{"id":32190,"date":"2021-05-12T11:47:32","date_gmt":"2021-05-12T14:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=32190"},"modified":"2021-05-12T11:47:34","modified_gmt":"2021-05-12T14:47:34","slug":"menos-saude-mais-repressao-prioridades-mudam-no-combate-a-drogas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2021\/05\/12\/menos-saude-mais-repressao-prioridades-mudam-no-combate-a-drogas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Menos sa\u00fade, mais repress\u00e3o: prioridades mudam no combate a drogas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O investimento do governo federal em pol\u00edticas de drogas teve uma queda abrupta nos \u00faltimos anos: saiu de um patamar de mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o em 2017 para um valor 75% menor no \u00faltimo ano do governo Michel Temer (R$ 447 milh\u00f5es) e no primeiro ano de Jair Bolsonaro (R$ 476 milh\u00f5es).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esses dados fazem parte de levantamento in\u00e9dito produzido por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). Eles analisaram as despesas do governo federal com essa \u00e1rea, em diferentes minist\u00e9rios, em 15 anos (2005 a 2019).<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do governo federal, os gastos com pol\u00edticas de drogas incluem a\u00e7\u00f5es em diferentes frentes (e espalhadas em v\u00e1rios minist\u00e9rios): coordena\u00e7\u00e3o nacional da pol\u00edtica sobre drogas, repress\u00e3o ao tr\u00e1fico internacional de drogas, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios, pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e compra de leitos em comunidades terap\u00eauticas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da constata\u00e7\u00e3o sobre a queda geral no gasto com pol\u00edtica de drogas, a an\u00e1lise de como os recursos foram distribu\u00eddos entre essas diferentes \u00e1reas tamb\u00e9m revela uma mudan\u00e7a na l\u00f3gica dessa pol\u00edtica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, houve redu\u00e7\u00e3o em verbas destinadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, respons\u00e1vel por pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios, ao mesmo tempo em que foi verificado valor recorde nos recursos destinados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O contexto de um or\u00e7amento da Uni\u00e3o cada vez mais apertado, de forma geral, ajuda a explicar a redu\u00e7\u00e3o nos gastos com a pol\u00edtica de drogas. Mas o cen\u00e1rio de arrocho revela tamb\u00e9m as prioridades, como aponta o coordenador da \u00e1rea de Justi\u00e7a, cidadania e seguran\u00e7a p\u00fablica do Ipea, Alexandre Cunha, respons\u00e1vel pelo levantamento.<\/p>\n\n\n\n

“Isso reflete prioridades, mesmo num contexto de redu\u00e7\u00e3o (de despesas), que nunca \u00e9 linear. Algumas pol\u00edticas sofreram cortes expressivos, como de sa\u00fade mental. Outras tiveram aumento, como de repress\u00e3o”, afirmou em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"gasto<\/figure>\n\n\n\n

Com base nos dados do levantamento, solicitado pelo pr\u00f3prio governo federal, Cunha aponta que, at\u00e9 o fim do governo do ex-presidente Lula havia “pouco investimento do governo federal em pol\u00edtica sobre drogas – quer em repress\u00e3o, quer em preven\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2013, j\u00e1 no governo Dilma Rousseff, h\u00e1 um “claro aumento da despesa em tema de pol\u00edtica sobre drogas, que tem a ver com aumento na repress\u00e3o, mas principalmente um aumento expressivo em pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e cuidado”, segundo ele.<\/p>\n\n\n\n

Depois, no \u00faltimo ano da gest\u00e3o Temer, isso muda. “A\u00ed voc\u00ea tem altera\u00e7\u00e3o substancial do tipo de gasto feito em preven\u00e7\u00e3o e cuidado – o sentido da pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e cuidado muda, acompanhado de desfinanciamento – e o aumento do gasto com repress\u00e3o n\u00e3o chega perto do que voc\u00ea cortou nos recursos destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e cuidado”, diz Cunha.<\/p>\n\n\n\n

Despesa no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com pol\u00edtica de drogas tem menor n\u00edvel sob Bolsonaro<\/h2>\n\n\n\n
\"Gasto<\/figure>\n\n\n\n

As despesas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com pol\u00edticas voltadas a essa \u00e1rea tiveram, em 2019, seu menor n\u00edvel em 15 anos, com R$ 22,6 milh\u00f5es. Quando comparado ao or\u00e7amento total da pasta, o percentual \u00e9 de apenas 0,02%, que tamb\u00e9m \u00e9 o menor patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica. De 2014 a 2017, quando ficou por volta de R$ 1,5 bilh\u00e3o, esse percentual superava 1%.<\/p>\n\n\n\n

No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o aumento durante o governo Dilma \u00e9 explicado, segundo Cunha, por uma pol\u00edtica de fortalecimento das redes de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e a\u00e7\u00f5es no campo de sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n

“Na Sa\u00fade, os gastos com pol\u00edticas sobre drogas est\u00e3o misturados com gastos de sa\u00fade mental, e existem destina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para drogas, principalmente o financiamento de CAPSAD (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas), que \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o especializada a dependentes de \u00e1lcool e outras drogas. E foi no governo Dilma que houve articula\u00e7\u00e3o da rede e financiamento para estrutura\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental”.<\/p>\n\n\n\n

Desde o governo Temer, houve uma mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o e hoje esse modelo tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 prioridade do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

“Na medida em que o governo Temer muda a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na \u00e1rea de sa\u00fade mental no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, come\u00e7a a haver desmonte forte das redes de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e do financiamento a esse tipo de aten\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o esse movimento no gr\u00e1fico tem a ver com essa pol\u00edtica ser estruturada e, depois, desestruturada.”<\/p>\n\n\n\n

Cunha diz que a pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio de drogas e outras drogas dentro da l\u00f3gica de redu\u00e7\u00e3o de danos foi “abortada”. “N\u00e3o chegou efetivamente a estar estruturada e a gente ainda n\u00e3o tem dist\u00e2ncia suficiente para avaliar \u00eaxito. Para avaliar pol\u00edtica p\u00fablica, precisamos de pelo menos cinco anos de implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica para fazer avalia\u00e7\u00e3o para medir impacto”, diz.<\/p>\n\n\n\n

A BBC News Brasil procurou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e aguardava resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Foco em comunidades terap\u00eauticas<\/h2>\n\n\n\n

O modelo anterior de atendimento vem sendo substitu\u00eddo pelas chamadas comunidades terap\u00eauticas. Essa pol\u00edtica, que foi iniciada por Dilma, vem se tornando o principal mecanismo de combate \u00e0 depend\u00eancia qu\u00edmica da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019,\u00a0uma lei sancionada por Bolsonaro fortaleceu as comunidades terap\u00eauticas, institui\u00e7\u00f5es normalmente ligadas a organiza\u00e7\u00f5es religiosas. O texto facilitou interna\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias em unidades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m diz que esses locais devem oferecer “projetos terap\u00eauticos ao usu\u00e1rio ou dependente de drogas que visam \u00e0 abstin\u00eancia”, deve ter um “ambiente residencial, prop\u00edcio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos, com a conviv\u00eancia entre os pares, atividades pr\u00e1ticas de valor educativo e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento pessoal”, e estabelece que esses locais devem servir de “etapa transit\u00f3ria para a reintegra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do usu\u00e1rio de drogas”.<\/p>\n\n\n\n

Assim, existem tr\u00eas tipos de interna\u00e7\u00f5es: a volunt\u00e1ria, a involunt\u00e1ria (quando o dependente \u00e9 levado pela fam\u00edlia ou por um agente de sa\u00fade) e a compuls\u00f3ria – quando h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Cidadania informou que o investimento subiu de R$ 40,9 milh\u00f5es em 2018 (2.900 vagas financiadas) para R$ 153,7 milh\u00f5es em 2019 (10.833 vagas financiadas). A pasta hoje mant\u00e9m contratos com 483 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O governo j\u00e1 informou que o Minist\u00e9rio da Cidadania busca aumentar esse or\u00e7amento, hoje em R$ 146,2 milh\u00f5es, para R$ 330 milh\u00f5es. Esse gasto com comunidades terap\u00eauticas estava originalmente no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a at\u00e9 2018 e em 2019 passou para o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

“Um dos objetivos da nova pol\u00edtica \u00e9 acolher e tratar usu\u00e1rios de drogas por meio da desintoxica\u00e7\u00e3o e fortalecimento das comunidades de tratamento, integrando pol\u00edticas nacionais e internacionais, tomando iniciativas p\u00fablicas e privadas e reconhecendo as diferen\u00e7as entre o usu\u00e1rio, o dependente e o traficante de drogas, tratando-os de forma diferenciada”, disse o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais cr\u00edticas feitas por especialistas e procuradores ao modelo passa pela rela\u00e7\u00e3o entre o tratamento de dependentes qu\u00edmicos e proselitismo religioso. Das quase 2 mil comunidades terap\u00eauticas no pa\u00eds, segundo outro estudo do Ipea, 82% disseram ter liga\u00e7\u00e3o com igrejas e organiza\u00e7\u00f5es religiosas (40% pentecostais e 27% cat\u00f3licas).<\/p>\n\n\n\n

A leitura da B\u00edblia \u00e9 uma atividade di\u00e1ria em 89% delas, e a participa\u00e7\u00e3o em cultos e cerim\u00f4nias religiosas \u00e9 obrigat\u00f3ria em 55%.\u00a0A <\/a>BBC News Brasil, que revelou, em 2019, que o governo federal financiava entidades para dependentes qu\u00edmicos denunciadas por maus-tratos e irregularidades, com den\u00fancias como viola\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias, pris\u00e3o dentro de quartos, trabalhos for\u00e7ados e puni\u00e7\u00f5es por faltas a cultos religiosos.<\/p>\n\n\n\n

“A l\u00f3gica do sistema anterior, de aten\u00e7\u00e3o ambulatorial ao dependente, trabalha dentro da l\u00f3gica de redu\u00e7\u00e3o de danos. E o modelo da comunidade terap\u00eautica \u00e9 o da abstin\u00eancia. Ent\u00e3o, \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o de modelo que era calcado na melhora da vida do dependente mesmo que ele n\u00e3o deixasse de usar droga, para o um modelo em que o fundamental \u00e9 a abstin\u00eancia – tornar-se limpo \u00e9 requisito para ter direito \u00e0 assist\u00eancia”, diz Cunha.<\/p>\n\n\n\n

Despesa no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com pol\u00edtica de drogas tem maior n\u00edvel sob Bolsonaro<\/h2>\n\n\n\n
\"Gasto<\/figure>\n\n\n\n

Diferentemente de outras \u00e1reas, os recursos destinados \u00e0 pol\u00edtica de drogas no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a bateram recorde: os mais de R$ 420 milh\u00f5es em 2019 representam o maior patamar dos 15 anos pesquisados. Em propor\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento total da pasta, ficou em 3%.<\/p>\n\n\n\n

Nessa \u00e1rea, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado, tr\u00e1fico internacional e pelo financiamento de vagas relacionadas a esse tipo de delito no sistema penitenci\u00e1rio federal.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que, desde 2019, com a aprova\u00e7\u00e3o da Nova Pol\u00edtica Nacional Sobre Drogas, as a\u00e7\u00f5es da pasta “s\u00e3o voltadas para gest\u00e3o da pol\u00edtica, pesquisa e, sobretudo, a redu\u00e7\u00e3o da oferta de drogas atrav\u00e9s da descapitaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com leil\u00e3o de bens apreendidos do crime”.<\/p>\n\n\n\n

Entre os investimentos, tamb\u00e9m est\u00e3o, segundo a pasta, o sistema de radiocomunica\u00e7\u00e3o na fronteira do Brasil com o Paraguai (“que causou um preju\u00edzo de quase R$ 3 bilh\u00f5es aos criminosos e apreendeu, desde 2019, cerca de 900 toneladas de droga”), a Escola Nacional de C\u00e3es de Faro, (“que ser\u00e1 inaugurada em breve, com foco em aumentar a capacidade de detec\u00e7\u00e3o de drogas por parte dos policiais”), e a nova unidade de pesquisa sobre o mercado de drogas (Centro de Excel\u00eancia em Redu\u00e7\u00e3o de Oferta de Drogas Il\u00edcitas).<\/p>\n\n\n\n

O presidente e seus aliados defendem a a\u00e7\u00e3o contra o tr\u00e1fico como pol\u00edtica fundamental para conter a criminalidade no pa\u00eds – ao mesmo tempo em que\u00a0estudiosos do tema apontam que “a guerra \u00e0s drogas”, realizada h\u00e1 d\u00e9cadas, n\u00e3o vem mostrando resultado na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, por exemplo, Bolsonaro e aliados comemoraram apreens\u00f5es recordes de centenas de toneladas de drogas (principalmente maconha).<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do debate sobre apreens\u00f5es, a Pol\u00edcia Federal reconheceu o impacto limitado das apreens\u00f5es de drogas para combater o tr\u00e1fico, destacando como a\u00e7\u00f5es de maior relev\u00e2ncia as opera\u00e7\u00f5es que conseguem atingir o comando das organiza\u00e7\u00f5es criminosas por tr\u00e1s desse mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

A tend\u00eancia gradual de libera\u00e7\u00e3o do uso da maconha no mundo tamb\u00e9m \u00e9 frequentemente apontada pelos especialistas no tema – hoje, o uso recreativo \u00e9 permitido em pa\u00edses como Uruguai, Canad\u00e1 e Ge\u00f3rgia e em v\u00e1rios Estados americanos.<\/p>\n\n\n\n

Por que \u00e9 desafiador <\/strong>calcular (e fiscalizar) <\/strong>quanto o Brasil gasta com pol\u00edtica de drogas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Cultivo
Legenda da foto,Maconha \u00e9 a droga il\u00edcita mais consumida no pa\u00eds, segundo especialistas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mensurar os gastos em todas essas \u00e1reas da pol\u00edtica relacionada \u00e0s drogas \u00e9 desafiador por alguns motivos.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro \u00e9 que o Brasil n\u00e3o re\u00fane todas as pol\u00edticas sobre drogas em um mesmo \u00f3rg\u00e3o. Ent\u00e3o, al\u00e9m de o or\u00e7amento estar espalhado entre os minist\u00e9rios, existem a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que n\u00e3o s\u00e3o exclusivamente para pol\u00edticas de drogas, o que torna dif\u00edcil identificar cada uma e diferenciar os gastos l\u00e1 dentro.<\/p>\n\n\n\n

“Fizemos uma garimpagem, dentro de cada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, sobre o que ia para pol\u00edtica sobre drogas e o que n\u00e3o ia”, explicou Cunha.<\/p>\n\n\n\n

Os pesquisadores dividiram as modalidades de gastos entre diretos e indiretos, mas em alguns casos, dizem, era imposs\u00edvel diferenciar exatamente o que foi direcionado para pol\u00edtica de drogas. Por isso, Cunha diz que \u00e9 poss\u00edvel que se gaste com pol\u00edticas sobre drogas em a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram desagregadas – o que significa que o gasto pode ser maior.<\/p>\n\n\n\n

O estudo sugere uma metodologia para o or\u00e7amento nessa \u00e1rea, de forma que os gastos sejam previamente divididos em cinco eixos: 1. Preven\u00e7\u00e3o, 2. Tratamento, cuidado e reinser\u00e7\u00e3o social, 3. Redu\u00e7\u00e3o da oferta, 4. Pesquisa e avalia\u00e7\u00e3o, 5. Governan\u00e7a, gest\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, da forma que \u00e9 hoje, os pesquisadores apontam que \u00e9 dif\u00edcil mensurar e, por consequ\u00eancia, analisar a efetividade. “Uma melhor distin\u00e7\u00e3o de diversas atividades voltadas para as pol\u00edticas sobre drogas iria contribuir para uma melhor implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas p\u00fablicas.”<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante quando se pretende analisar o conjunto das pol\u00edticas de drogas no Brasil \u00e9 considerar o papel de Estados e munic\u00edpios, que n\u00e3o est\u00e1 contabilizado a\u00ed. Um exemplo claro s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil e Militar de todo o pa\u00eds, que n\u00e3o entram na conta do governo federal com repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisadores do Ipea trabalham, agora, em levantamento espec\u00edfico com esses gastos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano,\u00a0pesquisa do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (Cesec)\u00a0apontou que, em um ano, as institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a criminal dos estados do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo consumiram mais de R$ 5,2 bilh\u00f5es com a pol\u00edtica de proibi\u00e7\u00e3o das drogas.<\/p>\n\n\n\n

BBC
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