O n\u00famero de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio caiu 17,65% no Paran\u00e1 nos primeiros cinco meses de 2021, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado \u2013 de 34 para 28 registros, segundo a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os meses de abril e maio foram os que apresentaram o menor n\u00famero de v\u00edtimas, com tr\u00eas e quatro casos, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Os dados sobre o crime e informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a para combat\u00ea-lo s\u00e3o destacados nesta quinta-feira (22), Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
As for\u00e7as policiais atuam na preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s mulheres. Atualmente, todas as delegacias da Pol\u00edcia Civil, e n\u00e3o apenas as especializadas, podem prestar atendimento humanizado \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia. H\u00e1 uso de tecnologia nos casos de medida protetiva emergencial, como bot\u00e3o do p\u00e2nico<\/a> e canais de den\u00fancias sobre a\u00e7\u00e3o contra as mulheres. <\/p>\n\n\n\n \u201cAs for\u00e7as policiais est\u00e3o \u00e0 frente do combate a todos os crimes contra a vida, entre eles o feminic\u00eddio. O objetivo \u00e9 diminuir ainda mais o n\u00famero de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Estado\u201d, afirma o secret\u00e1rio sa Seguran\u00e7a P\u00fablica, Romulo Marinho Soares. “O Governo do Estado tem olhar atento a esse crime. Pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo aplicadas e a tend\u00eancia \u00e9 de mais redu\u00e7\u00e3o nos registros daqui para frente no Paran\u00e1”.<\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia contra a mulher passou a ser tratada com mais rigor com a atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo penal, pela lei federal 13.104\/15<\/a><\/strong>, que estabeleceu o feminic\u00eddio como uma circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio. H\u00e1 crit\u00e9rios legais que caracterizam a tipifica\u00e7\u00e3o, como a viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar e a discrimina\u00e7\u00e3o contra a condi\u00e7\u00e3o da mulher. <\/p>\n\n\n\n Em maio de 2020, a informa\u00e7\u00e3o sobre registros de v\u00edtimas de feminic\u00eddios no Paran\u00e1 passou a ser divulgada em coluna espec\u00edfica no site da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, no Relat\u00f3rio de Crimes Relativos \u00e0 Mortes. Antes, a informa\u00e7\u00e3o era disponibilizada junto com os dados gerais de homic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n A medida possibilitou mais transpar\u00eancia sobre esta modalidade de crime e maior precis\u00e3o no mapeamento dos casos para que, desta forma, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado possam atuar com mais precis\u00e3o para diminuir essas mortes.<\/p>\n\n\n\n ATUA\u00c7\u00c3O <\/strong>\u2013 Para a coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado, delegada Ana Claudia Machado, o protocolo para investigar, processar e julgar com perspectiva de g\u00eanero as mortes violentas de mulheres no Paran\u00e1 foi disponibilizado para todas as unidades policiais. As delegacias podem atender esse tipo de caso, pois os policiais, homens ou mulheres, s\u00e3o preparados para dar o atendimento necess\u00e1rio \u00e0s v\u00edtimas, em delegacia especializada ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Estado possui, atualmente, Delegacias da Mulher nas maiores cidades: Curitiba, Apucarana, Arauc\u00e1ria, Arapongas, Campo Mour\u00e3o, Cascavel, Cianorte, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Foz do Igua\u00e7u, Francisco Beltr\u00e3o, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maring\u00e1, Paranava\u00ed, Pato Branco, Ponta Grossa, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, Toledo, Umuarama e Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Em Foz do Igua\u00e7u ser\u00e1 constru\u00edda outra sede, com espa\u00e7o para a Delegacia da Mulher, Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o e a Delegacia Geral da Pol\u00edcia Civil. O investimento ser\u00e1 com recursos da Itaipu Binacional. <\/p>\n\n\n\n “Dizemos que o feminic\u00eddio \u00e9 um crime evit\u00e1vel por revelar uma viol\u00eancia cont\u00ednua sobre as mulheres. Por isso, em caso de v\u00edtimas de tentativas de feminic\u00eddio, o atendimento deve ser humanizado e livre de preconceitos e julgamentos. As dilig\u00eancias devem preservar a dignidade da mulher em situa\u00e7\u00e3o de v\u00edtima e de seus dependentes, buscando salvaguardar a integridade f\u00edsica, ps\u00edquica e emocional delas”, afirma a delegada Ana Claudia Machado.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 neste ponto, segundo ela, que a perspectiva de g\u00eanero deve estar presente nas atividades da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria para, por exemplo, ampliar a busca pelas evid\u00eancias. Devem ser consideradas n\u00e3o apenas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 cena do crime, mas tamb\u00e9m as circunst\u00e2ncias anteriores, o perfil dos envolvidos (v\u00edtimas e agressores), a exist\u00eancia e caracter\u00edsticas de rela\u00e7\u00e3o afetiva entre as partes.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio consideradar indicadores de discrimina\u00e7\u00e3o e de menosprezo contra a mulher em situa\u00e7\u00e3o de v\u00edtima. Estes fatores s\u00e3o essenciais para que a elucida\u00e7\u00e3o do crime seja mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n LAUDOS <\/strong>\u2013 No processo de investiga\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1 exerce um papel essencial. Segundo o diretor-geral da Corpora\u00e7\u00e3o, Luiz Rodrigo Grochocki, a atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 com os laborat\u00f3rios, principalmente o de gen\u00e9tica, para identifica\u00e7\u00e3o da autoria do crime. Ele tamb\u00e9m ressalta o sistema de atendimento de viol\u00eancia sexual (VVS), realizado nos hospitais credenciados \u00e0 Secretaria Estadual da Sa\u00fade, nos quais o perito vai at\u00e9 a unidade hospitalar.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0mais recente parceria\u00a0foi firmada com o Hospital Universit\u00e1rio Regional do Oeste do Paran\u00e1, ligado \u00e0 Universidade Estadual do Oeste (Unioeste). \u201cTemos que ter um espa\u00e7o preparado de atendimento a\u00a0essas mulheres, at\u00e9 para elas sentirem-se confort\u00e1veis em procurar o local adequado para assist\u00eancia. \u00c9 um sistema bem estruturado e com protocolos bem definidos no Brasil inteiro\u201d, acrescenta Grochocki.<\/p>\n\n\n\n TECNOLOGIA <\/strong>\u2013 Na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o e atendimento de ocorr\u00eancias emerg\u00eancias, a Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 avan\u00e7ou com tecnologia e otimiza\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es. A principal inova\u00e7\u00e3o \u00e9 o Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual, lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2021. Trata-se de uma ferramenta que agiliza o atendimento emergencial para mulheres que possuem medidas protetivas de urg\u00eancia, concedidas atrav\u00e9s da Lei Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa \u00e9 fruto de uma parceria entre a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secretaria da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho, Pol\u00edcia Militar, Celepar e Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n O subcomandante-geral da Pol\u00edcia Militar, coronel Rui No\u00e9 Barroso Torres, afirma que a den\u00fancia \u00e9 a melhor decis\u00e3o de qualquer v\u00edtima para cessar a viol\u00eancia. “A participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 fundamental para que a PM possa dar resposta a esses casos e at\u00e9 refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es\u201d, refor\u00e7a. \u201cAl\u00e9m do aplicativo 190 Paran\u00e1, h\u00e1 o n\u00famero 190 para emerg\u00eancias e tamb\u00e9m o Disque-Den\u00fancia 181, em que o anonimato \u00e9 preservado\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para ter o Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual a mulher precisa fazer um cadastro com dados pessoais para instalar o aplicativo 190 PR. A autoriza\u00e7\u00e3o para ter o servi\u00e7o e a inser\u00e7\u00e3o do documento de medida protetiva \u00e9 concedida por determina\u00e7\u00e3o judicial. No aplicativo h\u00e1 um bot\u00e3o vermelho que, ao ser acionado, gera um atendimento de emerg\u00eancia ao local da v\u00edtima, baseado na localiza\u00e7\u00e3o do smartphone da solicitante.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m deste procedimento, a mulher tamb\u00e9m pode enviar um \u00e1udio ambiente de at\u00e9 60 segundos para o Centro de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Militares, a fim de que a equipe policial j\u00e1 tenha detalhes da ocorr\u00eancia antes mesmo de chegar ao endere\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n DEN\u00daNCIAS<\/strong> \u2013 Den\u00fancias podem ser feitas de forma totalmente an\u00f4nima, por qualquer pessoa, pelo telefone do Disque Den\u00fancia, o 181, ou pelo site www.181.pr.gov.br<\/a><\/strong>. O anonimato do denunciante \u00e9 a base do Disque Den\u00fancia 181. As den\u00fancias garantem que os casos possam ser devidamente apurados e as v\u00edtimas sejam salvas em tempo, bem como que os agressores sejam presos.<\/p>\n\n\n\n