{"id":31436,"date":"2021-03-17T09:55:58","date_gmt":"2021-03-17T12:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=31436"},"modified":"2021-03-17T09:55:59","modified_gmt":"2021-03-17T12:55:59","slug":"uber-com-salario-minimo-ferias-e-aposentadoria-a-decisao-que-pode-influenciar-milhoes-de-trabalhadores-pelo-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2021\/03\/17\/uber-com-salario-minimo-ferias-e-aposentadoria-a-decisao-que-pode-influenciar-milhoes-de-trabalhadores-pelo-mundo\/","title":{"rendered":"Uber com sal\u00e1rio m\u00ednimo, f\u00e9rias e aposentadoria: a decis\u00e3o que pode influenciar milh\u00f5es de trabalhadores pelo mundo"},"content":{"rendered":"\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo garantido, f\u00e9rias remuneradas e aposentadoria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Existem tr\u00eas benef\u00edcios dos empregos tradicionais que n\u00e3o s\u00e3o desfrutados por aqueles que trabalham na chamada “economia compartilhada”, em que consumidores alugam, tomam emprestado ou dividem recursos, em vez de compr\u00e1-los. Mas isso parece ter come\u00e7ado a mudar.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (16\/3), o Uber anunciou que vai conceder esses tr\u00eas benef\u00edcios aos seus motoristas no Reino Unido, uma medida que pode transformar todo esse mercado.<\/p>\n\n\n\n

A empresa informou que seus motoristas ganhar\u00e3o pelo menos o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional pago a pessoas com mais de 25 anos no Reino Unido, cerca de R$ 70 por hora.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ocorre um m\u00eas depois de a empresa americana ter perdido uma longa batalha judicial no Reino Unido, iniciada em 2016, sobre a situa\u00e7\u00e3o trabalhista dos motoristas.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela BBC, o Uber disse que n\u00e3o espera que a mudan\u00e7a nas condi\u00e7\u00f5es dos motoristas se traduza em tarifas mais altas para os clientes.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes sindicais e especialistas trabalhistas dizem que essa mudan\u00e7a no Uber pode ter consequ\u00eancias de longo alcance.<\/p>\n\n\n\n

Rachel Mathieson, advogada que representou os motoristas do Uber que lutam por mais direitos, considerou o an\u00fancio um “marco muito importante”.<\/p>\n\n\n\n

Em audi\u00eancia da Suprema Corte brit\u00e2nica no m\u00eas passado, o Uber se apresentou como um agente terceirizado de reservas, alegando que seus motoristas eram aut\u00f4nomos (“self-employed”, em ingl\u00eas). Mas o tribunal decidiu que os motoristas eram “trabalhadores” (workers, em ingl\u00eas), categoria profissional no Reino Unido que faz com que tenham direito a sal\u00e1rio m\u00ednimo, f\u00e9rias e aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

O Uber enfrenta processos jur\u00eddicos semelhantes em v\u00e1rios pa\u00edses, onde \u00e9 debatido se os motoristas devem ser considerados empregados ou aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, em diversos casos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e ex-motoristas entraram na Justi\u00e7a para reivindicar v\u00ednculo empregat\u00edcio dos profissionais com as empresas, o que garantiria uma s\u00e9rie de direitos previstos pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Mas a Justi\u00e7a brasileira tem constantemente negado essas demandas, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n

\"Os
Legenda da foto,Os ex-motoristas do Uber James Farrar e Yaseen Aslam, que iniciaram a longa batalha judicial contra a empresa em 2016<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2021, Ives Gandra Martins Filho, ministro da Corte, afirmou numa sess\u00e3o do TST que essa rela\u00e7\u00e3o de trabalho n\u00e3o configura v\u00ednculo ao garantir “autonomia ampla do motorista para escolher dia, hor\u00e1rio e forma de trabalhar, podendo desligar o aplicativo a qualquer momento e pelo tempo que entender necess\u00e1rio, sem nenhuma vincula\u00e7\u00e3o a metas determinadas pela Uber”.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma sess\u00e3o, Guilherme Caputo, outro ministro da corte, disse que a decis\u00e3o brit\u00e2nica n\u00e3o deve influenciar mudan\u00e7as no Brasil porque “\u00e9 um sistema jur\u00eddico completamente diferente do nosso”.<\/p>\n\n\n\n

Direitos trabalhistas<\/h2>\n\n\n\n

O Uber informou que as mudan\u00e7as no sal\u00e1rio de seus motoristas no Reino Unido ocorrer\u00e3o quase que instantaneamente, a partir desta quarta-feira (17\/3).<\/p>\n\n\n\n

A empresa, que afirma ter 70 mil motoristas no pa\u00eds de 68 milh\u00f5es de habitantes, disse que as novas taxas seriam adicionais ao seguro gratuito que cobre pagamentos por doen\u00e7a, les\u00e3o e maternidade e paternidade que est\u00e3o em vigor para todos os motoristas desde 2018.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Uber, o benef\u00edcios aos motoristas ser\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

– Pagamento no m\u00ednimo o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo para maiores de 25 anos (quase R$ 70 por hora), ap\u00f3s aceitar um pedido de viagem e ap\u00f3s descontos feitos pela empresa;<\/p>\n\n\n\n

– Todos os motoristas receber\u00e3o f\u00e9rias com base em 12,07% de seus ganhos, pagos quinzenalmente<\/p>\n\n\n\n

– Os motoristas ser\u00e3o automaticamente inscritos em um plano de pens\u00e3o privada com contribui\u00e7\u00f5es do Uber juntamente com contribui\u00e7\u00f5es dos motoristas<\/p>\n\n\n\n

– Manuten\u00e7\u00e3o do seguro gratuito em caso de doen\u00e7a ou les\u00e3o, bem como pagamentos de licen\u00e7a-maternidade ou paternidade, que est\u00e3o em vigor para todos os motoristas desde 2018<\/p>\n\n\n\n

– Todos os motoristas ter\u00e3o a liberdade de escolher se querem dirigir, quando e onde<\/p>\n\n\n\n

Jamie Heywood, gerente-geral regional para o norte da Europa na empresa de transporte, disse: “O Uber \u00e9 apenas uma parte de uma grande ind\u00fastria de loca\u00e7\u00e3o privada. Ent\u00e3o esperamos que todos os outros operadores se juntem a n\u00f3s na melhoria da qualidade do trabalho para esses importantes trabalhadores que s\u00e3o uma parte essencial de nossa vida cotidiana”.<\/p>\n\n\n\n

E acrescentou: “Os motoristas sempre nos disseram que queriam a flexibilidade que fornecemos, mas tamb\u00e9m os benef\u00edcios, e temos lutado para encontrar uma maneira de unir esses dois de uma forma que funcione para n\u00f3s e para os motoristas”.<\/p>\n\n\n\n

\"Motoristas
Legenda da foto,’Vergonha, Uber’, diz um cartaz em protesto de motoristas em Nova York<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Uber apontou em sua declara\u00e7\u00e3o anunciando as mudan\u00e7as que um “trabalhador” \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o \u00fanica sob a lei trabalhista do Reino Unido. Os trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o empregados efetivos, mas t\u00eam direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, f\u00e9rias e pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A empresa disse que a recente decis\u00e3o da Suprema Corte do Reino Unido forneceu um caminho mais claro para um modelo que d\u00e1 aos motoristas os direitos da condi\u00e7\u00e3o de “trabalhador” enquanto continua a deix\u00e1-los atuar profissionalmente de maneira flex\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas \u00e0 extens\u00e3o da mudan\u00e7a do Uber<\/h2>\n\n\n\n

Na longa batalha judicial, o Uber havia apelado ao tribunal superior brit\u00e2nico depois de perder em tr\u00eas inst\u00e2ncias inferiores. A Corte determinou em fevereiro de 2021 que o Uber teria que tratar os motoristas como “trabalhadores” (workers) do momento em que se conectam ao aplicativo at\u00e9 o momento em que desconectam.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi uma das quest\u00f5es-chave, porque os motoristas do Uber geralmente passam parte do tempo esperando que passageiros solicitem viagem pelo aplicativo, e esse per\u00edodo n\u00e3o \u00e9 remunerado.<\/p>\n\n\n\n

Antes, a empresa havia dito que se os motoristas passassem a ser considerados “trabalhadores”, ent\u00e3o isso s\u00f3 deveria valer enquanto houvesse passageiros no ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

James Farrar e Yaseen Aslam, os dois ex-motoristas que come\u00e7aram a batalha legal contra o Uber em 2016, receberam com entusiasmo a decis\u00e3o da empresa, mas alertaram sobre um poss\u00edvel problema.<\/p>\n\n\n\n

Ambos consideraram que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal significava que os motoristas deveriam ter o status de “trabalhador” desde o momento em que se conectam at\u00e9 o momento em que se desconectam do aplicativo. No entanto, o Uber se compromete apenas com essa condi\u00e7\u00e3o de “trabalhador” do momento em que a viagem \u00e9 aceita at\u00e9 que o passageiro chega ao seu destino.<\/p>\n\n\n\n

Os motoristas do Uber “ainda sofrer\u00e3o bastante, entre 40 e 50%. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que o Uber decida unilateralmente a base de gastos do motorista no c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso deveria ser objeto de acordo coletivo”.<\/p>\n\n\n\n

Poss\u00edveis impactos na ind\u00fastria<\/h2>\n\n\n\n

Especialistas no setor de emprego disseram que as consequ\u00eancias das mudan\u00e7as do Uber ser\u00e3o sentidas em todo o mercado.<\/p>\n\n\n\n

Mary Walker, advogada trabalhista e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio de advocacia Gordons, disse: “A mudan\u00e7a para os motoristas do Uber com o pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e f\u00e9rias n\u00e3o pagas far\u00e1 com que muitas empresas revisem urgentemente suas pr\u00e1ticas e os riscos associados.”<\/p>\n\n\n\n

\"Motorista
Legenda da foto,Plataformas de economia colaborativa tamb\u00e9m se estenderam aos servi\u00e7os de t\u00e1xi com aplicativos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ela acredita que os custos adicionais associados \u00e0 empresas de aplicativos significam que “algumas empresas simplesmente n\u00e3o conseguir\u00e3o continuar atuando”. Outras empresas poder\u00e3o se reestruturar, mas talvez com menos trabalhadores, avaliou Walker.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes sindicais tamb\u00e9m apontaram que outras empresas que usam plataformas digitais ter\u00e3o de mudar. “Este \u00e9 o fim da linha para o falso trabalho aut\u00f4nomo”, disse Mick Rix, secret\u00e1rio-geral do sindicato GMB, que tem lutado pelos direitos trabalhistas nas cortes judiciais.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma pena que o GMB tenha vencido quatro batalhas judiciais para faz\u00ea-los ver sentido nas reivindica\u00e7\u00f5es, mas ao final chegamos l\u00e1 e, no final das contas, isso \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para nossos membros. Outras empresas da economia gigantesca devem perceber isso”, disse Rix.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise de Caroline Davies, rep\u00f3rter da BBC especializada em transporte<\/h2>\n\n\n\n

L\u00edderes sindicais mal conseguem conter a anima\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as do Uber.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s anos de batalhas judiciais, eles falam em uma vit\u00f3ria de David contra Golias.<\/p>\n\n\n\n

E eles esperam que isso possa criar um efeito domin\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Outras empresas da chamada “economia compartilhada” devem estar avaliando atentamente o veredicto da Suprema Corte brit\u00e2nica em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 que o Uber escolheu mudan\u00e7as fundamentais em seu sistema em vez de resistir pode incentivar outras companhias a fazerem o mesmo.<\/p>\n\n\n\n

O Uber transformou os mercados pelo mundo, e essa mudan\u00e7a trabalhista pode ter repercuss\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

BBC
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