{"id":3229,"date":"2019-03-29T11:29:52","date_gmt":"2019-03-29T14:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=3229"},"modified":"2019-03-29T11:29:53","modified_gmt":"2019-03-29T14:29:53","slug":"deputados-fazem-mutirao-para-votar-projetos-que-beneficiam-autistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/03\/29\/deputados-fazem-mutirao-para-votar-projetos-que-beneficiam-autistas\/","title":{"rendered":"Deputados fazem mutir\u00e3o para votar projetos que beneficiam autistas"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa<\/a> do Paran\u00e1 (ALEP) realiza, na ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 13h30, uma sess\u00e3o especial em que destaca o Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo. Por isso, a pauta da reuni\u00e3o vai concentrar projetos<\/a> voltados ao tema, uma iniciativa do presidente da Comiss\u00e3o, deputado Delegado Francischini (PSL), e que contou com a mobiliza\u00e7\u00e3o dos demais membros.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados fizeram um mutir\u00e3o para reunir propostas relacionadas ao assunto. \u201c\u00c9 um tema que tenho militado h\u00e1 muito tempo, por ser pai de uma crian\u00e7a com autismo, de oito anos. Entendo a relev\u00e2ncia que uma Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a tem de analisar esses projetos merit\u00f3rios, que muitas vezes ficam em meio a outros e acabam demorando muito para serem votados. As fam\u00edlias, essas crian\u00e7as e adolescentes, precisam da aprova\u00e7\u00e3o desses projetos para melhorar seus tratamentos e a qualidade de vida\u201d, justificou Francischini. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estima que h\u00e1 70 milh\u00f5es de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milh\u00f5es somente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Ped\u00e1gio<\/strong> \u2013 Ele lembrou a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, ainda no dia 12 deste m\u00eas, do projeto de lei<\/a> n\u00ba 682\/2017, de autoria do deputado Marcio Pacheco e que altera a Lei 18.537\/2015. \u201cFoi aprovada a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de ped\u00e1gio a pessoas com autismo e que fazem tratamento fora dos seus munic\u00edpios\u201d, explicou. O projeto seguiu para an\u00e1lise de outras Comiss\u00f5es Permanentes da Alep e, posteriormente, dever\u00e1 ser enviada para discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Projetos<\/strong> \u2013 Entre as propostas que devem ser inclu\u00eddas na sess\u00e3o especial est\u00e1 o projeto n\u00ba 166\/2019 do pr\u00f3prio Delegado Francischini, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de cinema adaptadas para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou portadores de S\u00edndrome Down e suas fam\u00edlias. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 expandir iniciativas que correm de forma isolada. J\u00e1 o projeto de lei n\u00ba 879\/2017, da deputada Maria Victoria (PP) e do ex-deputado P\u00e9ricles de Mello (PT), que tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta, disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do cadastro estadual da pessoa com TEA e a expedi\u00e7\u00e3o de Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista.<\/p>\n\n\n\n

Outra proposta que ser\u00e1 analisada \u00e9 a do deputado Professor Lemos (PT), que defende a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de centros avan\u00e7ados de estudo e capacita\u00e7\u00e3o de educadores da rede p\u00fablica de ensino no estado do Paran\u00e1 para a inser\u00e7\u00e3o escolar de alunos autistas. Os deputados Subtenente Everton (PSL) e Delegado Jacov\u00f3s (PR) propuseram iniciativas semelhantes a respeito da obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista, nas placas de atendimento priorit\u00e1rio. E a proposta do deputado Anibelli Neto (MDB) prev\u00ea a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do TEA nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Transporte<\/strong> \u2013 Vice-presidente da CCJ, o deputado Marcio Pacheco (PDT) \u00e9 autor de tr\u00eas iniciativas. Uma delas \u00e9 o projeto de lei n\u00ba 681\/2017, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o de tarifa no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com TEA e seu acompanhante. Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s um projeto que altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos na Lei 17.555\/2013, que institui no \u00e2mbito do estado do Paran\u00e1, as diretrizes para a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Em coautoria com o deputado Evandro Ara\u00fajo (PSC), Pacheco tamb\u00e9m sugeriu o projeto n\u00ba168\/2019, que altera a reda\u00e7\u00e3o de Lei 19.025\/2017, definindo como Semana Azul, a Semana Estadual da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n\n\n\n

Convite<\/strong> \u2013 Para a aprecia\u00e7\u00e3o deste pacote de projetos sobre o autismo, a CCJ convida entidades, familiares e crian\u00e7as a comparecerem \u00e0 Assembleia Legislativa para acompanhar a sess\u00e3o, que come\u00e7a \u00e0s 13h30, do dia 2 de abril, no Audit\u00f3rio Legislativo. \u201cEsse \u00e9 apenas mais um tema a ser discutido e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a CCJ esteja envolvida em v\u00e1rias quest\u00f5es de relev\u00e2ncia social, abrindo as portas para o debate e analisando propostas que melhorem a vida da popula\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a infraestrutura em v\u00e1rios setores\u201d, salientou Francischini.  Na semana passada, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a realizou a sua primeira audi\u00eancia p\u00fablica reunindo entidades e especialistas para debater o Projeto de Emenda Constitucional<\/a> (PEC 01\/2019), que prev\u00ea o fim da aposentadoria para os ex-governadores do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 A data de 2 de abril, estabelecida em 2007 pela Organiza\u00e7\u00e3o Das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), tem por objetivo difundir informa\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o sobre o autismo e assim reduzir a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta s\u00edndrome neuropsiqui\u00e1trica. Os transtornos do espectro autista (TEA), como o pr\u00f3prio nome indica, englobam uma s\u00e9rie de diferentes apresenta\u00e7\u00f5es. No Brasil, foi sancionada em 2018 a Lei\u00a013.652<\/a>, estabelecendo 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo. O projeto foi proposto pelo senador paranaense Fl\u00e1vio Arns.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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