Bolsonaro<\/strong><\/a>\u00a0para que os quart\u00e9is generais fizessem as \u201ccomemora\u00e7\u00f5es devidas\u201d da data. Na a\u00e7\u00e3o, a DPU alegou risco de afronta \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade.<\/p>\n\n\n\nChegou a sua hora! Saiba mais sobre esse mportante curso que acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas, ser\u00e1 incr\u00edvel esperamos voc\u00ea l\u00e1: <\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima segunda-feira, o porta-voz da Presid\u00eancia, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, anunciou que o \u201cpresidente j\u00e1 determinou ao Minist\u00e9rio da Defesa que fa\u00e7a as comemora\u00e7\u00f5es devidas com rela\u00e7\u00e3o a 31 de mar\u00e7o de 1964, incluindo uma ordem do dia, patrocinada pelo Minist\u00e9rio da Defesa. Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es negativas, Bolsonaro tentou amenizar e disse que tratava-se de \u201crememorar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de apontar as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos no per\u00edodo da ditadura que governou o pa\u00eds de 1964 a 1985, a DPU argumentou que datas comemorativas s\u00f3 podem ser institu\u00eddas por meio de lei. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m apontou haver ofensa \u00e0 moralidade administrativa em raz\u00e3o dos gastos de dinheiro p\u00fablico com esta finalidade.<\/p>\n\n\n\n
A chamada Ordem do Dia preparada pelo Minist\u00e9rio da Defesa em refer\u00eancia \u00e0 data atribuiu o golpe de Estado a uma resposta das For\u00e7as Armadas aos anseios da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, mas evita exaltar o per\u00edodo militar. Lido em cerim\u00f4nia nesta sexta-feira, 29, o texto assinado pelo comando militar come\u00e7a com a mesma defesa que Bolsonaro faz do golpe: os militares estariam defendendo a democracia.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m fala em \u201ctransi\u00e7\u00e3o para a democracia\u201d e \u201ctempos dif\u00edceis\u201d. De acordo com a ag\u00eancia Reuters, a op\u00e7\u00e3o por uma ordem do dia \u00fanica, assinada pelo ministro da Defesa, teria sido para evitar arroubos em textos preparados por comandantes locais que poderiam agravar ainda mais a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza Ivani Silva da Luz afirma que o documento \u201cdesobedece ao princ\u00edpio da preval\u00eancia dos direitos humanos\u201d. \u201cO ato administrativo impugnado n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o processo de reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988; afasta-se do ide\u00e1rio de reconcilia\u00e7\u00e3o da sociedade, da qual \u00e9 express\u00e3o a concess\u00e3o de anistia\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDefiro o pedido de tutela de urg\u00eancia para determinar \u00e0 Uni\u00e3o que se abstenha da Ordem do Dia alusiva ao 31 de mar\u00e7o de 1964, prevista pelo Ministro da Defesa e Comandantes do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz da Presid\u00eancia, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, disse que o governo n\u00e3o tinha nada a comentar sobre a decis\u00e3o. \u201cO que n\u00f3s t\u00ednhamos falado ao longo da semana foi colocado de forma clara. N\u00e3o temos mais nada a adiantar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o n\u00e3o foi o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o a se manifestar contra a iniciativa promovida por Bolsonaro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, afirmou que, se fosse levado a cabo hoje, o golpe seria enquadrado como crime contra a ordem. Se contasse com o apoio do presidente da Rep\u00fablica, este estaria cometendo crime de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 incompat\u00edvel com o Estado Democr\u00e1tico de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou pol\u00edticas de viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais\u201d, diz nota da procuradoria.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m nesta sexta-feira, 29, o Instituto Vladimir Herzog e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviaram \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) uma den\u00fancia contra Bolsonaro pela iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
O documento afirma que o presidente e outros membros do governo tentam \u201cmodificar a narrativa hist\u00f3rica do golpe que instaurou uma ditadura militar\u201d. A queixa tamb\u00e9m cita as recentes entrevistas de Bolsonaro, em que o presidente \u201cnega o car\u00e1ter ditatorial do regime e os crimes contra a humanidade cometidos por agentes do estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Veja Abril<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Justi\u00e7a pro\u00edbe governo Bolsonaro de comemorar golpe militar de 1964 A ju\u00edza\u00a0Ivani Silva da Luz, da 6\u00aa Vara Federal C\u00edvel do Distrito Federal, proibiu o\u00a0governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)\u00a0de celebrar no pr\u00f3ximo domingo, dia 31 de mar\u00e7o, o anivers\u00e1rio de 55 anos do\u00a0golpe militar de 1964. A magistrada atendeu a um pedido da Defensoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3420","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cotidiano"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/nim.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3420"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3420"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3423,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3420\/revisions\/3423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}