O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base tr\u00eas premissas: menor tarifa, maior n\u00famero de obras e transpar\u00eancia. O contrato ser\u00e1 de 30 anos. Vence o leil\u00e3o quem apresentar o maior desconto na tarifa de ped\u00e1gio, com expectativa de redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, j\u00e1 na largada, de 30% em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os atuais. O Paran\u00e1 ser\u00e1 o \u00fanico estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leil\u00e3o. O modelo foi personalizado para o Estado.<\/p>\n\n\n\n
O que ser\u00e1 concedido para a iniciativa privada administrar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quil\u00f4metros. O pacote \u00e9 dividido em 65% de estradas e 35% estaduais. Ser\u00e1 a maior concess\u00e3o rodovi\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n Qual a previs\u00e3o para ocorrer o leil\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta ainda est\u00e1 sendo ajustada e ser\u00e1 analisada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), \u00faltimo est\u00e1gio antes de avan\u00e7ar para leil\u00e3o na Bolsa de Valores (B3). Nesse momento a Assembleia Legislativa tamb\u00e9m discute a delega\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais para a Uni\u00e3o, o que deve entrar na an\u00e1lise do TCU. A perspectiva \u00e9 que o preg\u00e3o ocorra no primeiro trimestre de 2022. Lembrando que os atuais contratos vencem no dia 27 de novembro. <\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1 o leil\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Bolsa de Valores, com total transpar\u00eancia. Os lotes ser\u00e3o leiloados de maneira separada. Ou seja, cada fatia pode ficar sob administra\u00e7\u00e3o de uma empresa\/cons\u00f3rcio. A competi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 livre, inclusive para arrematar mais de um lote.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os lotes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extens\u00e3o total de 473,01 km.<\/p>\n\n\n\n Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extens\u00e3o total de 575,53 km.<\/p>\n\n\n\n Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extens\u00e3o total de 561,97 km.<\/p>\n\n\n\n Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extens\u00e3o total de 627,98 km.<\/p>\n\n\n\n Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extens\u00e3o total de 429,85 km.<\/p>\n\n\n\n Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extens\u00e3o total de 659,33 km.<\/p>\n\n\n\n A tarifa ter\u00e1 um valor mais baixo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim. A diminui\u00e7\u00e3o do valor da tarifa \u00e9 uma das premissas da nova proposta. A previs\u00e3o \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 45% a 50% em rela\u00e7\u00e3o aos atuais valores. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 um exemplo pr\u00e1tico de como se dar\u00e1 essa redu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por exemplo, uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 vai a leil\u00e3o com uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 31%. Antes mesmo do desconto concedido pela concession\u00e1ria, a tarifa j\u00e1 ser\u00e1 reduzida para R$ 11,30. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado \u00e9 de 37% a 48% menor que o atual. O desconto inicial vai variar de acordo com o trecho e o lote.<\/p>\n\n\n\n A tarifa m\u00e9dia atual das tarifas \u00e9 de R$ 16,30. Esse valor deve ficar abaixo de R$ 10 depois do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 previsto algum tipo de vantagem para quem for usu\u00e1rio frequente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, um desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e um outro porcentual, a ser estipulado, de acordo com a frequ\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n E em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento por quil\u00f4metro rodado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os novos acordos contemplar\u00e3o gatilhos para a implanta\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a por quil\u00f4metro rodado, decretando o fim da necessidade das pra\u00e7as de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio. Mas a iniciativa ainda passa por regulamenta\u00e7\u00e3o no governo federal.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o quantas pra\u00e7as de ped\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n 42 pra\u00e7as no total. S\u00e3o 15 novas nessa proposta. <\/p>\n\n\n\n Onde ser\u00e3o instaladas essas novas pra\u00e7as?<\/strong><\/p>\n\n\n\n PR-151, Km 188, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Seng\u00e9s;<\/p>\n\n\n\n PR-280, Km 241, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Renascen\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n PR-182, Km 510, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Ampere;<\/p>\n\n\n\n BR-376, Km 260, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia;<\/p>\n\n\n\n BR-163, Km 159, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Lindoeste;<\/p>\n\n\n\n BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;<\/p>\n\n\n\n BR-163, Km 313, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Mercedes;<\/p>\n\n\n\n BR-272, Km 536, pr\u00f3ximo a Francisco Alves;<\/p>\n\n\n\n PR-323, Km 233, pr\u00f3ximo a Cianorte;<\/p>\n\n\n\n PR-323, Km 185, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Jussara;<\/p>\n\n\n\n BR-376, Km 60, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Guaira\u00e7\u00e1;<\/p>\n\n\n\n BR-153, Km 5, pr\u00f3ximo a Jacarezinho;<\/p>\n\n\n\n PR-092, Km 290, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Quatigu\u00e1;<\/p>\n\n\n\n PR-323, Km 310, pr\u00f3ximo a cidade de Umuarama;<\/p>\n\n\n\n PR-445, Km 57, perto de Londrina.<\/p>\n\n\n\n A nova concess\u00e3o ser\u00e1 maior que a atual, o que abre a necessidade de novas pra\u00e7as. Segundo o governo federal, na m\u00e9dia de uma a cada 70 quil\u00f4metros. A ideia \u00e9 ter um conjunto de moderniza\u00e7\u00f5es coeso e seguro para os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Qual o investimento previsto para o per\u00edodo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o \u00e9 de cerca de R$ 44 bilh\u00f5es de investimentos em obras por parte das concession\u00e1rias. Ser\u00e3o 1.783 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00e3o; constru\u00e7\u00e3o de 11 contornos urbanos (Arapongas, Apucarana, Ponta Grossa, Calif\u00f3rnia, Sul Maring\u00e1, Norte Londrina, Nova Londrina, Ita\u00fana do Sul, Gua\u00edra, Peabiru e Marmeleiro); 253 quil\u00f4metros de faixa adicional nas rodovias j\u00e1 duplicadas; 104 quil\u00f4metros de terceira faixa para apoio ao tr\u00e2nsito; sinal wi-fi em todos os trechos de estradas, c\u00e2meras de monitoramento e ilumina\u00e7\u00e3o em LED; e mais 1.000 obras de arte como viadutos, trincheiras e passarelas. Al\u00e9m disso, a proposta estipula outros R$ 35 bilh\u00f5es para custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias.<\/p>\n\n\n\n Quando as obras ter\u00e3o de ser executadas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma importante diferen\u00e7a para o atual modelo em vig\u00eancia no Estado. 90% das obras precisam ser realizadas at\u00e9 o s\u00e9timo ano do acordo e 100% at\u00e9 o d\u00e9cimo ano. Outro ponto importante: at\u00e9 as obras serem conclu\u00eddas, haver\u00e1 um desconto de 40% no valor da tarifa. O pre\u00e7o cheio s\u00f3 pode ser cobrado ap\u00f3s a totalidade das entregas.<\/p>\n\n\n\n Qual a garantia de que realmente as obras v\u00e3o sair do papel?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio contrato prev\u00ea isso. Al\u00e9m de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leil\u00e3o, a concession\u00e1ria precisa realizar um aporte financeiro (de valor proporcional ao desconto concedido) para garantir a execu\u00e7\u00e3o do acordo, chamado de seguro-usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Qual o valor deste seguro-usu\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o tr\u00eas n\u00edveis de aporte. R$ 15 milh\u00f5es por ponto porcentual at\u00e9 10%; R$ 60 milh\u00f5es por ponto porcentual at\u00e9 17%; e R$ 150 milh\u00f5es por ponto porcentual ap\u00f3s 17%. O valor ser\u00e1 assegurado por lote e poder\u00e1 ser aplicado com diferentes finalidades.<\/p>\n\n\n\n Quais finalidades? O Estado pode usar esse seguro de alguma maneira?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Basicamente para mais desconto na tarifa ou para execu\u00e7\u00e3o de novas obras. Ser\u00e1 criado um conselho gestor formado por ag\u00eancia reguladora, representantes do governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da popula\u00e7\u00e3o para decidir qual a melhor op\u00e7\u00e3o. O comit\u00ea ser\u00e1 composto a cada 5 anos para definir a forma de usar os recursos atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Como ficar\u00e1 a conserva\u00e7\u00e3o das estradas no per\u00edodo entre o fim dos atuais contratos e o in\u00edcio dos novos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado mant\u00e9m conversas com a Uni\u00e3o para alinhar a melhor proposta. Atualmente, o Paran\u00e1 consegue manter a conserva\u00e7\u00e3o do conjunto estadual de estradas.<\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 cobran\u00e7a de tarifas nesse per\u00edodo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O assunto ainda est\u00e1 em an\u00e1lise por todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Por que o Paran\u00e1 precisa de uma nova concess\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Paran\u00e1 e os paranaenses n\u00e3o tiveram uma experi\u00eancia exitosa com o primeiro ped\u00e1gio. Foram anos de pre\u00e7os abusivos e obras n\u00e3o realizadas. \u00c9 hora de mudar essa realidade. A nova concess\u00e3o \u00e9 a chance de dar um salto log\u00edstico de longo prazo porque transformar\u00e1 as principais rodovias, agora de maneira concreta, nas melhores e mais seguras do Pa\u00eds. E esse processo ocorre em paralelo com a responsabiliza\u00e7\u00e3o das atuais concession\u00e1rias pelo fracasso dos contratos que se encerram neste ano.<\/p>\n\n\n\n As rodovias do programa foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura rodovi\u00e1ria e com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de viabilidade. A amplia\u00e7\u00e3o da malha concedida do Estado visa a melhor integra\u00e7\u00e3o do modal rodovi\u00e1rio e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, bem como aprimorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, fluidez do tr\u00e1fego e oferta de servi\u00e7os de atendimento ao usu\u00e1rio. O Estado \u00e9 l\u00edder em diversos setores, e precisa de uma infraestrutura \u00e0 altura para que possa continuar crescendo e ampliando sua relev\u00e2ncia na economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n A nova concess\u00e3o tamb\u00e9m permitir\u00e1 ampliar a integra\u00e7\u00e3o dos modais no Paran\u00e1. O Estado concedeu quatro aeroportos (Londrina, Curitiba, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais e Foz do Igua\u00e7u); est\u00e1 realizando os estudos para a implementa\u00e7\u00e3o da Nova Ferroeste, com uma liga\u00e7\u00e3o de 1,2 mil quil\u00f4metros entre Maracaju (MS) e Paranagu\u00e1 e uma nova conex\u00e3o entre Foz do Igua\u00e7u e Cascavel; est\u00e1 investindo mais de R$ 3 bilh\u00f5es em rodovias (recursos pr\u00f3prios, financiamentos e apoio de Itaipu Binacional) e na estrutura do Porto de Paranagu\u00e1, que ter\u00e1 o melhor Corredor de Exporta\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n Por que incluir rodovias estaduais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Paran\u00e1 incluiu no pacote federal a PR-280 (Sudoeste), a PR-323 (Noroeste) e a PR-092 (Norte Pioneiro). As tr\u00eas rodovias t\u00eam hist\u00f3rico de acidentes e, apesar do crescimento das cidades e dos neg\u00f3cios que as envolvem, continuam a demandar recursos com manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) est\u00e1 come\u00e7ando a implementar terceiras faixas nessas rodovias para antecipar as melhorias, mas o objetivo \u00e9 de solu\u00e7\u00e3o definitiva. Com a inclus\u00e3o, ser\u00e3o 1,1 mil quil\u00f4metros de rodovias estaduais com os requisitos do ped\u00e1gio, que envolvem melhora na seguran\u00e7a, na ilumina\u00e7\u00e3o e no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n Uma concess\u00e3o conjunta facilita a atra\u00e7\u00e3o de investidores para essas rodovias, que t\u00eam fluxo menor do que as federais. As rodovias estaduais tamb\u00e9m concentrar\u00e3o cerca de 60% dos investimentos dos contratos de concess\u00e3o, ou seja, ter\u00e3o padr\u00e3o internacional de qualidade e seguran\u00e7a. Esse projeto soluciona gargalos hist\u00f3ricos em PRs que nunca receberam o devido cuidado.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado preparou um guia para entender a nova concess\u00e3o de rodovias. Ela est\u00e1 dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quil\u00f4metros de estradas. O conjunto \u00e9 formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prev\u00ea investimentos de R$ 44 bilh\u00f5es em obras. 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