Dados do Disque Den\u00fancia 181, ferramenta da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1, apontam aumento de 111,6% nas den\u00fancias de maus-tratos a animais dom\u00e9sticos no Estado nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2020. A diferen\u00e7a \u00e9 de 2.298 para 4.864. Um dos fatores que contribuiu para este aumento \u00e9 a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na ferramenta e tamb\u00e9m a agilidade de apura\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o estudo, 1.233 foram registradas em janeiro, 948 a mais do que o mesmo m\u00eas de 2021 (285). O Disque Den\u00fancia registrou 7.074 comunica\u00e7\u00f5es nesta modalidade criminal em 2020, ou seja, em cinco meses foram quase 70% dos registros do ano passado (janeiro a dezembro).<\/p>\n\n\n\n
Animais dom\u00e9sticos s\u00e3o aqueles que vivem ou s\u00e3o criados em casa, como c\u00e3es e gatos. No final de 2019, o sistema de den\u00fancias criou uma divis\u00e3o para alertas espec\u00edficos contra eles, separado dos demais animais e de outros crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Disque Den\u00fancia 181 recebe e registra a den\u00fancia de maus-tratos contra qualquer animal, o que \u00e9 considerado um crime ambiental. No entanto, temos uma natureza espec\u00edfica no sistema para maus-tratos a animais dom\u00e9sticos separados dos outros animais\u201d, explicou o capit\u00e3o Andr\u00e9 Henrique Soares, coordenador da ferramenta. \u201cSe as informa\u00e7\u00f5es chegam \u00e9 poss\u00edvel combater cada vez mais esse crime e preservar a sa\u00fade dos animais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diversas situa\u00e7\u00f5es configuram crimes, dentre elas a falta de higiene (que possa prejudicar a sa\u00fade do animal), prender o animal em uma corrente ou corda, sem um tamanho m\u00ednimo adequado, restringindo a sua movimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de bater, castigar, abandonar ou deixar sem alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando uma pessoa se disp\u00f5e a ter um animal para domesticar parte-se do pressuposto que ela vai cuidar. A partir do momento que isso n\u00e3o \u00e9 realizado ou h\u00e1 qualquer falta de cuidado em rela\u00e7\u00e3o ao animal, temos um crime ambiental e a pessoa pode ser punida conforme a previs\u00e3o legal\u201d, afirmou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro de 2020, foi sancionada a Lei Federal 14.064\/20, que aumenta a puni\u00e7\u00e3o para quem maltrata c\u00e3es e gatos. Antes, a pena era de tr\u00eas meses a um ano e multa, e com a nova lei passou a ser reclus\u00e3o de dois a cinco anos, multa, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da guarda do animal.<\/p>\n\n\n\n
DELEGACIA<\/strong> \u2013 Maltratar animais silvestres, dom\u00e9sticos, nativos ou ex\u00f3ticos \u00e9 crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605\/98, a qual disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em Curitiba, a delegacia respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es de crimes e captura contra animais dom\u00e9sticos e silvestres (nos casos de animais em cativeiro) \u00e9 a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es de maus-tratos chegam na delegacia de v\u00e1rias formas, por meio de den\u00fancias do 181, pessoalmente, pelo telefone ou por informa\u00e7\u00e3o dos investigadores da Pol\u00edcia Civil. Ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 iniciada para apurar a veracidade do que foi relatado.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando vamos at\u00e9 o local e percebemos que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1 f\u00e9 da pessoa, deixamos uma orienta\u00e7\u00e3o para que a pessoa melhore as condi\u00e7\u00f5es de tratamento ao animal, e depois retornamos ao local para averiguar se a pessoa obedeceu \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o. Em cerca de 80% a 90% dos casos a pessoa acaba obedecendo, mas, muitas vezes, o caso \u00e9 t\u00e3o gritante que n\u00e3o existe essa orienta\u00e7\u00e3o, e sim a pris\u00e3o em flagrante\u201d, explicou o delegado Matheus Laiola.<\/p>\n\n\n\n De acordo com os dados da delegacia, 50 autores de maus-tratos contra animais dom\u00e9sticos, silvestres, nativos ou ex\u00f3ticos foram presos em flagrante no primeiro quadrimestre de 2021 no Paran\u00e1. No mesmo per\u00edodo do ano passado foram 34.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s percebemos que tem aumentado a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o sobre a necessidade da den\u00fancia, al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com seus animais\u201d, ressaltou o delegado.<\/p>\n\n\n\n As ocorr\u00eancias de maus-tratos registradas pela delegacia aumentaram 23% no primeiro quadrimestre de 2021, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2020, de 556 para 635. Do total, 388 ocorr\u00eancias foram contra c\u00e3es e gatos.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, por exemplo, a Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 prendeu um dentista de 29 anos em flagrante por maus-tratos contra dois cachorros da ra\u00e7a Dog Alem\u00e3o, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Os animais foram resgatados na casa do tutor em estado de desnutri\u00e7\u00e3o e desidrata\u00e7\u00e3o, com os ossos aparentes, magreza excessiva e um dos c\u00e3es estava com o rabo machucado e o osso exposto. Os animais estavam sem \u00e1gua e famintos, se alimentando apenas de mimosas.<\/p>\n\n\n\n Os animais dom\u00e9sticos resgatados s\u00e3o encaminhados para secretarias municipais e ONGs protetores que absorvem esses animais e, posteriormente, encaminham para a ado\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n ANIMAIS SILVESTRES <\/strong>\u2013 Al\u00e9m da delegacia, o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental – For\u00e7a Verde (BPAMb \u2013 FV), da Pol\u00edcia Militar, tamb\u00e9m cuida de maus-tratos contra animais, mas voltado a esp\u00e9cies silvestres. O batalh\u00e3o atua, ainda, contra rinhas de galo e em defesa de animais (cobras, raposas e at\u00e9 on\u00e7as) que aparecem nas casas em \u00e1reas urbanas e rurais.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuitas pessoas moram em casas pr\u00f3ximas a florestas, bosques, e as vezes os animais silvestres causam surpresas. Nesses casos a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o alimentarem e nem maltratem estes animais, al\u00e9m de chamar uma equipe da Pol\u00edcia Ambiental\u201d, explicou a porta-voz do BPAMb-FV, tenente Maria Cec\u00edlia Mar\u00e7al Neumman.<\/p>\n\n\n\n Nos casos de animais silvestres, o encaminhamento, quando necess\u00e1rio, \u00e9 feito pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) para outro \u00f3rg\u00e3o, faculdade ou cl\u00ednica credenciada para a recupera\u00e7\u00e3o do animal e posterior soltura. Eles tamb\u00e9m podem ser liberados imediatamente pelos policiais.<\/p>\n\n\n\n OMISS\u00c3O DE CAUTELA <\/strong>\u2013 A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m alerta para o crime de omiss\u00e3o de cautela na guarda de animal feroz, previsto no Decreto Lei n\u00ba 3.688\/1941, artigo 31. Neste caso, \u00e9 considerada omiss\u00e3o quando o dono ou tutor n\u00e3o toma as devidas medidas de seguran\u00e7a a determinadas ra\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n \u201cEste caso \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o penal, quem tem animal feroz \u00e9 obrigado a manter em tutela, em local adequado, pois se atacar algu\u00e9m ou outro animal o dono responder\u00e1 por infra\u00e7\u00e3o penal, cuja pena pode ser de at\u00e9 dois meses\u201d, explicou o delegado Laiola.<\/p>\n\n\n\n No Paran\u00e1, de janeiro a abril de 2021, foram registradas 241 ocorr\u00eancias do crime de omiss\u00e3o de cautela. No mesmo per\u00edodo de 2020 foram 196.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo aconteceu no m\u00eas de abril, em Ponta Grossa, quando dois cachorros mataram outro c\u00e3o. O tutor foi responsabilizado criminalmente por n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para conter animais de grande porte, pois eles estavam em um canil com uma tela fraca e mal fixada. <\/p>\n\n\n\n