Apenas tr\u00eas toques no celular e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar podem acionar a Pol\u00edcia Militar. \u00c9 para agilizar o atendimento emergencial nesses casos que foi criado o Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual, dispositivo lan\u00e7ado no dia 12 (sexta-feira) que passou a integrar o App 190.<\/p>\n\n\n\n
O bot\u00e3o \u00e9 liberado apenas para mulheres que possuam medidas protetivas de urg\u00eancia, concedidas atrav\u00e9s da Lei Maria da Penha. Ele possui duas funcionalidades: a primeira \u00e9 o acionamento imediato da Pol\u00edcia Militar, que ter\u00e1 acesso \u00e0 geolocaliza\u00e7\u00e3o do celular e far\u00e1 um atendimento de emerg\u00eancia por meio das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
A segunda \u00e9 a grava\u00e7\u00e3o do som ambiente durante 60 segundos, que \u00e9 enviada \u00e0 equipe policial como material de apoio para a compreens\u00e3o do contexto da emerg\u00eancia. As duas funcionalidades operam independentemente, de modo que, caso a v\u00edtima feche o aplicativo durante a grava\u00e7\u00e3o do som, isso n\u00e3o interfira no seu atendimento.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, atrav\u00e9s das secretarias da Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho, Celepar e Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n
QUEM PODE USAR<\/strong> \u2013 O objetivo do aplicativo \u00e9 dar atendimento emergencial e priorit\u00e1rio \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que possuam a medida protetiva e estejam sob grave risco.<\/p>\n\n\n\n Para as mulheres que j\u00e1 possuem a restri\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apenas a autoriza\u00e7\u00e3o do juiz respons\u00e1vel pelo caso. A desembargadora Ana L\u00facia Louren\u00e7o, coordenadora da Cevid (Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar) no TJPR, explica que qualquer mulher que j\u00e1 possua a medida e ainda se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco pode requerer o uso do bot\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse contato pode ser feito por meio de comunica\u00e7\u00e3o a autoridade policial, que encaminhar\u00e1 o pedido ao magistrado; por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico; pela Defensoria P\u00fablica ou ainda pelo advogado particular da v\u00edtima\u201d, diz a desembargadora. Os n\u00fameros do TJPR mostram que, em todo o Estado, mais de 29 mil mulheres t\u00eam medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Mulheres que n\u00e3o possuam medidas protetivas e se sintam amea\u00e7adas devem buscar o servi\u00e7o da Justi\u00e7a para obter a restri\u00e7\u00e3o. A desembargadora explica que, para isso, a v\u00edtima pode procurar a Pol\u00edcia Civil, a Defensoria P\u00fablica ou um Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher. O juiz ent\u00e3o analisa o caso e concede a ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n A desembargadora refor\u00e7a que a concess\u00e3o do Bot\u00e3o do P\u00e2nico pode ser dada tanto a mulheres que j\u00e1 possuam a restri\u00e7\u00e3o como \u00e0quelas que obtenham a medida futuramente.<\/p>\n\n\n\n COMO BAIXAR<\/strong> \u2013 Uma vez com a libera\u00e7\u00e3o judicial, a v\u00edtima deve fazer o download do aplicativo 190 PR, dispon\u00edvel para celulares Android (via Google Play) ou iPhone (via App Store). No primeiro acesso ao app ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer um cadastro com informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, confirmando os dados informados na medida protetiva, e liberar o uso do GPS pelo aplicativo \u2013 o que \u00e9 essencial para o atendimento emergencial por parte da PM. Ap\u00f3s o cadastro e libera\u00e7\u00e3o, o Bot\u00e3o do P\u00e2nico \u00e9 automaticamente liberado no aplicativo para quem j\u00e1 possuir a autoriza\u00e7\u00e3o para us\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n COMO ACIONAR<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s o cadastro, o bot\u00e3o do p\u00e2nico pode ser acionado pela v\u00edtima a qualquer momento do dia. Para isso, basta abrir o aplicativo. O bot\u00e3o estar\u00e1 vis\u00edvel em vermelho na parte inferior da tela inicial do app. Para acion\u00e1-lo, a v\u00edtima deve deslizar o bot\u00e3o e, em seguida, selecionar o nome do agressor que est\u00e1 violando a medida naquele momento.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando a v\u00edtima desliza o bot\u00e3o, surgem na tela as informa\u00e7\u00f5es do agressor [contra quem ela possui a medida protetiva]. Se ela tiver mais de um mandado, todos os nomes aparecem para que ela selecione o autor da agress\u00e3o. A partir desse momento, a PM j\u00e1 \u00e9 acionada, recebendo a localiza\u00e7\u00e3o em que ela se encontra\u201d, diz Jurandir Cordeiro Gon\u00e7alves, analista s\u00eanior e gerente de projetos na Celepar que participou de todas as etapas de desenvolvimento da ferramenta.<\/p>\n\n\n\n O aplicativo ent\u00e3o passa a monitorar o som ambiente durante um minuto, enviando o \u00e1udio para a equipe policial ao final da grava\u00e7\u00e3o. \u201cEsse envio n\u00e3o influencia no atendimento policial em si, porque a equipe j\u00e1 possui o registro da ocorr\u00eancia. Ele serve como um complemento para que, durante o trajeto, a pol\u00edcia saiba a gravidade da situa\u00e7\u00e3o \u2013 se envolve, por exemplo, alguma men\u00e7\u00e3o a um objeto que coloque a vida dela em risco\u201d, esclarece o analista.<\/p>\n\n\n\n Segundo a desembargadora, o bot\u00e3o do p\u00e2nico permite atendimento de forma efetiva. \u201cO dispositivo opera de forma discreta e sigilosa e permite que mulheres possam acionar ajuda sem a necessidade de se deslocar at\u00e9 a delegacia. O dispositivo permite que mulheres que j\u00e1 se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e perigo consigam obter ajuda sem risco de cont\u00e1gio da Covid-19 e sem infringir as normas de seguran\u00e7a impostas na pandemia\u201d, enfatiza a desembargadora.<\/p>\n\n\n\n ONDE EST\u00c1 DISPON\u00cdVEL<\/strong> \u2013 O dispositivo est\u00e1 dispon\u00edvel para 15 munic\u00edpios paranaenses: Londrina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Pinhais, Cascavel, Irati, Arapongas, Curitiba, Foz do Igua\u00e7u, Maring\u00e1, Campo Largo, Matinhos, Apucarana, Paranagu\u00e1 e Arauc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A sele\u00e7\u00e3o das cidades se deu com base na propor\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e o n\u00famero de habitantes da cidade, al\u00e9m de localidades com maior \u00edndice de agress\u00e3o. Ao longo dos pr\u00f3ximos meses, o projeto far\u00e1 estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do dispositivo em mais cidades seguindo o mesmo crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n DENUNCIE<\/strong> \u2013 A ferramenta \u00e9 mais uma alternativa no enfrentamento no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos vivendo um momento pand\u00eamico muito dif\u00edcil, em que a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias est\u00e1 mais dif\u00edcil e fragilizada, e h\u00e1 aumento no n\u00famero dos conflitos familiares. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o confinamento intensificou o problema preexistente da subnotifica\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, diz a desembargadora.<\/p>\n\n\n\n Segundo relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos publicado em mar\u00e7o de 2021, o Brasil registrou 105.821 den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher em 2020 atrav\u00e9s dos n\u00fameros Ligue 180 e Disque 100.<\/p>\n\n\n\n Dados publicados pela pasta em maio de 2020 mostram que, mesmo com a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos, houve um aumento nas den\u00fancias, demonstrando que a viol\u00eancia ganhou for\u00e7a com o isolamento social. Em mar\u00e7o de 2020, o n\u00famero de den\u00fancias tinha avan\u00e7ado quase 18% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019. Em abril, a quantidade de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher recebidas no Ligue 180 deu um salto, crescendo quase 40% com rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n A desembargadora Ana L\u00facia Louren\u00e7o lembra que a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 crime e que pode colocar em risco a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas da mulher como de toda a fam\u00edlia. Por isso, \u00e9 importante sempre denunciar a agress\u00e3o \u00e0 PM em qualquer ato de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito importante que a sociedade entenda que essa \u00e9 uma quest\u00e3o de ordem p\u00fablica, e n\u00e3o do casal. Nosso objetivo \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegue at\u00e9 o feminic\u00eddio. Por isso, precisamos que a popula\u00e7\u00e3o se conscientize e nos ajude a comunicar esses fatos \u00e0s autoridades policiais\u201d, afirma a desembargadora. A den\u00fancia pode ser feita de forma an\u00f4nima atrav\u00e9s do n\u00famero 190. O sigilo da identidade \u00e9 garantido.<\/p>\n\n\n\n AEN Apenas tr\u00eas toques no celular e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar podem acionar a Pol\u00edcia Militar. \u00c9 para agilizar o atendimento emergencial nesses casos que foi criado o Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual, dispositivo lan\u00e7ado no dia 12 (sexta-feira) que passou a integrar o App 190. 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