{"id":33454,"date":"2021-08-04T13:52:10","date_gmt":"2021-08-04T16:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=33454"},"modified":"2021-08-04T13:52:11","modified_gmt":"2021-08-04T16:52:11","slug":"governo-encaminhara-para-assembleia-projeto-de-delegacao-das-rodovias-estaduais-da-nova-concessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2021\/08\/04\/governo-encaminhara-para-assembleia-projeto-de-delegacao-das-rodovias-estaduais-da-nova-concessao\/","title":{"rendered":"Governo encaminhar\u00e1 para Assembleia projeto de delega\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais da nova concess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Paran\u00e1 vai mandar para a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 nesta semana o projeto de lei que prev\u00ea a delega\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais para a nova concess\u00e3o rodovi\u00e1ria federal. O an\u00fancio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ap\u00f3s encontro com deputados estaduais na manh\u00e3 desta quarta-feira (4).<\/p>\n\n\n\n

O texto autoriza o Poder Executivo do Estado do Paran\u00e1 a delegar \u00e0 Uni\u00e3o, pelo prazo de at\u00e9 30 anos, prorrog\u00e1veis por at\u00e9 mais 30, a administra\u00e7\u00e3o de rodovias e explora\u00e7\u00e3o de trechos de rodovias, ou obras rodovi\u00e1rias estaduais. A delega\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada mediante conv\u00eanio. Segundo o texto, a Uni\u00e3o poder\u00e1 explorar a via ou parte da via delegada diretamente ou por meio de concess\u00e3o, nos termos das Leis Federais que regem as concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Essa nova lei ajudar\u00e1 a dar ampla garantia jur\u00eddica para a nova concess\u00e3o rodovi\u00e1ria do Paran\u00e1, que ter\u00e1 3,3 mil quil\u00f4metros (sendo 1,2 mil quil\u00f4metros de trechos estaduais) e mais de R$ 44 bilh\u00f5es em investimentos. O formato do leil\u00e3o j\u00e1 foi definido pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o Governo do Estado, restando ainda o aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para o leil\u00e3o dos seis lotes na Bolsa de Valores.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o maior projeto da Am\u00e9rica Latina. \u00c9 um programa com tarifas mais baixas e muitas obras, com 1,7 mil quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es, mais de mil interven\u00e7\u00f5es especiais como viadutos, trincheiras, terceiras faixas e passarelas, e 30% de redu\u00e7\u00e3o no valor do ped\u00e1gio j\u00e1 na largada, com disputa livre para cair ainda mais no leil\u00e3o. Teremos, ainda, um seguro usu\u00e1rio para evitar problemas ao longo dos 30 anos da concess\u00e3o\u201d, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m destacou o papel dos deputados estaduais, da bancada federal e do setor produtivo na articula\u00e7\u00e3o pelo leil\u00e3o realizado pelo menor pre\u00e7o, com garantia de execu\u00e7\u00e3o de obras e de um projeto saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Infraestrutura desenvolveu um projeto espec\u00edfico para o Estado para atender os anseios do Governo do Estado e da sociedade. \u00c9 uma modelagem \u00fanica, moderna e que vai\u00a0melhorar a nossa infraestrutura para os pr\u00f3ximos anos\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

EQUIL\u00cdBRIO <\/strong>\u2013 O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sandro Alex, destacou que a inclus\u00e3o das rodovias estaduais nas novas concess\u00f5es ajudar\u00e1 a modernizar art\u00e9rias fundamentais do Estado. Elas t\u00eam fluxo mais baixo de ve\u00edculos na compara\u00e7\u00e3o com as federais, e a integra\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 ganhos produtivos para as cidades paranaenses e de seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios, resolvendo dilemas hist\u00f3ricos, como nas PR-092, PR-323 e PR-280.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs rodovias estaduais ser\u00e3o extremamente beneficiadas. Elas correspondem a um ter\u00e7o dos 3,3 mil quil\u00f4metros de concess\u00e3o, mas v\u00e3o receber o equivalente a dois ter\u00e7os do volume de obras que est\u00e1 sendo proposto. \u00c9 algo vantajoso para o Paran\u00e1 compor esse conjunto com o governo federal, porque rodovias que hoje dependem de mais seguran\u00e7a, mobilidade e log\u00edstica ter\u00e3o investimentos muito robustos assegurados\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

LEIL\u00c3O <\/strong>\u2013 No total, 3.327 quil\u00f4metros de rodovias integram o pacote, subdivididos em seis lotes, caracterizando o maior projeto de concess\u00e3o do tipo em todo o Brasil. O valor em investimentos \u00e9 o equivalente a 120 anos de or\u00e7amento federal para rodovias aplicado somente no Paran\u00e1. Al\u00e9m dos R$ 44 bilh\u00f5es em investimentos diretos (CAPEX), o pacote de concess\u00f5es estima ainda outros R$ 35 bilh\u00f5es destinados a custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias (OPEX).<\/p>\n\n\n\n

Entre as\u00a0principais obras previstas, est\u00e3o 1.783 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00e3o de vias, sendo que 90% do total dever\u00e1 ser executado at\u00e9 o s\u00e9timo ano da concess\u00e3o. O governador ressaltou que esse n\u00famero \u00e9 o equivalente a uma ida e um ter\u00e7o da volta de uma viagem de carro de Curitiba at\u00e9 Bras\u00edlia, que tem 1.387 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, em pista totalmente duplicada.<\/p>\n\n\n\n

As duplica\u00e7\u00f5es visam ampliar os principais corredores log\u00edsticos do Estado, criando vias mais seguras para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio at\u00e9 o Porto de Paranagu\u00e1. A elas somam-se, ainda, 253 quil\u00f4metros de faixas adicionais, 104 quil\u00f4metros de terceiras faixas e 260 quil\u00f4metros de vias marginais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o leil\u00e3o na Bolsa de Valores e o projeto que estamos finalizando, n\u00e3o tem como entrar empresa aventureira no processo, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de honrar um contrato, que ficam apenas dois anos e depois alega que quebrou. Projetamos descontos que variem de 19% a 25%, ou seja, poderemos ter em m\u00e9dia 50% menor que as tarifas de hoje\u201d, arrematou o governador Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Reuni\u00e3o com deputados estaduais foi nesta quarta, no Pal\u00e1cio Igua\u00e7u. Foto: Jonathan Campos\/AEN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

PRESEN\u00c7AS <\/strong>\u2013 Participaram do encontro o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secret\u00e1rios Jo\u00e3o Debiasi (Comunica\u00e7\u00e3o Social e Cultura), Marcel Micheletto (Administra\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia), Jo\u00e3o Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas); Fernando Furiatti, diretor-geral do DER\/PR; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; e os deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Confira os lotes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lote 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extens\u00e3o total de 473,01 km. Ser\u00e3o 343 km de duplica\u00e7\u00f5es, 81 km de faixa adicional, 38 km de terceiras faixas, 36 km de marginais, 9 passarelas e 145 OAEs e interse\u00e7\u00f5es. Em 30 anos, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 4,8 bilh\u00f5es em investimentos OPEX e R$ 6,3 bilh\u00f5es em investimentos CAPEX.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas foram incorporadas as seguintes melhorias:<\/p>\n\n\n\n

Ilumina\u00e7\u00e3o da Serra de S\u00e3o Luiz do Purun\u00e3 \u2013 26 Km<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de Passarela para Pedestres<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de Segmento de 1 Km \u2013 Variante para Acesso da BR-277 para PR-423<\/p>\n\n\n\n

Melhoria e Deslocamento de 2 Dispositivos j\u00e1 contemplados<\/p>\n\n\n\n

Modelo Operacional Padr\u00e3o A para todo o Lote<\/p>\n\n\n\n

Prioriza\u00e7\u00e3o de Marginais e Faixas Adicionais no Contorno Sul de Curitiba<\/p>\n\n\n\n

Lote 2<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extens\u00e3o total de 575,53 km. Ser\u00e3o 353 km de duplica\u00e7\u00f5es, 85 km de faixa adicional, 39 km de marginais, 56 passarelas e 209 OAEs e interse\u00e7\u00f5es. Em 30 anos, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 6 bilh\u00f5es em investimentos OPEX e R$ 8 bilh\u00f5es em investimentos CAPEX.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas foram incorporadas as seguintes melhorias:<\/p>\n\n\n\n

Ilumina\u00e7\u00e3o da Serra do Mar \u2013 15 Km<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de trecho Morretes-Antonina \u2013 37 Km<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de Ciclovia \u2013 45 Km dos quais 25 Km em Curitiba – SJP, 20 Km no segmento norte do lote<\/p>\n\n\n\n

Modelo Operacional Padr\u00e3o A para todo o Lote<\/p>\n\n\n\n

Prioriza\u00e7\u00e3o de Amplia\u00e7\u00f5es em Curitiba, Jacarezinho e Santo Ant\u00f4nio da Platina<\/p>\n\n\n\n

Lote 3<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extens\u00e3o total de 561,97 km. Ser\u00e3o 204 km de duplica\u00e7\u00f5es, 26 km de faixa adicional, cinco contornos urbanos (Apucarana, Norte e Leste de Ponta Grossa, Arapongas, Calif\u00f3rnia), 15 km de marginais, 32 passarelas e 208 OAEs e interse\u00e7\u00f5es. Em 30 anos, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 6 bilh\u00f5es em investimentos OPEX e R$ 7,5 bilh\u00f5es em investimentos CAPEX.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas foram incorporadas as seguintes melhorias:<\/p>\n\n\n\n

Ilumina\u00e7\u00e3o da Serra do Cadeado \u2013 24 Km<\/p>\n\n\n\n

Ajuste de Tra\u00e7ado no Contorno de Ponta Grossa, aumento de 8 Km<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de 2 Passarelas para Pedestres<\/p>\n\n\n\n

Melhoria e Deslocamento de 2 rampas de escape<\/p>\n\n\n\n

Modelo Operacional Padr\u00e3o A para todo o Lote<\/p>\n\n\n\n

Ajuste na localiza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de Calif\u00f3rnia e Londrina<\/p>\n\n\n\n

Prioriza\u00e7\u00e3o de Amplia\u00e7\u00f5es em Mau\u00e1 da Serra e Ortigueira<\/p>\n\n\n\n

Lote 4<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extens\u00e3o total de 627,98 km. Ser\u00e3o 173 km de duplica\u00e7\u00f5es, 66 km de terceiras faixas, 61 km de faixa adicional, quatro contornos urbanos (Sul de Maring\u00e1, Norte de Londrina, Nova Londrina e Ita\u00fana do Sul), 40 km de marginais, 57 passarelas, 244 OAEs e interse\u00e7\u00f5es. Em 30 anos, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 6,5 bilh\u00f5es em investimentos OPEX e R$ 7,5 bilh\u00f5es em investimentos CAPEX.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas foram incorporadas as seguintes melhorias:<\/p>\n\n\n\n

Eleva\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o da Ponte no Rio Iva\u00ed<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de 2 Km de Duplica\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Gua\u00edra<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de 6 Km de Marginais em Francisco Alves e Cianorte<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de Ciclovia \u2013 8,5 Km<\/p>\n\n\n\n

Modelo Operacional Padr\u00e3o A para todo o Lote<\/p>\n\n\n\n

Prioriza\u00e7\u00e3o de Amplia\u00e7\u00f5es de Camargo a Ipor\u00e3 e contornos<\/p>\n\n\n\n

Lote 5<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extens\u00e3o total de 429,85 km. Ser\u00e3o 249 km de duplica\u00e7\u00f5es, 21 km de marginais, sete passarelas e 73 OAEs e interse\u00e7\u00f5es. Em 30 anos, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 4 bilh\u00f5es em investimentos OPEX e R$ 4,2 bilh\u00f5es em investimentos CAPEX.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas foram incorporadas as seguintes melhorias:<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o do Contorno de Peabiru<\/p>\n\n\n\n

Ajuste de TCP visando a redu\u00e7\u00e3o da tarifa da pra\u00e7a de Toledo<\/p>\n\n\n\n

Prioriza\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Marginais e Duplica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o de Cascavel<\/p>\n\n\n\n

Lote 6<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extens\u00e3o total de 659,33 km. Ser\u00e3o 461 km de duplica\u00e7\u00f5es, um contorno urbano (Marmeleiro), 111 km de marginais, 34 passarelas e 162 OAEs e interse\u00e7\u00f5es. Em 30 anos, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 6,6 bilh\u00f5es em investimentos OPEX e R$ 8,4 bilh\u00f5es em investimentos CAPEX.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas foram incorporadas as seguintes melhorias:<\/p>\n\n\n\n

Ilumina\u00e7\u00e3o da Serra da Esperan\u00e7a \u2013 24 Km<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de 3 Passarelas para Pedestres<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de Ciclovia \u2013 2,5 Km<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de Marginais \u2013 8,5 Km<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de Segmento de 3 Km na regi\u00e3o de Pato Branco<\/p>\n\n\n\n

Melhoria e Deslocamento de 2 Dispositivos e 1 Passarela j\u00e1 contemplados<\/p>\n\n\n\n

Modelo Operacional Padr\u00e3o A para todo o Lote<\/p>\n\n\n\n

Prioriza\u00e7\u00e3o de Amplia\u00e7\u00f5es em Cascavel, Guarapuava e Pato Branco<\/p>\n\n\n\n

Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo do Paran\u00e1 vai mandar para a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 nesta semana o projeto de lei que prev\u00ea a delega\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais para a nova concess\u00e3o rodovi\u00e1ria federal. O an\u00fancio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ap\u00f3s encontro com deputados estaduais na manh\u00e3 desta quarta-feira (4). O texto autoriza o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33455,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-33454","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/news_interna_PSX_20210804_100651.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33454"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33456,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33454\/revisions\/33456"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}