Por iniciativa do presidente, conselheiro Fabio Camargo, o Tribunal de Contas repassar\u00e1 R$ 20 milh\u00f5es ao cofre do Estado do Paran\u00e1 para auxiliar o enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covi-19, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade. “A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer outros repasses ao longo deste ano”, anunciou Camargo. “Tenho certeza de que esses recursos v\u00e3o ajudar de alguma forma os paranaenses, seja em forma de vacina ou outra destina\u00e7\u00e3o que o governo optar.”<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 contribuir neste momento crucial de combate ao coronav\u00edrus. “Ap\u00f3s mais de um ano de pandemia, todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ainda sentem os graves impactos financeiros, or\u00e7ament\u00e1rios e fiscais, que prejudicam a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio do repasse foi feito nesta sexta-feira (23 de abril), pelo presidente do TCE-PR ao governador Carlos Massa Ratinho J\u00fanior. Camargo estava acompanhado pelo diretor-geral, Evandro Arruda; o diretor de Gabinete da Presid\u00eancia, Karlos Kholbach; e o diretor financeiro do Tribunal, Edemilson Pego.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente, os R$ 20 milh\u00f5es que ser\u00e3o devolvidos ao tesouro estadual resultam da diretriz de economia implantada pelo Tribunal de Contas desde o in\u00edcio da pandemia. “Os recursos s\u00e3o resultados de um contingenciamento feito por toda a Casa. Agrade\u00e7o aos servidores, diretores, coordenadores, procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, conselheiros substitutos e aos colegas conselheiros.”<\/p>\n\n\n\n
“Al\u00e9m desta pr\u00e1tica interna, por meio de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estamos auxiliando os nossos jurisdicionados a utilizar da melhor forma poss\u00edvel os escassos recursos para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, que cresceram de forma exponencial durante a pandemia”, disse Camargo.<\/p>\n\n\n\n
Conten\u00e7\u00e3o de despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O diretor financeiro, Edemilson Pego, explicou que a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es ao cofre estadual n\u00e3o comprometer\u00e1 o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do TCE-PR para este ano. Isso \u00e9 poss\u00edvel porque a Casa vem mantendo uma pr\u00e1tica rigorosa de conten\u00e7\u00e3o de despesas discricion\u00e1rias, que trouxe uma economia m\u00e9dia de aproximadamente R$ 5 milh\u00f5es mensais.<\/p>\n\n\n\n Neste rol est\u00e3o os gastos com manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e custeio das atividades do Tribunal e tamb\u00e9m com viagens de equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao interior do Estado. Desde a decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica devido ao novo coronav\u00edrus, em mar\u00e7o de 2020, o TCE-PR adotou como regra o trabalho remoto de seus servidores e membros, situa\u00e7\u00e3o que reduziu o consumo de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, produtos de higiene e limpeza, entre outros insumos.<\/p>\n\n\n\n As viagens para a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais nos munic\u00edpios paranaenses est\u00e3o proibidas, o que gerou parte da economia. No entanto, as atividades de controle externo dos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais foram mantidas sem grande preju\u00edzo, gra\u00e7as a ferramentas e procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o remota desenvolvidos pelo Tribunal.<\/p>\n\n\n\n Solidariedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da Diretoria Financeira, a devolu\u00e7\u00e3o de recursos ao Estado recebeu pareceres favor\u00e1veis do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-PR), da Diretoria Jur\u00eddica (Dijur) e da Controladoria Interna do TCE-PR.<\/p>\n\n\n\n “Trata-se, sem d\u00favida, de postura altiva e comprometida da administra\u00e7\u00e3o desta Corte, que vem implementando, com absoluto sucesso, medidas de economia dos recursos p\u00fablicos sob sua gest\u00e3o e, com o repasse, propiciar\u00e1 o seu direcionamento a pol\u00edticas t\u00e3o necess\u00e1rias no atual contexto de crise fiscal, decorrente da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria provocada pelo novo coronav\u00edrus”, escreveu a procuradora-geral do MPC-PR, Val\u00e9ria Borba.<\/p>\n\n\n\n Em parecer favor\u00e1vel ao repasse, a Diretoria Jur\u00eddica enfatizou a import\u00e2ncia dos recursos transferidos para o enfrentamento \u00e0 excepcional situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica e para a retomada da economia do Paran\u00e1. “O ato em quest\u00e3o, indubitavelmente, pauta-se na solidariedade e demonstra a necess\u00e1ria harmonia e coopera\u00e7\u00e3o entre os Poderes do Estado”, escreveu o diretor jur\u00eddico, Gustavo von Bahten, no documento.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m destacou o fato de que, ao longo de 2020, o Tribunal de Contas j\u00e1 havia repassado R$ 28 milh\u00f5es ao cofre estadual, com o mesmo objetivo de auxiliar no enfrentamento \u00e0 pandemia da Covid-19. Esse repasse tamb\u00e9m foi feito com lastro em super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n\n\n\n Autor: Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o SocialFonte: TCE\/PR Por iniciativa do presidente, conselheiro Fabio Camargo, o Tribunal de Contas repassar\u00e1 R$ 20 milh\u00f5es ao cofre do Estado do Paran\u00e1 para auxiliar o enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covi-19, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade. “A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer outros repasses ao longo deste ano”, anunciou Camargo. “Tenho certeza de que esses recursos v\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31926,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-31925","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/00355946.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31925"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31925"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31927,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31925\/revisions\/31927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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