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-35792","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/image00012_6-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35792"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35792"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35792\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35794,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35792\/revisions\/35794"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}