O projeto de recupera\u00e7\u00e3o da orla de Matinhos, no Litoral do Paran\u00e1, abrangendo oito quil\u00f4metros de extens\u00e3o, do Morro do Boi at\u00e9 o Balne\u00e1rio Saint Ettiene, ser\u00e1 realizado em duas etapas. Com investimentos atualizados de R$ 397,2 milh\u00f5es, as obras da primeira parte ser\u00e3o realizadas em um trecho de 6,3 quil\u00f4metros, do Morro do Boi at\u00e9 o Balne\u00e1rio Fl\u00f3rida. A interven\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro do programa de financiamento Avan\u00e7a Paran\u00e1 e deve come\u00e7ar no pr\u00f3ximo semestre.<\/p>\n\n\n\n
O projeto executivo foi apresentado nesta quarta-feira (28) em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica, junto da\u00a0minuta do edital de licita\u00e7\u00e3o e dos elementos t\u00e9cnicos instrutores.\u00a0Devido \u00e0 pandemia da Covid-19, ela foi realizada de forma virtual, com participa\u00e7\u00e3o popular e manifesta\u00e7\u00f5es pelo chat do\u00a0YouTube\u00a0(a transmiss\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa divis\u00e3o em etapas foi uma decis\u00e3o para oferecer mais transpar\u00eancia ao processo. Vamos realizar as interven\u00e7\u00f5es onde temos os estudos de impactos ambientais e dar in\u00edcio aos estudos que se fizerem necess\u00e1rios para a segunda etapa\u201d, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos H\u00eddricos do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), Jos\u00e9 Luiz Scroccaro.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi executado pelo IAT, vinculado \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo (Sedest), e analisado pela equipe multidisciplinar da UFPR, atrav\u00e9s do Instituto Tecnol\u00f3gico de Transportes e Infraestrutura. J\u00e1 a minuta do edital e o elemento t\u00e9cnico instrutor tiveram a colabora\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n\n\n\n
As interven\u00e7\u00f5es visam mitigar os efeitos provocados pela eros\u00e3o marinha e contribuir para o controle das cheias na regi\u00e3o. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o agora \u00e9 fazer uma bela concorr\u00eancia p\u00fablica, com transpar\u00eancia, e garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras para que a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir dessa estrutura com qualidade por muitos anos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo, M\u00e1rcio Nunes. \u201cVamos cuidar e recuperar o meio ambiente, evitar eros\u00e3o costeira, enchentes e doen\u00e7as, e transformar o Litoral em um dos locais mais bonitos do Brasil para alavancar o turismo no Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica atende as exig\u00eancias da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993 e a Lei Estadual n\u00ba 15.608\/2007, que instituem as normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, ela deve ocorrer com, no m\u00ednimo, 15 dias \u00fateis de anteced\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCumprimos um ritual de legalidade com rela\u00e7\u00e3o a uma obra de grande porte para o Litoral paranaense. N\u00e3o \u00e9 uma obra astron\u00f4mica, \u00e9 do tamanho da solu\u00e7\u00e3o dos problemas causados pela eros\u00e3o e pela drenagem urbana de Matinhos. Uma obra esperada por duas d\u00e9cadas\u201d, afirmou M\u00e1rcio Nunes. <\/p>\n\n\n\n
OBRAS <\/strong>\u2013 O projeto de Recupera\u00e7\u00e3o da Orla de Matinhos compreende os servi\u00e7os de engorda da faixa de praia por meio de aterro hidr\u00e1ulico, estruturas mar\u00edtimas semirr\u00edgidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem, revitaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da orla mar\u00edtima, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de vias. <\/p>\n\n\n\n Nos primeiros 6,3 quil\u00f4metros, do Morro do Boi at\u00e9 o Balne\u00e1rio Fl\u00f3rida, ser\u00e3o instalados dois guias correntes, dois headlands e um espig\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de as obras aconte\u00e7am em 32 meses. <\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o implantados, tamb\u00e9m, equipamentos urbanos, ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade, revitaliza\u00e7\u00e3o de ruas e cal\u00e7adas, passarelas para acesso \u00e0 praia (protegendo a restinga), al\u00e9m de paisagismo com \u00e1rvores nativas.<\/p>\n\n\n\n