{"id":32032,"date":"2021-04-29T08:53:06","date_gmt":"2021-04-29T11:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=32032"},"modified":"2021-04-29T08:53:26","modified_gmt":"2021-04-29T11:53:26","slug":"cpi-da-covid-as-perguntas-que-devem-ser-feitas-aos-primeiros-convocados-a-depor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2021\/04\/29\/cpi-da-covid-as-perguntas-que-devem-ser-feitas-aos-primeiros-convocados-a-depor\/","title":{"rendered":"CPI da Covid: as perguntas que devem ser feitas aos primeiros convocados a depor"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid deve come\u00e7ar a ouvir testemunhas na ter\u00e7a-feira (04\/05). Conforme j\u00e1 antecipou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a previs\u00e3o \u00e9 que o primeiro a comparecer ao Senado seja o ex-ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique Mandetta, que deixou o governo em abril do ano passado, por diverg\u00eancias com o presidente Jair Bolsonaro na atua\u00e7\u00e3o do governo federal no combate \u00e0 pandemia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os demais ex-ministros da Sa\u00fade (Nelson Teich e Eduardo Pazuello), assim como o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, tamb\u00e9m devem ser convocados em breve.<\/p>\n\n\n\n<p>As convoca\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, ainda dependem da aprova\u00e7\u00e3o pela maioria da CPI. A vota\u00e7\u00e3o dos primeiros pedidos est\u00e1 marcada para ocorrer nesta quinta-feira (29\/04).<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 a noite de quarta, j\u00e1 haviam sido protocolados na CPI\u00a0mais de 250 requerimentos de senadores com pedidos de informa\u00e7\u00e3o ou sugerindo pessoas a serem ouvidas, sejam como testemunhas convocadas ou como covidados.<\/p>\n\n\n\n<p>A lista inclui atuais ministros de Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es), e ex-autoridades do governo, como o ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo, e do ex-secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, F\u00e1bio Wajngarten.<\/p>\n\n\n\n<p>A ala governista da CPI, por sua vez, quer ouvir o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Paulo Maiurino, com objetivo de apurar poss\u00edveis desvios de recursos transferidos pela Uni\u00e3o para Estados e munic\u00edpios. Desse grupo, h\u00e1 tamb\u00e9m um pedido para convocar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n\n\n\n<p>Pessoas convocadas por CPI na condi\u00e7\u00e3o de testemunha s\u00e3o obrigadas a comparecer e dizer a verdade. Segundo o C\u00f3digo Penal, mentir \u00e9 considerado crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n\n\n\n<p>Testemunhas, por\u00e9m, t\u00eam direito a n\u00e3o responder a perguntas que possam compromet\u00ea-las diretamente. Isso segue o princ\u00edpio de que ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados ou nem comparecer.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da convoca\u00e7\u00e3o de testemunhas e investigados, os senadores podem convidar outras pessoas a comparecer \u00e0 CPI. Nesse caso, a presen\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Os requerimentos de convite incluem dezenas de especialistas em diversas \u00e1reas, como m\u00e9dicos, cientistas e economistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Entenda melhor a seguir quem os senadores querem ouvir e qual o tema de seus poss\u00edveis depoimentos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Ministros-da-Sa\u00fade\">Ministros da Sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n<p>Em cerca de um ano de pandemia, o governo Bolsonaro teve quatro ministros da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Na justificativa para convocar todos eles, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressalta que &#8220;a constante troca de ministros da Sa\u00fade em meio \u00e0 pandemia \u00e9, por si s\u00f3, um enorme problema para a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Pior ainda s\u00e3o os motivos para essas trocas&#8221;, acrescenta, ressaltando que Mandetta e Teich deixaram a pasta por n\u00e3o concordarem com as decis\u00f5es de Bolsonaro de se opor a medidas de isolamento social e de promover o uso de rem\u00e9dios sem efic\u00e1cia comprovada contra covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, Rodrigues acredita que dos dois poder\u00e3o ajudar a CPI a &#8220;elucidar se o Brasil tinha condi\u00e7\u00f5es de tomar outro rumo diante da pandemia e ter evitado essa trag\u00e9dia que vivemos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/640\/cpsprodpb\/1611A\/production\/_118249309_queiroga.jpg\" alt=\"ministro Marcelo Queiroga\"\/><figcaption>Legenda da foto,Randolfe Rodrigues quer ouvir Queiroga para &#8220;elucidar se o Brasil segue no mesmo caminho de erros&#8221;<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>No caso da convoca\u00e7\u00e3o de Pazuello, o senador da Rede diz que &#8220;s\u00f3 foi poss\u00edvel chegar a essa situa\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica por conta dos in\u00fameros e sucessivos erros e omiss\u00f5es do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil, em especial no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sob o comando de Eduardo Pazuello&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele quer ouvir o ministro sobre diversos temas, como a promo\u00e7\u00e3o da cloroquina, o atraso na vacina\u00e7\u00e3o dos brasileiros e a crise da falta de oxig\u00eanio em Manaus.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto ao atual ministro, Marcelo Queiroga, Rodrigues diz que ele deve &#8220;elucidar se o Brasil segue no mesmo caminho de erros nessa trag\u00e9dia que vivemos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o senador Antonio Coronel (PSD-BA), que prop\u00f4s um convite a Queiroga, &#8220;\u00e9 importante questionar o atual ministro sobre os pr\u00f3ximos passos para a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid no Brasil e a organiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o para tal finalidade&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 foco de pedido de convoca\u00e7\u00e3o do presidente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Antonio Barra Torres. A expectativa \u00e9 que ele tamb\u00e9m seja um dos primeiros a comparecer \u00e0 CPI.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Chefe-da-PF-e-ministro-da-CGU\">Chefe da PF e ministro da CGU<\/h2>\n\n\n\n<p>O senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) apresentou requerimento para convocar o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Paulo Maiurino.<\/p>\n\n\n\n<p>Seu objetivo \u00e9 que ele fale sobre 76 opera\u00e7\u00f5es realizadas para investigar supostos desvios de R$ 2,1 bilh\u00f5es em contratos firmados por Estados e munic\u00edpios no enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido est\u00e1 alinhado com o discurso do presidente Bolsonaro, que tem cobrado que a CPI apure poss\u00edveis ilegalidades de autoridades fora do seu governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma linha, Angelo Coronel pede um convite ao ministro Wagner Ros\u00e1rio, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Segundo ele, \u00e9 preciso averiguar &#8220;como este controle (sobre as verbas repassadas pela Uni\u00e3o) vem sendo feito, quais os crit\u00e9rios usados e como a CGU tem atuado tanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o como em medidas preventivas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Marco-Aur\u00e9lio-do-STF\">Marco Aur\u00e9lio, do STF<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/640\/cpsprodpb\/7656\/production\/_118249203_fcpzzb_abr_0410185873.jpg\" alt=\"ministro do STF Marco Aur\u00e9lio\"\/><figcaption>Legenda da foto,Para senador Gir\u00e3o, decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio dificultou atua\u00e7\u00e3o do governo federal na pandemia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O senador Eduardo Gir\u00e3o quer que Marco Aur\u00e9lio compare\u00e7a devido a sua decis\u00e3o individual, depois confirmada pelo plen\u00e1rio do STF, que autorizou Estados e munic\u00edpios a adotarem medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia, independentemente da avalia\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa decis\u00e3o do Supremo permitiu, por exemplo, que governadores e prefeitos determinassem o fechamento do com\u00e9rcio e de outras atividades em momentos de alta do cont\u00e1gio da covid-19, contrariando o desejo de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Gir\u00e3o, essa determina\u00e7\u00e3o do STF, &#8220;por mais que n\u00e3o tenha impedido que o Governo Federal tomasse medidas paralelas no combate a covid 19, certamente dificultou a implanta\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias oriundas do Poder Central, principalmente diante da enorme resist\u00eancia imposta por alguns governadores e prefeitos em face das a\u00e7\u00f5es federais&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O requerimento de Gir\u00e3o \u00e9 contradit\u00f3rio: no in\u00edcio diz que se trata de uma convoca\u00e7\u00e3o, e na conclus\u00e3o diz que seria um convite apenas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Ministro-da-Economia-Paulo-Guedes\">Ministro da Economia, Paulo Guedes<\/h2>\n\n\n\n<p>O senador Humberto Costa (PT-PE) quer a convoca\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar da redu\u00e7\u00e3o dos recursos para enfrentamento da pandemia no Or\u00e7amento elaborado pela pasta para 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A redu\u00e7\u00e3o de despesas, por exemplo, implicou extin\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial entre janeiro e mar\u00e7o de 2021, agravando a pobreza e reduzindo o consumo das fam\u00edlias num contexto de elevado desemprego, o que deve levar a uma retra\u00e7\u00e3o do PIB no primeiro trimestre&#8221;, justificou em seu pedido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Exautoridades-do-governo-Bolsonaro\">Ex-autoridades do governo Bolsonaro<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/640\/cpsprodpb\/C476\/production\/_118249205_mcmgo_abr_280520194447df.jpg\" alt=\"Fabio Wajngarten\"\/><figcaption>Legenda da foto,Ap\u00f3s fazer graves acusa\u00e7\u00f5es a Pazuello, Fabio Wajngarten deve ser convocado pela CPI<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Randolfe Rodrigues solicitou a convoca\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, F\u00e1bio Wajngarten, que na \u00faltima semana fez duras cr\u00edticas ao ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello, em entrevista \u00e0 revista Veja.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele culpou o general pela decis\u00e3o do governo de n\u00e3o adquirir 70 milh\u00f5es de vacinas oferecidas pela Pfizer no ano passado \u2014 a responsabilidade do governo na demora para imunizar a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais t\u00f3picos que a CPI pretende esclarecer.<\/p>\n\n\n\n<p>Humberto Costa, por sua vez, pede a convoca\u00e7\u00e3o do ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo. Entre os assuntos que o petista quer abordar, est\u00e1 a &#8220;pol\u00edtica de estado de hostilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China e \u00e0s suas vacinas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 expectativa que tamb\u00e9m seja convocado o ex-comandante do Ex\u00e9rcito, general Edson Pujol, para esclarecer o uso de laborat\u00f3rio militar na produ\u00e7\u00e3o de cloroquina, um medicamento sem efic\u00e1cia comprovada contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Convites-a-especialistas\">Convites a especialistas<\/h2>\n\n\n\n<p>Os requerimentos incluem convites a dezenas de especialistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Aliado do Pal\u00e1cio do Planalto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), requer o convite \u00e0 m\u00e9dica Nise Yamaguchi, defensora do uso da cloroquina, &#8220;para debater acerca dos tratamentos m\u00e9dicos utilizados no combate \u00e0 covid-19&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Alessandro Vieira (Cidadania\/SE), por sua vez, sugere que sejam ouvidos os economistas Monica de Bolle (Universidade Johns Hopkins) e Felipe Salto (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) para falar sobre aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Humberto Costa sugere seis nomes para falar sobre a responsabilidade do governo federal no colapso do sistema de s\u00e1ude de Manaus, entre eles o m\u00e9dico Dr\u00e1uzio Varella, a pesquisadora da Fiocruz-RJ Margareth Dalcomo e a bi\u00f3loga e presidente do Instituto Quest\u00e3o de Ci\u00eancia, Natalia Pasternack.<\/p>\n\n\n\n<p>BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid deve come\u00e7ar a ouvir testemunhas na ter\u00e7a-feira (04\/05). 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