{"id":33634,"date":"2021-08-12T13:52:42","date_gmt":"2021-08-12T16:52:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=33634"},"modified":"2021-08-12T13:52:43","modified_gmt":"2021-08-12T16:52:43","slug":"pge-celebra-75-anos-e-lanca-revista-comemorativa-sobre-direito-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2021\/08\/12\/pge-celebra-75-anos-e-lanca-revista-comemorativa-sobre-direito-do-estado\/","title":{"rendered":"PGE celebra 75 anos e lan\u00e7a revista comemorativa sobre Direito do Estado"},"content":{"rendered":"\n

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o judicial, consultoria jur\u00eddica e defesa dos interesses do Paran\u00e1, celebrou nesta quinta-feira (12) seus 75 anos de hist\u00f3ria. Em solenidade h\u00edbrida, com parte dos presentes no Pal\u00e1cio Igua\u00e7u e a maioria acompanhando o evento online, a PGE lan\u00e7ou a revista jur\u00eddica Direito do Estado em Debate, em edi\u00e7\u00e3o comemorativa pelo anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o foi criado em 12 de agosto de 1946 pelo Decreto-lei n\u00ba 498, assinado pelo interventor federal Brasil Pinheiro Machado, como Consultoria Geral do Estado, j\u00e1 tendo como compet\u00eancia a defesa das causas do Paran\u00e1 perante a justi\u00e7a, al\u00e9m da emiss\u00e3o de pareceres em todos os processos administrativos encaminhados pelas autoridades estaduais. Em 1971, com a Emenda Constitucional n\u00ba 03, passou a ser denominada Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Esse trabalho foi intensificado e se modernizou ao longo dos anos, destacou a procuradora-geral do Estado, Let\u00edcia Ferreira da Silva. Ela lembrou que a carreira de procurador foi reconhecida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 como fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a e imprescind\u00edvel ao funcionamento do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma longa e bonita trajet\u00f3ria na defesa dos interesses p\u00fablicos, na representa\u00e7\u00e3o judicial do Estado, na cobran\u00e7a e recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito p\u00fablico e na consultoria da administra\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Let\u00edcia. \u201cOnde tem uma obra p\u00fablica, uma escola ou hospital, e em qualquer contrata\u00e7\u00e3o e conv\u00eanio em todas as \u00e1reas, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, sempre tem uma manifesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Procuradoria para conferir legalidade e constitucionalidade ao ato do gestor p\u00fablico, beneficiando todos os paranaenses\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esse trabalho foi intensificado durante a pandemia de Covid-19, que exigiu atua\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel do \u00f3rg\u00e3o para garantir a legalidade e a transpar\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es emergenciais feitas pelo Estado. Gra\u00e7as a isso, o Paran\u00e1 se destacou desde o in\u00edcio como um dos estados de maior transpar\u00eancia no enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA advocacia p\u00fablica realizada pela PGE d\u00e1 estabilidade para o Estado. Por isso gostaria de reconhecer e parabenizar o trabalho de todos os procuradores na defesa dos interesses do Estado. Os governos passam, mas o Estado permanece\u201d, ressaltou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA PGE \u00e9 uma zeladora, tem o cuidado de defender o interesse do Estado e da sociedade. O Paran\u00e1 passou inc\u00f3lume nos \u00f3rg\u00e3os de controle durante a pandemia, sem qualquer problema de corrup\u00e7\u00e3o ou desvios, gra\u00e7as tamb\u00e9m \u00e0 retaguarda t\u00e9cnica da PGE\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Outro papel \u00e9 importante \u00e9 na garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica das novas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias do Paran\u00e1, ap\u00f3s os problemas com os contratos dos \u00faltimos 25 anos. \u201cAtuamos h\u00e1 muito tempo em diversas a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao ped\u00e1gio. Estamos acompanhando toda a quest\u00e3o da modelagem, do Projeto de Lei encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa, sempre muito atentos \u00e0 constitucionalidade e legalidade das propostas\u201d, destacou Let\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

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A revista Direito do Estado em Debate \u00e9 o primeiro passo do projeto Mem\u00f3ria e Hist\u00f3ria da Procuradoria. Foto: Geraldo Bubniak\/AEN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

MEM\u00d3RIA E HIST\u00d3RIA <\/strong>\u2013 A revista Direito do Estado em Debate \u00e9 o primeiro passo do projeto Mem\u00f3ria e Hist\u00f3ria da Procuradoria, feito por uma comiss\u00e3o interna do \u00f3rg\u00e3o. \u201cNossa ideia \u00e9 conhecer e divulgar a nossa hist\u00f3ria e celebrar todas as pessoas que fizeram parte desse trabalho\u201d, explicou a procuradora-geral.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel para download no\u00a0site da PGE. Ela conta com textos de v\u00e1rios autores que destacam momentos importantes da hist\u00f3ria da Procuradoria, linha do tempo, fotos e os nomes de todos os procuradores-gerais que estiveram \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PRESEN\u00c7AS\u00a0<\/strong>\u2013 Acompanharam a solenidade os presidentes da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, Ademar Traiano; do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Jos\u00e9 Laurindo de Souza Netto; da OAB-PR, C\u00e1ssio Telles; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, Gilberto Giacoia; e ex-procuradores-gerais do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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