A Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 (PCPR) concluiu a investiga\u00e7\u00e3o de um esquema de sonega\u00e7\u00e3o bilion\u00e1rio envolvendo o ramo de comercializa\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 em gr\u00e3o nos estados do Paran\u00e1, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo. Cinquenta e oito pessoas foram indiciadas por forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as pessoas indiciadas, est\u00e3o atacadistas, corretores, torrefa\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 e empresas laranjas envolvidas no ramo cafeeiro. <\/p>\n\n\n\n
Sete das institui\u00e7\u00f5es apontadas durante as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis ainda pela credita\u00e7\u00e3o indevida de ICMS no Paran\u00e1 com o valor aproximado em R$ 52 milh\u00f5es. O valor total do preju\u00edzo, relacionado ainda a empresas dos estados envolvidos, ainda est\u00e1 sendo apurado podendo ultrapassar R$ 1 bilh\u00e3o devidos aos cofres p\u00fablicos em impostos estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n
INVESTIGA\u00c7\u00d5ES- As investiga\u00e7\u00f5es de alta complexidade foram iniciadas h\u00e1 mais de dois anos pela PCPR e tamb\u00e9m s\u00e3o resultado de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo foi desmantelar um grande esquema criminoso de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e credita\u00e7\u00e3o indevida de ICMS na compra e venda de caf\u00e9 em gr\u00e3o cru decorrente de comercializa\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n\n\n\n
OPERA\u00c7\u00c3O- Em mar\u00e7o deste ano, mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos foram respons\u00e1veis por uma opera\u00e7\u00e3o deflagrada contra a organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Na ocasi\u00e3o, 16 mandados de pris\u00e3o no Paran\u00e1, 9 em Minas Gerais, 3 no Esp\u00edrito Santo e 2 em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda foram apreendidos carros, R$ 300 mil em joias, celulares, computadores e documentos que auxiliaram no andamento das investiga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o foi coordenada pela PCPR com a atua\u00e7\u00e3o integrada, dentro das atribui\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o envolvido, da Receita Federal do Brasil, das Receitas Estaduais do Paran\u00e1, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Paran\u00e1 e Minas Gerais, das Pol\u00edcias Civis do Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, al\u00e9m da Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
ESQUEMA- As a\u00e7\u00f5es dos atacadistas e corretores de caf\u00e9 de Londrina e regi\u00e3o possibilitavam \u00e0 diversas torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 em gr\u00e3o cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com cr\u00e9ditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 em opera\u00e7\u00f5es fraudulentas (dentro do Paran\u00e1), em que o recolhimento dos tributos n\u00e3o era feito. <\/p>\n\n\n\n
Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas \u201cnoteiras\u201d, tamb\u00e9m localizadas em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. <\/p>\n\n\n\n
As opera\u00e7\u00f5es envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o n\u00e3o recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa \u201cnoteira\u201d, situada em S\u00e3o Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
Nos dois tipos de aquisi\u00e7\u00e3o irregular do caf\u00e9 em gr\u00e3o cru, os destinat\u00e1rios do Paran\u00e1 se beneficiavam com o cr\u00e9ditos de milh\u00f5es de reais em ICMS de opera\u00e7\u00f5es interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos. <\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam, ainda, que por diversas vezes o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de S\u00e3o Paulo era destinado a empresas de caf\u00e9 sol\u00favel de Londrina e de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, ocasi\u00f5es em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paran\u00e1, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos pr\u00f3prios atacadistas o n\u00e3o recolhimento do tributo.<\/p>\n\n\n\n
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