{"id":33408,"date":"2021-08-03T10:36:42","date_gmt":"2021-08-03T13:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=33408"},"modified":"2021-08-03T10:36:47","modified_gmt":"2021-08-03T13:36:47","slug":"parana-e-governo-federal-assinam-protocolos-para-reforcar-protecao-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2021\/08\/03\/parana-e-governo-federal-assinam-protocolos-para-reforcar-protecao-de-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 e governo federal assinam protocolos para refor\u00e7ar prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Paran\u00e1 oficializou nesta segunda-feira (2) dois protocolos de inten\u00e7\u00f5es com o governo federal que buscam fortalecer a garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes no Estado. Os documentos foram assinados durante uma visita da ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a Curitiba e Paranagu\u00e1, no Litoral, acompanhada do vice-governador Darci Piana.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro protocolo lan\u00e7a no Paran\u00e1 o programa Crian\u00e7a Protegida, que promove uma forma\u00e7\u00e3o continuada para 500 agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGD). A iniciativa melhora o atendimento e a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente que tiveram seus direitos violados. O programa \u00e9 voltado a servidores, colaboradores, educadores sociais e outros profissionais que integram o sistema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste \u00e9 um dia muito importante para o Paran\u00e1, principalmente na quest\u00e3o da prepara\u00e7\u00e3o das pessoas que possam dar o suporte necess\u00e1rio ao atendimento de crian\u00e7as e adolescentes em vulnerabilidade. Esperamos que esse plano seja colocado em pr\u00e1tica com a devida urg\u00eancia e que a gente possa ajudar cada vez mais as crian\u00e7as do Paran\u00e1 contra os maus tratos\u201d, afirmou Darci Piana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse programa vem para capacitar os agentes de Estado e os agentes municipais que est\u00e3o na ponta cuidando e lidando com as crian\u00e7as. \u00c9 um passo importante para o minist\u00e9rio junto ao Paran\u00e1\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 iniciar os trabalhos dentro de poucas semanas atrav\u00e9s de um diagn\u00f3stico do SGD do Estado. Na sequ\u00eancia, o minist\u00e9rio realiza a forma\u00e7\u00e3o dos atores do sistema e encaminha um relat\u00f3rio de recomenda\u00e7\u00f5es baseado na realidade local. Al\u00e9m do Paran\u00e1, os \u00fanicos estados atendidos pelo programa s\u00e3o Amazonas e Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

CENTRO INTEGRADO<\/strong> \u2013 A segunda iniciativa formalizada pela comitiva federal garante a cria\u00e7\u00e3o do primeiro Centro de Atendimento Integrado para Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas de Viol\u00eancias no Paran\u00e1. O espa\u00e7o ser\u00e1 um dos primeiros do tipo no Brasil, e vai reunir, em um \u00fanico local, todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios para atender crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa \u00e9 uma parceria conjunta entre os governos federal, estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do centro \u00e9 tornar o processo mais eficaz e menos traum\u00e1tico para as v\u00edtimas. O secret\u00e1rio nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Maur\u00edcio Cunha, explicou que normalmente uma crian\u00e7a precisa repetir de oito a dez vezes o que aconteceu para que se cumpra o ciclo de responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCada vez que isso acontece, a crian\u00e7a tem que reviver o que aconteceu, e isso \u00e9 uma forma de viol\u00eancia institucional\u201d, explicou o secret\u00e1rio. Al\u00e9m da institucional, o Brasil tem tr\u00eas outros tipos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as tipificados pela Lei 13.431\/2017: f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Centro Integrado coloca todos os servi\u00e7os de apoio \u00e0 crian\u00e7a v\u00edtima de viol\u00eancia no mesmo espa\u00e7o. Com isso, ela vai falar apenas uma vez, e as informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o estar dispon\u00edveis de forma integrada em uma esp\u00e9cie de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico com diferentes n\u00edveis de acesso. O juiz, o conselho tutelar, a \u00e1rea da sa\u00fade, todos v\u00e3o ter acesso aos dados da crian\u00e7a\u201d, acrescentou Cunha.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro centro integrado do Estado ser\u00e1 instalado em Paranagu\u00e1, no Litoral. A comitiva ministerial visitou a cidade durante a manh\u00e3 para firmar com a prefeitura uma parceria para elabora\u00e7\u00e3o de um estudo que vai nortear a a\u00e7\u00e3o, criando os fluxos de informa\u00e7\u00e3o e procedimentos de funcionamento integrado. A expectativa \u00e9 que o estudo seja entregue em at\u00e9 tr\u00eas meses, e que at\u00e9 o fim do ano o centro possa estar em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da Secretaria estadual da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho (Sejuf), o Governo do Estado vai destinar R$ 1,6 milh\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do centro. Os recursos s\u00e3o do Fundo da Inf\u00e2ncia e foram aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedca).<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio da Sejuf, Ney Leprevost, destacou que o Paran\u00e1 prioriza as crian\u00e7as em suas pol\u00edticas p\u00fablicas, e que tanto as parcerias municipais como as federais resultam em a\u00e7\u00f5es positivas e produtivas. \u201cNingu\u00e9m quer que uma crian\u00e7a sofra viol\u00eancia, temos que prevenir, combater e at\u00e9 ca\u00e7ar esses criminosos. Mas infelizmente ainda existe essa realidade nefasta no Brasil, e Paranagu\u00e1 vai ser refer\u00eancia e se tornar um local especializado para proteger essas crian\u00e7as\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse pontap\u00e9 inicial para criar um centro pioneiro para o Brasil saindo da cidade-m\u00e3e de todos os paranaenses \u00e9 motivo de orgulho. No m\u00e1ximo at\u00e9 o fim do ano queremos inaugurar esse centro que vai comportar, no mesmo espa\u00e7o, secretarias de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de assist\u00eancia social, conselho tutelar e poder judici\u00e1rio, justamente para prote\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as de Paranagu\u00e1\u201d, disse o prefeito de Paranagu\u00e1, Marcelo Elias Roque.<\/p>\n\n\n\n

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Os dois protocolos assinados nesta segunda buscam fortalecer a garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Foto: Geraldo Bubniak\/AEN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

VE\u00cdCULOS <\/strong>\u2013 Al\u00e9m dos protocolos de inten\u00e7\u00e3o, o MMFDH tamb\u00e9m anunciou a entrega de 30 ve\u00edculos a conselhos tutelares. O investimento nos ve\u00edculos foi de R$ 2,2 milh\u00f5es, viabilizados por emendas parlamentares. O Paran\u00e1 possui, no total, 395 conselhos tutelares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos equipando os conselhos tutelares e dando a eles capacidade, condi\u00e7\u00f5es de atender melhor e mais r\u00e1pido as crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d, lembrou Damares Alves.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios contemplados pelos ve\u00edculos ser\u00e3o Amp\u00e9re, Andir\u00e1, Calif\u00f3rnia, Campo Bonito, Carambe\u00ed, Cerro Azul, Chopinzinho, Contenda, F\u00eanix, Francisco Beltr\u00e3o, Ibema, Iretama, Jardim Alegre, Lobato, Mandaguari, Maring\u00e1, Matel\u00e2ndia, Mau\u00e1 da Serra, Medianeira, Nova Santa B\u00e1rbara, Ouro Verde do Oeste, Pinh\u00e3o, Presidente Castelo Branco, Rio Branco do Sul, Salto do Lontra, Santa Am\u00e9lia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, S\u00e3o Jorge D\u2019Oeste e S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

MULHERES<\/strong> \u2013 A agenda tamb\u00e9m incluiu uma visita da comitiva ministerial \u00e0 Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Curitiba. Parte do programa federal Mulher Segura e Protegida, o espa\u00e7o concentra os diversos servi\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia – como atendimentos especializados de sa\u00fade, de justi\u00e7a, socioassistencial e de promo\u00e7\u00e3o da autonomia financeira.<\/p>\n\n\n\n

A casa j\u00e1 realizou mais de 9,5 mil atendimentos somente em 2021. Em 2020, foram 24,3 mil. Segundo o MMFDH, o governo federal j\u00e1 empenhou mais de R$ 4,1 milh\u00f5es do or\u00e7amento para pol\u00edticas para mulheres no Paran\u00e1 desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

PRESEN\u00c7AS<\/strong>\u00a0\u2013 Participaram do evento a primeira-dama do Paran\u00e1 e presidente do Conselho Estadual de A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria, Luciana Saito Massa; o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Romulo Marinho Soares; o secret\u00e1rio estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; o superintendente geral de Di\u00e1logo e Intera\u00e7\u00e3o Social, Mauro Rockenbach; a secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, Cristiane Britto; a diretora do Departamento de Enfrentamento de Viola\u00e7\u00f5es aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Maria Leolina Couto; a diretora do Departamento de Promo\u00e7\u00e3o e Fortalecimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Luciana Danta da Costa Oliveira; os deputados federais Aline Sleutjes e Vermelho; os deputados estaduais Cobra Rep\u00f3rter, Gilson de Souza, Delegado Fernando Francischini e Ricardo Arruda; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; as vereadoras de Curitiba T\u00e2nia Guerreiro e Fl\u00e1via Francischini; e representantes de entidades vinculadas ao Conselho Tutelar de outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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