O Governo do Estado vai investir R$ 450 milh\u00f5es extras em habita\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois anos para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria a cerca de 30 mil fam\u00edlias paranaenses. A iniciativa faz parte da nova modalidade do programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1 e foi apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (12) a prefeitos, deputados, empres\u00e1rios do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil e especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Chamada de Valor de Entrada, a nova modalidade tem o objetivo de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais, que comp\u00f5em 90% do d\u00e9ficit habitacional do Paran\u00e1, segundo o Plano Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PEHIS), feito pela Cohapar e prefeituras. Os recursos s\u00e3o do Tesouro do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos ser\u00e3o feitos em parceria com o governo federal, munic\u00edpios e a iniciativa privada em empreendimentos financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), por meio do programa Casa Verde e Amarela.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 o maior programa habitacional feito por um estado nesse momento. Vamos financiar a entrada das casas para pessoas de baixa renda com recursos a fundo perdido. Estamos gerando dignidade e garantindo a contrata\u00e7\u00e3o de milhares de empregos em toda a cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil”, afirmou o governador Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n
O programa prev\u00ea a concess\u00e3o de R$ 15 mil por fam\u00edlia na modalidade transfer\u00eancia direta, que, somados aos subs\u00eddios da Uni\u00e3o, servir\u00e3o para custear o valor de entrada dos financiamentos aprovados pelo agente financeiro. A medida visa solucionar o maior obst\u00e1culo para obten\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria pela popula\u00e7\u00e3o nesta faixa de renda, cuja maioria das fam\u00edlias n\u00e3o disp\u00f5e de recursos pr\u00f3prios para arcar com o valor de entrada dos financiamentos imobili\u00e1rios do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Os interessados poder\u00e3o pleitear o subs\u00eddio a partir da inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de pretendentes da companhia, dispon\u00edvel gratuitamente e de forma online no site www.cohapar.pr.go.br\/cadastro<\/a>. Os pretendentes dever\u00e3o preencher uma ficha de inscri\u00e7\u00e3o familiar, informando dados financeiros, sociais e de composi\u00e7\u00e3o familiar, al\u00e9m de indicar o munic\u00edpio de interesse. <\/p>\n\n\n\n A disponibilidade dos recursos ser\u00e1 vinculada aos empreendimentos aprovados pelo agente financeiro e validados pela Cohapar via Chamamento P\u00fablico pelas construtoras. Conforme os projetos estiverem aptos para contrata\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias inscritas para o munic\u00edpio espec\u00edfico e dentro dos crit\u00e9rios do programa ser\u00e3o notificadas da oportunidade, com libera\u00e7\u00e3o de recursos mediante an\u00e1lise da companhia e do agente financeiro.<\/p>\n\n\n\n O programa poder\u00e1 ser implementado em todos os munic\u00edpios paranaenses e as prefeituras poder\u00e3o ofertar contrapartidas que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o ainda maior do valor de venda das moradias. Entre elas, est\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o do terreno, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura e a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de impostos municipais, como o Impostos de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). <\/p>\n\n\n\n RETOMADA<\/strong> \u2013 A partir deste modelo de projeto, a Cohapar trabalha com a perspectiva de atender um p\u00fablico at\u00e9 seis vezes maior do que as modalidades tradicionais. Segundo o presidente da companhia, Jorge Lange, al\u00e9m de elevar a escala de fam\u00edlias beneficiadas, o programa vai contribuir com a retomada da economia paranaense. <\/p>\n\n\n\n \u201cUm dos objetivos deste programa \u00e9 a retomada da economia do Estado atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o civil, que \u00e9 um setor que cria muitos empregos de forma r\u00e1pida. Estes R$ 450 milh\u00f5es que o Governo do Estado vai investir nessa modalidade v\u00e3o resultar em aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es movimentados em um contexto mais amplo, com expectativa de gera\u00e7\u00e3o de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos\u201d, disse Lange. <\/p>\n\n\n\n FOR\u00c7A DE LEI<\/strong> \u2013 Desde dezembro de 2020, o programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1<\/a> passou de um programa de Governo, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Cohapar, para lei estadual (lei 20.394\/2020<\/a>). Com a publica\u00e7\u00e3o do decreto estadual que regulamenta toda a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa, assinado nesta quarta-feira pelo governador, o Governo do Paran\u00e1 concluiu o objetivo de transformar os investimentos em habita\u00e7\u00e3o de interesse social em uma pol\u00edtica permanente de Estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Paran\u00e1 passou a ter pela primeira vez uma lei especifica voltada para a habita\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o presidente da Cohapar. \u201cDentro do Casa F\u00e1cil, est\u00e3o v\u00e1rias modalidades, como o Viver Mais, para o atendimento de idosos, o Vida Nova, para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, al\u00e9m de financiamentos da Cohapar e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, entre outras a\u00e7\u00f5es formatadas em conjunto com os munic\u00edpios, o governo federal e a iniciativa privada\u201d.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado vai investir R$ 450 milh\u00f5es extras em habita\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois anos para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria a cerca de 30 mil fam\u00edlias paranaenses. 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