{"id":31961,"date":"2021-04-27T09:47:38","date_gmt":"2021-04-27T12:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=31961"},"modified":"2021-04-27T09:47:40","modified_gmt":"2021-04-27T12:47:40","slug":"cpi-da-covid-comeca-com-arsenal-que-ameaca-governo-bolsonaro-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2021\/04\/27\/cpi-da-covid-comeca-com-arsenal-que-ameaca-governo-bolsonaro-entenda\/","title":{"rendered":"CPI da Covid come\u00e7a com ‘arsenal’ que amea\u00e7a governo Bolsonaro; entenda"},"content":{"rendered":"\n

Com o Brasil pr\u00f3ximo de registrar 400 mil mortes pela covid-19, o Senado deve iniciar nesta ter\u00e7a-feira (27\/04) a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid, que investigar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise do coronav\u00edrus.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro foco da comiss\u00e3o ser\u00e1 apurar poss\u00edveis ilegalidades no uso de recursos repassados pela Uni\u00e3o para Estados e munic\u00edpios atuarem contra a pandemia. A expectativa, por\u00e9m, \u00e9 que os trabalhos priorizem inicialmente a atua\u00e7\u00e3o do governo federal, e j\u00e1 h\u00e1 algumas “muni\u00e7\u00f5es” dispon\u00edveis para serem usadas pelos senadores contra a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

A CPI poder\u00e1 solicitar, por exemplo, ao Tribunal de Contas de Uni\u00e3o (TCU) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) o compartilhamento de investiga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 apuram poss\u00edvel neglig\u00eancia do governo no abastecimento de medicamentos e insumos para a rede p\u00fablica, assim como a demora em reagir \u00e0 falta de oxig\u00eanio ocorrida em janeiro no Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de solicitar documentos (inclusive sigilosos) a outros \u00f3rg\u00e3os, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m pode requerer quebras de sigilos fiscal, banc\u00e1rio e de dados, assim como convocar pessoas para depor. J\u00e1 entrou na lista de prov\u00e1veis convocados o ex-secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, F\u00e1bio Wajngarten, que na \u00faltima semana fez duras cr\u00edticas ao ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello, em entrevista \u00e0 revista Veja.<\/p>\n\n\n\n

Ele culpou o general pela decis\u00e3o do governo de n\u00e3o adquirir 70 milh\u00f5es de vacinas oferecidas pela Pfizer no ano passado \u2014 a responsabilidade do governo na demora para imunizar a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais t\u00f3picos que a CPI pretende esclarecer.<\/p>\n\n\n\n

Todos os requerimentos propostos na comiss\u00e3o ter\u00e3o que ser fundamentados e receber o aval da maioria dos integrantes para irem adiante. O governo, por\u00e9m, conta com minoria na CPI, o que torna prov\u00e1vel que pedidos perigosos para o presidente sejam aprovados.<\/p>\n\n\n\n

Dos onze integrantes da comiss\u00e3o, quatro s\u00e3o aliados do Pal\u00e1cio do Planalto: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE).<\/p>\n\n\n\n

\"Senado\"\/
Legenda da foto,Dos onze integrantes da comiss\u00e3o, quatro s\u00e3o aliados do Pal\u00e1cio do Planalto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Cinco senadores s\u00e3o considerados independentes, mas t\u00eam uma postura cr\u00edtica sobre a condu\u00e7\u00e3o do enfrentamento da pandemia pelo governo: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dois s\u00e3o abertamente de oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro: Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 que nesta ter\u00e7a-feira Omar Aziz seja eleito para presidir a CPI. O acordo entre a maioria dos integrantes \u00e9 que Renan Calheiros seja o relator da investiga\u00e7\u00e3o. No entanto, na noite de segunda-feira (26\/04), uma liminar concedida na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia proibiu a escolha do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o atendeu a pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), sob argumento de que Calheiros seria suspeito para relatar a CPI por seu pai do governador do Alagoas, Renan Filho.<\/p>\n\n\n\n

O senador disse que vai recorrer da decis\u00e3o. Na semana passada afirmando que um sub-relator deve ser indicado como respons\u00e1vel caso haja apura\u00e7\u00e3o sobre repasses federais a Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o h\u00e1 precedente na hist\u00f3ria do Brasil de medida t\u00e3o esdr\u00faxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”, escreveu Calheiros no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

\"Bolsonaro\"\/
Legenda da foto,Comiss\u00e3o vai investigar a atua\u00e7\u00e3o do presidente no enfrentamento ao coronav\u00edrus e poder\u00e1 convocar integrantes do governo e solicitar documentos sigilosos. Falta de vacinas dever\u00e1 ser um dos focos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o tem previs\u00e3o inicial de durar 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. Al\u00e9m do potencial de gerar desgastes para o governo ao longo do seu funcionamento, a CPI ser\u00e1 conclu\u00edda com a produ\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Esse documento pode sugerir a aprova\u00e7\u00e3o de novas leis pelo Congresso, a remessa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de suas conclus\u00f5es para poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos investigados, assim como servir de fundamento para novo pedido de impeachment contra o presidente.<\/p>\n\n\n\n

A abertura de um processo para afastar Bolsonaro, por\u00e9m, depende de decis\u00e3o individual do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que tem se mantido aliado do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

\"Fabio
Legenda da foto,Ap\u00f3s fazer graves acusa\u00e7\u00f5es a Pazuello, Fabio Wajngarten deve ser convocado pela CPI<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Preocupado, o governo elaborou uma lista de 23 poss\u00edveis acusa\u00e7\u00f5es a serem enfrentadas na comiss\u00e3o, e solicitou aos minist\u00e9rios que preparem repostas a essas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O documento, elaborado pela Casa Civil e revelado pelo portal UOL, inclui acusa\u00e7\u00f5es como: o governo federal recusou 70 milh\u00f5es de doses da vacina da Pfizer; o governo foi negligente com processo de aquisi\u00e7\u00e3o e desacreditou a efic\u00e1cia da Coronavac; o governo minimizou a gravidade da pandemia; o governo promoveu tratamento precoce sem evid\u00eancias cient\u00edficas comprovadas; e o governo entregou a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, durante a crise, a gestores n\u00e3o especializados (militariza\u00e7\u00e3o do MS).<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, Bolsonaro procurou passar tranquilidade, durante visita \u00e0 Bahia na segunda-feira (26\/04). “N\u00e3o estou preocupado porque n\u00e3o devemos nada”, disse a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda melhor a seguir duas das principais “muni\u00e7\u00f5es” que a CPI ter\u00e1 contra o governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

1) Convoca\u00e7\u00e3o de F\u00e1bio Wajngarten e outras autoridades<\/h2>\n\n\n\n

O governo Bolsonaro foi surpreendido na semana passada pelo fogo amigo de F\u00e1bio Wajngarten, que atribuiu a “incompet\u00eancia e inefici\u00eancia” da gest\u00e3o Pazuello o fracasso na aquisi\u00e7\u00e3o de 70 milh\u00f5es de vacinas da Pfizer.<\/p>\n\n\n\n

Na entrevista \u00e0 Veja, o ex-secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o eximiu o presidente de responsabilidade, mas disparou pesadas acusa\u00e7\u00f5es \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. Para cr\u00edticos de Bolsonaro, a tentativa de separar a responsabilidade do presidente da do general \u00e9 dif\u00edcil porque o pr\u00f3prio Pazuello disse em v\u00eddeo ao lado dele estar cumprindo fielmente suas ordens.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Wajngarten, ele tomou a dianteira das negocia\u00e7\u00f5es com a empresa americana diante do desinteresse da pasta da Sa\u00fade pela oferta da empresa. O ex-secret\u00e1rio disse, inclusive, ter documentos que provam isso, como e-mails e registros telef\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

“As negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram muito. Os diretores da Pfizer foram impec\u00e1veis. Se comprometeram a antecipar entregas, aumentar os volumes e toparam at\u00e9 mesmo reduzir o pre\u00e7o da unidade, que ficaria abaixo de US$ 10. S\u00f3 para se ter uma ideia, Israel pagou US$ 30 para receber as vacinas primeiro. Nada \u00e9 mais caro do que uma vida. Infelizmente, as coisas travavam no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, disse Wajngarten \u00e0 Veja.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas convocadas por CPI na condi\u00e7\u00e3o de testemunha s\u00e3o obrigadas a comparecer e dizer a verdade. Segundo o C\u00f3digo Penal, mentir \u00e9 considerado crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n\n\n\n

\"Homem
Legenda da foto,Um dos objetivos da CPI da Covid \u00e9 investigar responsabilidade na lentid\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Testemunhas, por\u00e9m, t\u00eam direito a n\u00e3o responder a perguntas que possam compromet\u00ea-las diretamente. Isso segue o princ\u00edpio de que ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados ou nem comparecer.<\/p>\n\n\n\n

O senador Randolfe Rodrigues j\u00e1 disse que pedir\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o de Wajngarten, e defendeu tamb\u00e9m que seja feita depois uma acarea\u00e7\u00e3o entre ele e Pazuello. Isso significaria chamar os dois ao mesmo tempo para confrontar suas vers\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 esperado tamb\u00e9m que a CPI convoque todos os ministros da Sa\u00fade de Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja chamado.<\/p>\n\n\n\n

“Alguns membros (da CPI) agora est\u00e3o argumentando que o ministro Paulo Guedes era contra o aux\u00edlio emergencial. E colocando que Or\u00e7amento deste ano n\u00e3o tem dinheiro para covid, s\u00f3 para vacinas. Ent\u00e3o, tendo um fato determinante para chamar o ministro Paulo Guedes ou o general, com certeza ser\u00e3o chamados”,\u00a0disse o senador Omar Aziz.<\/p>\n\n\n\n

2) Compartilhamento de investiga\u00e7\u00f5es do TCU e do MPF<\/h2>\n\n\n\n

O senador Humberto Costa j\u00e1 disse que vai propor que TCU e MPF compartilhem com a CPI investiga\u00e7\u00f5es sobre a conduta do governo federal na pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio elaborado por t\u00e9cnicos do TCU, por exemplo, apontou omiss\u00e3o da gest\u00e3o de Pazuello no enfrentamento da pandemia e recomendou que o ex-ministro seja multado, assim como duas outras autoridades de sua equipe: o ex-secret\u00e1rio-executivo \u00c9lcio Franco Filho e o secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos, H\u00e9lio Angotti Neto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sob comando de Pazuello, alterou o Plano de Conting\u00eancia Nacional para Infec\u00e7\u00e3o Humana pelo Novo Coronav\u00edrus, reduzindo as responsabilidades da pasta no monitoramento dos estoques de medicamentos e insumos. Para os t\u00e9cnicos do TCU, isso contribui para falta de itens essenciais, como kits de intuba\u00e7\u00e3o e oxig\u00eanio, em diversas partes do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em julgamento sobre o relat\u00f3rio no dia 13 de abril, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, sugeriu que sejam abertas tr\u00eas investiga\u00e7\u00f5es separadas para apurar as responsabilidades de cada um, enquanto os ministros Bruno Dantas e Vital do R\u00eago votaram a favor da multa. O julgamento, por\u00e9m, foi suspenso por pedido de vista de dois ministros pr\u00f3ximos ao Planalto (Augusto Nardes e Jorge Oliveira).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da possibilidade de aplicar multa de at\u00e9 R$ 67.800, o TCU tamb\u00e9m pode proibir os alvos da a\u00e7\u00e3o de ocupar cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a no servi\u00e7o federal por at\u00e9 oito anos.<\/p>\n\n\n\n

\"Pazuello\"\/
Legenda da foto,Ex-ministro Pazuello \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es no TCU e MPF que CPI deve pedir compartilhamento<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Amazonas indica que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o governo do Estado, mesmo diante do risco de falta de oxig\u00eanio, decidiram aguardar o agravamento da crise antes de transferir pacientes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o jornal O Globo, que teve acesso ao inqu\u00e9rito, ata de uma reuni\u00e3o no dia 12 de janeiro mostra que integrantes do governo do Amazonas e do minist\u00e9rio discutiram a possibilidade de transferir pacientes com covid-19 dois dias antes de o sistema de sa\u00fade local entrar em colapso pela falta de leitos e de oxig\u00eanio hospitalar, em 14 de janeiro. No entanto, segundo o documento, os presentes decidiram que “essa decis\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 tomada em situa\u00e7\u00e3o extremamente cr\u00edtica”.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o jornal, a servidora do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Paula Eliazar, que integrou a comitiva da pasta para Manaus, disse em depoimento que a retirada de pacientes para outro Estado era prevista como “\u00faltima estrat\u00e9gia a ser tomada”.<\/p>\n\n\n\n

“A situa\u00e7\u00e3o extremamente cr\u00edtica \u00e9 os hospitais todos superlotados onde a gente n\u00e3o tivesse nenhum leito para acolher essas pessoas, pacientes dentro de ambul\u00e2ncias, indo a \u00f3bito e colapso de oxig\u00eanio”, respondeu a servidora ao ser questionada pelo MPF sobre em que circunst\u00e2ncias seria feita a transfer\u00eancia, segundo a reportagem do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda outra investiga\u00e7\u00e3o em andamento no MPF do Distrito Federal para apurar poss\u00edveis omiss\u00f5es de Pazuello no enfrentamento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Todos esses documentos dever\u00e3o chegar \u00e0 CPI ap\u00f3s pedidos dos integrantes. E, juntamentente com os depoimentos de autoridades, ajudar\u00e3o a definir at\u00e9 que ponto o governo Bolsonaro contribuiu para o estado de descontrole da pandemia no Brasil, que caminha para produzir a marca de 400 mil mortes.<\/p>\n\n\n\n

BBC
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