A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte (Seed-PR) marcou para os dias 7 e 23 de julho as elei\u00e7\u00f5es (consultas p\u00fablicas) de diretores e diretores auxiliares das institui\u00e7\u00f5es estaduais de ensino. Cerca de 1,7 mil col\u00e9gios do Paran\u00e1 v\u00e3o participar do processo.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Consultiva Central j\u00e1 foi montada pela Seed-PR, assim como as Comiss\u00f5es Consultivas Regionais pelos 32 NREs (N\u00facleos Regionais de Educa\u00e7\u00e3o) e as Comiss\u00f5es Consultivas Locais das escolas atrav\u00e9s de reuni\u00f5es virtuais.<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1vel pelo planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do processo da elei\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, a comiss\u00e3o consultiva local \u00e9 composta por oito membros: dois representantes legais dos alunos n\u00e3o votantes (pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal), dois representantes de professores, dois representantes de funcion\u00e1rios e dois representantes de alunos votantes.<\/p>\n\n\n\n
Participam das elei\u00e7\u00f5es cerca de 1,7 mil dos mais de 2,1 mil col\u00e9gios da rede. Ficam de fora os Col\u00e9gios C\u00edvico-Militares, os de Educa\u00e7\u00e3o Integral, as institui\u00e7\u00f5es de ensino das Comunidades Ind\u00edgenas e Quilombolas, as cedidas ou alocadas em institui\u00e7\u00f5es religiosas e os Col\u00e9gios da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, que t\u00eam outros processos espec\u00edficos para a escolha dos diretores.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente marcada para dezembro de 2020, a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu devido a uma liminar da Justi\u00e7a e a Secretaria, ent\u00e3o, prorrogou os mandatos dos gestores que terminariam no fim do ano passado at\u00e9 9 de julho deste ano. <\/p>\n\n\n\n
DATAS <\/strong>\u2013 A elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 7 de julho, das 8h \u00e0s 21h. J\u00e1 o segundo turno \u2013 onde for necess\u00e1rio \u2013 ser\u00e1 no dia 23 de julho.<\/p>\n\n\n\n FORMA <\/strong>\u2013 A elei\u00e7\u00e3o vai acontecer de duas maneiras \u2013 por plataforma digital ou c\u00e9dulas impressas \u2013, mas cada escola deveria escolher apenas uma delas.<\/p>\n\n\n\n Coube \u00e0 comiss\u00e3o local informar a forma escolhida pela escola para o pleito \u2013 quase 75% das institui\u00e7\u00f5es optaram pelo m\u00e9todo impresso. Por este meio, a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma presencial por meio de c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino que assim optarem.<\/p>\n\n\n\n Nas institui\u00e7\u00f5es de ensino que escolheram a forma digital, a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inteiramente on-line, por meio de uma plataforma da Seed-PR. O voto poder\u00e1 ser efetuado atrav\u00e9s de dispositivos com conex\u00e3o \u00e0 internet do pr\u00f3prio votante ou presencialmente, nos computadores da escola. Neste formato, os votantes aptos de cada institui\u00e7\u00e3o de ensino receber\u00e3o por e-mail ou por SMS um token pessoal e intransfer\u00edvel que dar\u00e1 acesso \u00e0 p\u00e1gina de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n CHAPAS <\/strong>\u2013 Em pouco mais de 90% das escolas a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 com chapa \u00fanica. Nas demais, a disputa ser\u00e1 entre duas ou tr\u00eas chapas.<\/p>\n\n\n\n Os candidatos a diretor puderam se registrar em apenas uma institui\u00e7\u00e3o de ensino e foi permitido o registro da candidatura aos que j\u00e1 exercem ou exerceram a fun\u00e7\u00e3o de diretor ou diretor auxiliar na mesma institui\u00e7\u00e3o, independentemente do per\u00edodo de dire\u00e7\u00e3o. Era necess\u00e1rio ser do quadro pr\u00f3prio de servidores para estar apto a concorrer.<\/p>\n\n\n\n Todas as regras e prazos do processo eleitoral que vai definir os gestores das escolas at\u00e9 2024 est\u00e3o nas resolu\u00e7\u00f5es 2.265 e 2.416\/2021, publicadas pela Seed-PR.<\/p>\n\n\n\n QUEM VOTA <\/strong>\u2013 Podem participar da elei\u00e7\u00e3o membros das comunidades escolares, conforme as regras: professores que estejam supridos na institui\u00e7\u00e3o de ensino; funcion\u00e1rios supridos na institui\u00e7\u00e3o de ensino; respons\u00e1veis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos; e aluno com no m\u00ednimo 16 anos completos at\u00e9 a data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Cada pessoa apta a votar ter\u00e1 direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno n\u00e3o votante.<\/p>\n\n\n\n COMO FUNCIONA<\/strong> \u2013 Para ser homologada, a elei\u00e7\u00e3o necessita de qu\u00f3rum m\u00ednimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos e exclu\u00eddos os nulos. Quando n\u00e3o for atingido o qu\u00f3rum m\u00ednimo, ser\u00e1 realizada nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nos col\u00e9gios em que houver chapa \u00fanica, o resultado ser\u00e1 homologado desde que a totalidade dos votos v\u00e1lidos n\u00e3o seja inferior ao n\u00famero de votos brancos e nulos. J\u00e1 onde houver a inscri\u00e7\u00e3o de tr\u00eas chapas ou mais e a chapa vencedora eleita obtiver menos de 40% dos votos v\u00e1lidos, dever\u00e1 ser realizado um 2\u00ba turno, concorrendo somente \u00e0s duas chapas com maior n\u00famero de votos. Com duas chapas em disputa, ser\u00e1 necess\u00e1rio atingir 50% + 1 voto para defini\u00e7\u00e3o no 1\u00ba turno.<\/p>\n\n\n\n