Com a melhora do panorama sanit\u00e1rio, o Governo do Estado n\u00e3o renovou o decreto que estabelecia medidas restritivas. A decis\u00e3o \u00e9 baseada em diversos indicadores positivos que apontam para um cen\u00e1rio est\u00e1vel no Paran\u00e1: com rela\u00e7\u00e3o a duas semanas atr\u00e1s, h\u00e1 uma queda de 54,6% nos casos diagnosticados e de 52,5% nos \u00f3bitos registrados. Com a suspens\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es estaduais, passam a valer apenas as decis\u00f5es municipais, estabelecidas por cada prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto 9.224\/2021, em vig\u00eancia at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (16), limitava a lota\u00e7\u00e3o de eventos em locais abertos a 80% da capacidade de p\u00fablico. Em locais abertos, a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima era de 70%. Em ambos os casos, o limite n\u00e3o poderia ultrapassar 15 mil pessoas. O quadro epidemiol\u00f3gico ser\u00e1 avaliado diariamente pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com o fim do decreto, o uso de m\u00e1scara continua obrigat\u00f3rio em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos. A medida \u00e9 estabelecida pela lei estadual 20.189\/2020<\/a>, que institui multa em caso do descumprimento. Os valores variam entre R$ 106,60 (uma Unidade Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1) a R$ 533,00 para pessoas f\u00edsicas; e entre R$ 2.132,00 a R$ 10.660,00 para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o considerados espa\u00e7os de uso p\u00fablico ou de uso coletivo vias p\u00fablicas; parques e pra\u00e7as; pontos de \u00f4nibus, terminais de transporte coletivo, rodovi\u00e1rias, portos e aeroportos; ve\u00edculos de transporte coletivo, de t\u00e1xi e transporte por aplicativos; reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; estabelecimentos comerciais, industriais, banc\u00e1rios, empresas prestadoras de servi\u00e7os e quaisquer estabelecimentos cong\u00eaneres; e outros locais em que possa haver aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n QUEDA NOS \u00d3BITOS<\/strong> \u2013 A suspens\u00e3o das medidas restritivas v\u00eam com uma melhora de todos os indicadores relacionados \u00e0 pandemia no Estado. Pela primeira vez desde 2020, o Paran\u00e1 n\u00e3o registrou nenhum \u00f3bito por Covid-19. O marco aconteceu neste domingo (14)<\/a> e comprova a melhora da situa\u00e7\u00e3o da pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n