{"id":3366,"date":"2019-03-29T17:07:35","date_gmt":"2019-03-29T20:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=3366"},"modified":"2019-03-29T17:07:36","modified_gmt":"2019-03-29T20:07:36","slug":"denunciado-cinco-vezes-e-alvo-de-dez-inqueritos-michel-temer-ve-justica-acelerar-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/03\/29\/denunciado-cinco-vezes-e-alvo-de-dez-inqueritos-michel-temer-ve-justica-acelerar-acoes\/","title":{"rendered":"Denunciado cinco vezes e alvo de dez inqu\u00e9ritos, Michel Temer v\u00ea Justi\u00e7a acelerar a\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

No fim da tarde de quinta-feira (28), o ex-presidente Michel Temer<\/a> (MDB) tornou-se r\u00e9u pela primeira vez em processos derivados das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

O juiz federal Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15\u00aa Vara em Bras\u00edlia, aceitou a den\u00fancia do caso JBS, na qual Temer \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva. E, nesta sexta-feira (29), o ex-presidente foi denunciado mais duas vezes pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Temer contestou as den\u00fancias. “Como tudo que nasceu daquela opera\u00e7\u00e3o ilegal e imoral, essa imputa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 desprovida de qualquer fundamento, constituindo aventura acusat\u00f3ria que haver\u00e1 de ter vida curta, pois, repita-se, n\u00e3o tem amparo em prova l\u00edcita nem na l\u00f3gica”, disse, em nota, o advogado Eduardo Carnel\u00f3s, que representa o emedebista.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, Temer j\u00e1 foi denunciado cinco vezes pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e9 investigado em dez inqu\u00e9ritos. Mas qual \u00e9 o destino jur\u00eddico do emedebista? Em que p\u00e9 est\u00e3o as demais apura\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente?<\/p>\n\n\n\n

Quando Temer deixou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, as apura\u00e7\u00f5es a respeito dele foram distribu\u00eddas da seguinte forma: quatro foram para a 1\u00aa Inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia; quatro est\u00e3o na Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo; uma foi para a Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro; e uma est\u00e1 na Justi\u00e7a Eleitoral, tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n

A defesa de Temer nega irregularidades em todos esses casos, e diz acreditar que os processos terminar\u00e3o com a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Nesta\u00a0reportagem anterior, a BBC News Brasil detalhou exatamente o que \u00e9 investigado em cada caso. Abaixo, saiba como est\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es contra Temer em cada uma das cidades.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo – cinco casos<\/h2>\n\n\n\n

Caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal neste Estado dar sequ\u00eancia \u00e0 maior parte das investiga\u00e7\u00f5es mais antigas e mais bem fundamentadas sobre Temer, que dizem respeito ao Porto de Santos – antiga \u00e1rea de influ\u00eancia pol\u00edtica do emedebista.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente foi preso no dia 21 de mar\u00e7o, uma quinta-feira. Outras nove pessoas foram presas na mesma opera\u00e7\u00e3o. No fim daquela semana, um HD externo com cerca de 80 gigabytes de informa\u00e7\u00e3o chegou ao escrit\u00f3rio da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato paulista: eram informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo Supremo Tribunal Federal para embasar as apura\u00e7\u00f5es dos procuradores de S\u00e3o Paulo nos quatro inqu\u00e9ritos envolvendo Temer que agora tramitam na Justi\u00e7a Federal no Estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Michel
Image captionTemer foi preso no \u00e2mbito de um desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Radioatividade, que investiga suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o na estatal Eletronuclear<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Temer foi preso no \u00e2mbito de um desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Radioatividade, que investiga suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o na estatal Eletronuclear, de energia at\u00f4mica. Naquela quinta-feira, os investigadores da Lava Jato paulista foram deslocados para ajudar na opera\u00e7\u00e3o, autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o MPF s\u00f3 come\u00e7ou a analisar as informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo STF na segunda-feira (25), dia em que Temer foi\u00a0solto pelo desembargador Antonio Ivan Athi\u00e9, do TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Corre na Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo o inqu\u00e9rito que investiga suspeitas de superfaturamento em um contrato da Argeplan com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP) – a Argeplan \u00e9 a empresa de arquitetura e engenharia do coronel reformado da PM de S\u00e3o Paulo Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Lima \u00e9 amigo pessoal de Temer desde a d\u00e9cada de 1980 – e para o MPF, \u00e9 tamb\u00e9m o operador financeiro do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na Justi\u00e7a Federal o inqu\u00e9rito sobre a reforma da casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente, que teria sido paga pela empresa do coronel Lima; a apura\u00e7\u00e3o que investiga poss\u00edvel pagamento de propina e lavagem de dinheiro no porto de Santos usando um escrit\u00f3rio de advocacia; e a investiga\u00e7\u00e3o sobre o poss\u00edvel pagamento de propina por meio de um contrato de fachada de arrendamento de terras da Fazenda Esmeralda, em Duartina (SP).<\/p>\n\n\n\n

\"Ex-presidente
Image captionJusti\u00e7a Eleitoral investiga suspeitas de pagamento de R$ 10 milh\u00f5es de caixa 2 da empreiteira Odebrecht para campanhas do MDB<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Estes casos est\u00e3o descritos com mais detalhes nos n\u00fameros 2, 3, 4 e 5\u00a0desta reportagem anterior\u00a0da BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Alguns documentos que foram apreendidos na opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o – que prendeu Temer na quinta-feira – ainda precisam vir do Rio de Janeiro para S\u00e3o Paulo. Na sede da Argeplan, no bairro Alto de Pinheiros, a opera\u00e7\u00e3o encontrou documentos da Fazenda Esmeralda, por exemplo – essas pe\u00e7as foram para o Rio, mas podem ser requisitadas no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, uma das principais apura\u00e7\u00f5es contra Temer veio para a Justi\u00e7a Eleitoral: a que investiga suspeitas de um pagamento de R$ 10 milh\u00f5es de caixa 2 da empreiteira Odebrecht para campanhas do MDB nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Segundo o ex-executivo da empreiteira e delator Cl\u00e1udio Melo Filho, o pagamento foi acertado num jantar no pal\u00e1cio do Jaburu, em Bras\u00edlia, em maio daquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu enviar o caso para a Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo. O caso caiu nas m\u00e3os do desembargador Cauduro Padin, do TRE-SP – e apenas na \u00faltima ter\u00e7a-feira foi enviado para o juiz eleitoral que tocar\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o daqui em diante: Francisco Carlos Inouye Shintate, da 1\u00aa Zona Eleitoral (Bela Vista).<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia – quatro casos<\/h2>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es enviadas para a Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia est\u00e3o entre as mais avan\u00e7adas sobre o ex-presidente Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Posse
Image captionQuinze dias antes da posse de Bolsonaro, Temer era denunciado criminalente pela terceira vez<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O “quadrilh\u00e3o do MDB” \u00e9 parte de um pacote de den\u00fancias apresentadas pelo ex-Procurador Geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot contra as c\u00fapulas de tr\u00eas partidos: PP, PT e MDB. No caso do partido de Michel Temer, foram duas acusa\u00e7\u00f5es: uma dirigida \u00e0 c\u00fapula do MDB no Senado; e outra na C\u00e2mara. Temer, que presidiu a C\u00e2mara duas vezes, foi inclu\u00eddo na segunda den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Janot acusou Temer e outros emedebistas de cometer v\u00e1rios crimes de corrup\u00e7\u00e3o a partir de 2006, envolvendo v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e empresas p\u00fablicas: Petrobras, Furnas, Caixa Econ\u00f4mica, Minist\u00e9rios da Agricultura e Integra\u00e7\u00e3o Nacional, e a pr\u00f3pria C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ex-procurador-geral, o grupo recebeu pelo menos R$ 587 milh\u00f5es de propina, somando todos os casos. Todos os pol\u00edticos mencionados, inclusive Temer, negam irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

O caso JBS \u00e9 talvez o mais rumoroso de todos. Veio \u00e0 tona no come\u00e7o da noite de 17 de abril de 2017, e nas primeiras horas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o, houve d\u00favidas sobre se Temer continuaria no cargo, ou renunciaria.<\/p>\n\n\n\n

Fazem parte desta investiga\u00e7\u00e3o as famosas imagens gravadas pela Pol\u00edcia Federal do ex-deputado e ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures andando com uma mala contendo R$ 500 mil em dinheiro pelo centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A mesma dela\u00e7\u00e3o trouxe o \u00e1udio da conversa entre Temer e Joesley Batista, na qual o ex-presidente diz ao empres\u00e1rio que “tem que manter isso, viu?”, depois de Joesley afirmar que tinha uma “boa rela\u00e7\u00e3o” com Eduardo Cunha.<\/p>\n\n\n\n

\"Temer
Image captionO ex-ministro Eliseu Padilha (dir) foi denunciado junto com Temer no inqu\u00e9rito do ‘quadrilh\u00e3o’<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

H\u00e1 dois inqu\u00e9ritos sobre este tema: no principal deles, h\u00e1 den\u00fancia contra Temer, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, apresentada em junho de 2017 por Janot. O outro inqu\u00e9rito investiga o crime de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em Bras\u00edlia o inqu\u00e9rito principal sobre o Porto de Santos. Em dezembro de 2018, este caso deu origem \u00e0 terceira den\u00fancia contra Temer, apresentada pela PGR Raquel Dodge, sucessora de Janot. Temer e mais cinco pessoas foram denunciadas.<\/p>\n\n\n\n

As suspeitas de um poss\u00edvel esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o ex-presidente no enorme porto no litoral de S\u00e3o Paulo s\u00e3o antigas – v\u00eam de antes da Lava Jato e at\u00e9 mesmo da primeira elei\u00e7\u00e3o de Temer como vice-presidente da Rep\u00fablica, em 2011. Resumidamente, o ex-presidente \u00e9 acusado de receber dinheiro para favorecer empresas que atuam no porto – considerado uma antiga \u00e1rea de influ\u00eancia do emedebista.<\/p>\n\n\n\n

Em Bras\u00edlia, os casos foram distribu\u00eddos entre dois procuradores da Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Anselmo Lopes – respons\u00e1vel por outra investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o Greenfield – cuidar\u00e1 dos casos do “quadrilh\u00e3o” e do inqu\u00e9rito dos portos – esses casos ainda n\u00e3o chegaram ao procurador.<\/p>\n\n\n\n

\"Michel
Image captionAs tr\u00eas den\u00fancias anteriores contra Temer foram para a 1\u00aa Inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a em Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 Carlos Henrique Martins Lopes, o “Ca\u00edque”, \u00e9 o respons\u00e1vel atual pelas investiga\u00e7\u00f5es do caso JBS.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o desta semana, Carlos Henrique disse estar de acordo com a den\u00fancia anteriormente apresentada pela PGR no caso JBS. E, na quinta-feira, a den\u00fancia foi acolhida pelo juiz do caso, tornando Temer r\u00e9u pela primeira vez nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

Embora o processo relativo a Temer ainda esteja no come\u00e7o, este caso pode chegar a seu final em breve em rela\u00e7\u00e3o a outro acusado: Rodrigo Rocha Loures. O caso dele chegou antes \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, e j\u00e1 est\u00e1 bastante avan\u00e7ado. Acusa\u00e7\u00e3o e defesa j\u00e1 apresentaram suas alega\u00e7\u00f5es finais, que s\u00e3o a \u00faltima etapa antes da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Rio de Janeiro – um caso<\/h2>\n\n\n\n

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Federal Criminal, \u00e9 o respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o que resultou na pris\u00e3o de Temer.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira, os procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro apresentaram duas den\u00fancias contra o ex-presidente, por fatos relacionados a esta investiga\u00e7\u00e3o. Em uma das den\u00fancias, Temer \u00e9 acusado dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e peculato (apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico); na outra, de lavagem de dinheiro. O ex-ministro Moreira Franco, que tinha sido preso junto na mesma opera\u00e7\u00e3o em que Temer, tamb\u00e9m foi denunciado.<\/p>\n\n\n\n

\"Michel
Image captionO inqu\u00e9rito no Rio de Janeiro deu origem a duas den\u00fancias contra Temer<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nesta investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa Temer de ter bancado politicamente a indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente da empresa estatal Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. A Eletronuclear teria, ent\u00e3o, aceitado o superfaturamento de obras contratadas com a empreiteira Engevix, e esta teria devolvido parte dos valores a Temer por interm\u00e9dio do coronel Lima.<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito foi aberto depois que Temer deixou a Presid\u00eancia, mas a investiga\u00e7\u00e3o se baseia em informa\u00e7\u00f5es muito mais antigas. Elas foram coletadas em tr\u00eas fases da Lava Jato do Rio de Janeiro (Radioatividade, de 2015; Pripyat, de 2016; e Irmandade, tamb\u00e9m de 2016); e tamb\u00e9m na dela\u00e7\u00e3o premiada do dono da Engevix, Jos\u00e9 Antunes Sobrinho – aceita pelo ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso em outubro de 2018.<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No fim da tarde de quinta-feira (28), o ex-presidente Michel Temer (MDB) tornou-se r\u00e9u pela primeira vez em processos derivados das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O juiz federal Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15\u00aa Vara em Bras\u00edlia, aceitou a den\u00fancia do caso JBS, na qual Temer \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva. E, nesta sexta-feira (29), o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3366","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/temer.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3366"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3368,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3366\/revisions\/3368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}