O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (19) da cerim\u00f4nia de ades\u00e3o dos estados do Sul do Brasil ao Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia. A iniciativa, criada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), promove semin\u00e1rios tem\u00e1ticos para sensibilizar profissionais do sistema de justi\u00e7a sobre o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. Al\u00e9m do Paran\u00e1, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tamb\u00e9m participaram do evento online, que abriu o semin\u00e1rio da regi\u00e3o Sul.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara n\u00f3s \u00e9 uma alegria poder participar desse semin\u00e1rio. A ades\u00e3o do Paran\u00e1 ao pacto \u00e9 uma prioridade do nosso governo desde o primeiro momento. Agrade\u00e7o ao convite para participar dessa iniciativa, que consolida a nossa preocupa\u00e7\u00e3o e nossa dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, em especial na primeira inf\u00e2ncia\u201d, disse o governador. E destaco tamb\u00e9m todos os que se dedicam todos os dias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um ambiente cada vez mais seguro para nossos jovens, crian\u00e7as e adolescentes\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Estabelecido pela Lei n\u00ba 13.257\/2016, o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia determina a atua\u00e7\u00e3o integrada em prol do pleno desenvolvimento humano nesta etapa da vida, que vai de zero aos seis anos de idade. Entre os pontos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 o direito de brincar, de ser cuidado por profissionais qualificados e de ser prioridade nas pol\u00edticas p\u00fablicas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, o Pacto Nacional tem como objetivos realizar um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia na justi\u00e7a em 120 munic\u00edpios brasileiros; capacitar mais de 1,5 mil operadores do direito e 22 mil profissionais da rede de servi\u00e7os; e disseminar boas pr\u00e1ticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Realizado nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), o semin\u00e1rio da regi\u00e3o Sul re\u00fane desembargadores, magistrados, procuradores e promotores de Justi\u00e7a, defensores p\u00fablicos, advogados, equipes psicossociais e jur\u00eddicas, parlamentares e servidores p\u00fablicos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o h\u00e1 como se pensar no aprimoramento da atividade jurisdicional, em cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas judici\u00e1rias e garantia da continuidade dos servi\u00e7os judiciais \u00e0 sociedade, sem manter os olhos atentos \u00e0 primeira inf\u00e2ncia”, refor\u00e7ou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
INF\u00c2NCIA SEGURA –<\/strong> No evento, o governador Ratinho Junior destacou as pol\u00edticas estaduais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, como a For\u00e7a-Tarefa Inf\u00e2ncia Segura (Fortis), coordenada pela Secretaria da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho. O programa, lan\u00e7ado em fevereiro de 2019, desenvolve a\u00e7\u00f5es integradas entre institui\u00e7\u00f5es que promovam a preven\u00e7\u00e3o e o combate aos crimes praticados contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa envolve outras \u00e1reas do Governo do Estado, como sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, e fortalece a prote\u00e7\u00e3o contra todas as formas de viol\u00eancia infantil. A Fortis tamb\u00e9m conta com o apoio de outros \u00f3rg\u00e3os que atuam na prote\u00e7\u00e3o dos direitos infantis, como o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u201cDesde ent\u00e3o, o governo estadual capacitou 2.461 pessoas. S\u00e3o gestores e t\u00e9cnicos que atuam diretamente com crian\u00e7as e adolescentes, conselheiros tutelares, estudantes e toda a comunidade envolvida nos cuidados \u00e0 crian\u00e7a. Para atingir o nosso prop\u00f3sito e tornar o Paran\u00e1 um lugar mais seguro para as crian\u00e7as, temos trabalhado em conjunto na profissionaliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas para garantir, cada vez mais, assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias\u201d, acrescentou Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n PRESEN\u00c7AS –<\/strong> Compareceu \u00e0 reuni\u00e3o, de forma presencial, o vice-governador Darci Piana. Remotamente, participaram \u00c2ngela Mendon\u00e7a, chefe do Departamento da Crian\u00e7a e Adolescente e do Departamento de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Fundamentais da Secretaria Estadual de Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho (Sejuf), o coordenador do Programa Crian\u00e7a Feliz \u2013 Inf\u00e2ncia Segura da Sejuf, Carlos Bostelmann.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m participaram o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rcio Nunes de Oliveira; o secret\u00e1rio-executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Washington Leonardo Guanaes Bonini; o conselheiro e presidente da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Juventude, Educa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ot\u00e1vio Luiz Rodrigues Junior; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Social de Santa Catarina, Claudinei Marques; o desembargador Jos\u00e9 Laurindo de Souza Neto, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1; a presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia, deputada federal Leandre Dal Ponte; conselheiros do CNJ e outras autoridades jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (19) da cerim\u00f4nia de ades\u00e3o dos estados do Sul do Brasil ao Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia. 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