{"id":35315,"date":"2021-10-24T14:35:00","date_gmt":"2021-10-24T17:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=35315"},"modified":"2021-11-05T14:36:57","modified_gmt":"2021-11-05T17:36:57","slug":"iat-promove-workshop-sobre-crise-hidrica-e-seguranca-das-barragens-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2021\/10\/24\/iat-promove-workshop-sobre-crise-hidrica-e-seguranca-das-barragens-do-estado\/","title":{"rendered":"IAT promove workshop sobre crise h\u00eddrica e seguran\u00e7a das barragens do Estado"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) promove no dia 12 deste m\u00eas o Workshop sobre Crise H\u00eddrica e Seguran\u00e7a de Barragens. O evento re\u00fane especialistas de diversos \u00f3rg\u00e3os para debater sobre o assunto, das 9h \u00e0s 12h, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube, atrav\u00e9s do Portal Sedest<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para a emiss\u00e3o do certificado de participa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso fazer inscri\u00e7\u00e3o neste link<\/a><\/strong>. O objetivo do workshop \u00e9 apresentar as a\u00e7\u00f5es do Estado acerca da seguran\u00e7a das barragens, do licenciamento ambiental e como a atual crise h\u00eddrica afeta a gest\u00e3o dos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Barragem \u00e9 qualquer obstru\u00e7\u00e3o em um curso permanente ou tempor\u00e1rio de \u00e1gua para fins de reten\u00e7\u00e3o ou acumula\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias l\u00edquidas ou de misturas de l\u00edquidos e s\u00f3lidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas.<\/p>\n\n\n\n

O IAT \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo (Sedest), respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de licen\u00e7as de barragens e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio M\u00e1rcio Nunes, o Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paran\u00e1) atua em conjunto com o IAT na identifica\u00e7\u00e3o e monitoramento de espelhos d\u2019\u00e1gua. \u201cO Paran\u00e1 \u00e9 um dos pioneiros no Pa\u00eds na quest\u00e3o de outorga de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e o IAT tem uma capacidade muito grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das barragens, conseguindo identificar os espelhos d\u2019\u00e1gua com mais de um hectare no Estado\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o todas as barragens e reservat\u00f3rios de acumula\u00e7\u00e3o n\u00e3o natural de \u00e1gua para quaisquer usos independente da \u00e1rea de espelho d\u2019\u00e1gua, altura ou idade de barramento da represa. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o vistoriados os reservat\u00f3rios para disposi\u00e7\u00e3o final ou tempor\u00e1ria de rejeitos e acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais.<\/p>\n\n\n\n

RESPONSABILIDADE<\/strong> \u2013 A seguran\u00e7a da barragem \u00e9 de responsabilidade do empreendedor, de acordo com a Lei Federal 14.066\/2020. Tamb\u00e9m \u00e9 de sua responsabilidade os danos decorrentes do rompimento, vazamento ou mau funcionamento da barragem e, independentemente da exist\u00eancia de culpa, pela repara\u00e7\u00e3o desses danos.<\/p>\n\n\n\n

O empreendedor pode ser pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que detenha outorga, licen\u00e7a, registro, concess\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o ou outro ato que lhe confira direito de opera\u00e7\u00e3o da barragem e do respectivo reservat\u00f3rio, ou aquele com direito real sobre as terras onde a barragem est\u00e1 localizada, se n\u00e3o houver quem os explore oficialmente.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o IAT solicitou a atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Seguran\u00e7a das Barragens<\/a><\/strong> dos empreendimentos com barragens no Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria devido \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de sistema do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, de acordo com o diretor de Licenciamento e Outorga do Instituto, Jos\u00e9 Volnei Bisognin, existem diversas acumula\u00e7\u00f5es de \u00e1guas que n\u00e3o foram licenciadas nas d\u00e9cadas de 60 e 70 e, por isso, a regulariza\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria. \u201cPrecisamos ter a certeza de que essas \u00e1reas n\u00e3o oferecem riscos \u00e0s pessoas que vivem no entorno dos empreendimentos. Se for constatado qualquer problema, a \u00e1gua precisa ser retirada e as estruturas refor\u00e7adas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

WORKSHOP<\/strong> \u2013 O Workshop Crise H\u00eddrica e Seguran\u00e7a de Barragens conta com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas da \u00e1rea do IAT, da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA), da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paran\u00e1, da Sanepar, da Copel, e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paran\u00e1 (Crea-PR).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o encontro \u00e9 um momento importante para debater a seguran\u00e7a da sociedade e do meio ambiente. \u201cO IAT tem feito um esfor\u00e7o muito grande de outorgar as barragens do Estado do Paran\u00e1 para usos m\u00faltiplos e depois realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que a lei de seguran\u00e7a de barragens, modificada no dia 30 de setembro de 2020, possa ser aplicada adequadamente\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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