O Movimento Pr\u00f3-Paran\u00e1 vem a p\u00fablico manifestar-se contra a determina\u00e7\u00e3o da A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA N\u00ba 5056165-47.2021.4.04.7000\/PR, ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1, que tramita perante a 11\u00aa. Vara Federal de Curitiba\/PR. A a\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que a tramita\u00e7\u00e3o do procedimento de licenciamento ambiental seja suspensa e que se cancelem as licen\u00e7as para implanta\u00e7\u00e3o da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o na orla de Matinhos.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, come\u00e7aram a ser analisadas as propostas de quatro cons\u00f3rcios para o in\u00edcio dos trabalhos. A primeira etapa deve ser realizada em 32 meses a partir da emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o. A segunda est\u00e1 prevista para come\u00e7ar na sequ\u00eancia. Caso a justi\u00e7a atenda ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, haver\u00e1 o cancelamento das licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Pr\u00f3-Paran\u00e1, Marcos Domakoski, afirma que as obras s\u00e3o essenciais para o litoral do Paran\u00e1. \u201cNosso litoral perdeu protagonismo para Santa Catarina em raz\u00e3o da falta de investimentos. As obras de revitaliza\u00e7\u00e3o e engorda das praias s\u00e3o fundamentais e s\u00f3 v\u00e3o trazer benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, aos turistas, e ao estado\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do Governo de Estado prev\u00ea a engorda das praias por meio de aterro hidr\u00e1ulico, estruturas mar\u00edtimas semirr\u00edgidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem (22,7 mil metros), revitaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da orla mar\u00edtima com o plantio de \u00e1rvores nativas, bem como pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (62,3 mil metros quadrados) e a recupera\u00e7\u00e3o de vias, al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o das orlas de Matinhos e Caiob\u00e1. A recupera\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o do litoral foram temas de uma nota t\u00e9cnica emitida pelo Pr\u00f3-Paran\u00e1 e pelo Instituto de Engenharia do Paran\u00e1 (IEP), registrada em cart\u00f3rio e enviada ao Secret\u00e1rio de do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo do Estado do Paran\u00e1, M\u00e1rcio Nunes.<\/p>\n\n\n\n